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Resultados para "1004023-61.2023.8.26.0229" – Página 32 de 46

Processo 1004023-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz de Souza Barato - - Gisele Cristina de Souza Barato - Mydest Club Ltda. (Whyndam Club Brazil) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao r… Ver mais

Processo nº 1004023-50.2021.8.26.0320

ID: 325025883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-50.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F. - - L.S.F. - - L.S.F. - Vistos. O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito diante da inércia do autor. Cabe a parte a obrigação de manter seu endereço atualizado nos autos (art. 77, inciso V, d… Ver mais
DESPACHO Nº 1004023-27.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Liberty Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004023-64.2025.4.01.3901 AUTOR(A): M. B. A. D. S. REPRESENTANTE: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A)… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-49.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAICLEVERTON THIAGO MATEUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDELICE DA SILVA VIL… Ver mais

Processo nº 1004023-68.2025.8.26.0010

ID: 301100540
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-68.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Des… Ver mais

H. De F. A. x D. G. A. J.

ID: 297187688
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000717-15.2025.8.26.0526 (processo principal 1004023-14.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.F.A. - D.G.A.J. - Vistos, Primeiramente, emende-se a inicial, apresentando planilha de cálculo na forma escorreita, eis que imprescindível à propositura da ação, nos termos re… Ver mais
Processo 1004023-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sonia Vieira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A autora pediu a dilação de prazo de 30 para apresentação de documentação complementar para comprovar a sua condição de ob… Ver mais
Processo 1004023-86.2025.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Salles Pereira da Silva - - Cláudia Salles Pereira - - Jhenipher Cristina da Silva Salles - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às autoras, que deverão cumprir correta e integralme… Ver mais

Processo nº 1004023-28.2020.4.01.4002

ID: 327570044
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2020.4.01.4002 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) REPRESENTANTE: A. E. B. M. A. AUTORIDADE: M. P. F. -. M. REPRESENTADO: D. J. P. D. S.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO E… Ver mais
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