Resultados para "1003602-05.2024.8.26.0369" – Página 32 de 41

Estado De São Paulo x Marcos Alexandre Simili

ID: 333190521

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003602-77.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS ALEXANDRE SIMILI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003602-77.2024.8.26.0539/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Alexandre …

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Processo nº 1003602-65.2025.8.26.0079

ID: 337038605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003602-65.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALIANISE FERREIRA ROSOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003602-65.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Alianise Ferreira Rosolim - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § …

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João Antonio De Souza x Banco Pan S.A

ID: 314524611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000886-05.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000886-05.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Antonio de Souza - Banco Pan S.A - Vistos. 1-Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça… Processo 1000886-05.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Antonio de Souza - Banco Pan S.A - Vistos. 1-Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça. 2- A sentença de p. 283/287 JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro nos artigos 77, I, 80, II e 81, todos do NCPC: (a) condeno o autor JOÃO ANTONIO DE SOUZA ao pagamento de multa de 1% do valor atualizado da causa (artigo 88, caput, do NCPC), destinada à parte contrária (artigo 77, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC); (b) condeno o autor JOÃO ANTONIO DE SOUZA ao pagamento de indenização à parte requerida (artigo 81, caput, do NCPC), que fixo em R$ 4.253,68 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir desta data pela tabela prática do TJSP (artigo 81, § 3º, do NCPC). Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do NCPC. Sendo a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do NCPC. Registro, contudo, que as condenações constantes dos itens a e b do dispositivo da sentença, referentes às penas pela litigância de má-fé, não são albergadas pela gratuidade, porquanto não inseridas no rol taxativo constante do artigo 98, § 1º, do NCPC. 3- O v. acórdão de p. 351/355 DEU PROVIMENTO ao recurso do autor para o fim de anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para realização de prova pericial digital, incumbindo à instituição financeira o ônus financeiro respectivo. 4- Assim, nomeio como perito judicial RUDGEN RODRIGUES CALDAS, devidamente habilitado no Portal de Peritos, oficiando-se para arbitramento dos honorários, que deverá, nos termos do acórdão, ser custeado pelo réu apelado, e designação de data para realização de perícia.Os honorários do perito deverão ser depositados pelo réu/apelado, no prazo de 10 (dez) dias da intimação do valor arbitrado. Nos termos do artigo 465, § 1º, do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação dessa decisão, para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.5- Com o laudo nos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze dias).6- Int. - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 486939/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Processo nº 0000579-07.2025.8.26.0572

ID: 302860540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000579-07.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO MARCO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000579-07.2025.8.26.0572 (processo principal 1003602-75.2024.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademar Barbosa dos Santos Junior - …

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Douglas Boeng02523528908 x Borealis Serviços Logísticos

ID: 308325080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003602-71.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BOENG02523528908

Polo Passivo:

BOREALIS SERVIçOS LOGíSTICOS

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARWINSKI PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003602-71.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Boeng02523528908 - Borealis Serviços Logísticos - Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instru…

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Processo nº 0003159-02.2025.8.26.0510

ID: 293425949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003159-02.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEMES DE LIMA UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO MARCO ANTONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003159-02.2025.8.26.0510 (processo principal 1003602-33.2025.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Jose Lemes de Lima - - Unimed Seguros Saúde S/A - Incompa…

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Jose Lemes De Lima x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 293379785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003602-33.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LEMES DE LIMA

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO MARCO ANTONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003159-02.2025.8.26.0510 (processo principal 1003602-33.2025.8.26.0510) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Jose Lemes de Lima - - Unimed Seguros Saúde S/A - Incompa…

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Processo nº 1003602-36.2025.8.26.0024

ID: 294977325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003602-36.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003602-36.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - VISTOS PARA DECISÃO. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, c…

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Processo nº 1003602-08.2019.4.01.3700

ID: 291390748

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003602-08.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE DUTRA SIPAUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE DUTRA SIPAUBA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1003602-08.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POL…

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Processo nº 1003602-34.2016.8.11.0003

ID: 283681306

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003602-34.2016.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MONEO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSCIELE MORETTI DE MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CESAR ZENKER RILLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003602-34.2016.8.11.0003 AUTOR(A): BANCO MONEO S.A. REU: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA Vistos. INTIME-SE a parte executa…

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