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Resultados para "1003383-91.2023.8.26.0218" – Página 32 de 43

Processo nº 1003383-47.2019.4.01.3812

ID: 326479467
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003383-47.2019.4.01.3812/MG RECORRENTE : JOSE RIBEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA (OAB MG132225) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) DESPACHO/DECISÃO Analiso os embargos, com base no tema 194 do STJ, que diz: “ Opostos embargos decla… Ver mais

Processo nº 1003383-45.2024.8.26.0222

ID: 326469444
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Donizeti Victorelli Bitela - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a … Ver mais

Processo nº 1003383-45.2024.8.26.0222

ID: 334999692
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003383-45.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Donizeti Victorelli Bitela - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra no Tema nº 59 - IRDR, que submete a … Ver mais

Antenor Ribeiro Paes Landim x Banco Bmg S/A

ID: 303889247
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003383-23.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antenor Ribeiro Paes Landim - Banco BMG S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucint… Ver mais
Processo 1003383-29.2024.8.26.0292 - Embargos à Execução - Pagamento - Diogo Tadeu Nunes - - Juciane Cavalcanti Bueno Nunes - Residencial Grand Valle Elvira Up - Vistos. Aceito a conclusão em 09 de junho de 2025, após o retorno de minhas férias regulamentares. Pelo que se extrai dos autos, a exe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1003383-25.2024.4.01.3601 EXEQUENTE: JAINE DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Cer… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003383-12.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003771-91.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: M. de G. - Apdo/Apte: S. H. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Xav… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003383-88.2025.4.01.3504 AUTOR: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WISLAINE BORBARA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WISLAINE BORBOR… Ver mais
Processo 1003383-43.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Uzenir Aparecida Bimbato Bigineli - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re i… Ver mais
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