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Processo nº 1004092-11.2025.4.01.3315

ID: 283683872

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-11.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVA ALMEIDA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1004092-11.2025.4.01.331…

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1. Eder Antonio Pereira (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314912910

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0175585-38.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. EDER ANTONIO PEREIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

ROGER CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PONTES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AgRg no HC 1004092/MG (2025/0175585-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : EDER ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS : LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242 ROGER CARVALHO RODRIGUES - MG16858…

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Ana Lucia Ribeiro x Banco Agibank S/A

ID: 323200940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-69.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLA APARECIDA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1004092-69.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Ribeiro - Banco Agibank S/A - 1- Os autos já se encontram sentenciados. Eventual descumprimento do julgado deve…

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R. S. R. e outros x P. M. D. T. D. S.

ID: 323080085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004092-49.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R. S. G. R. DA C.

Polo Passivo:

P. M. D. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.S.R. - S.G.R.C. - P.M.T.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Proc…

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Processo nº 1004092-35.2025.4.01.3307

ID: 323217386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004092-35.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CELESTINA ALMEIDA PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004092-35.2025…

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Processo nº 1004092-03.2025.8.26.0010

ID: 303698327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004092-03.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-03.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou …

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Processo nº 1004092-09.2024.8.26.0666

ID: 301530138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-09.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD JAMIL ITANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-09.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - A.C.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária em favor da requerente. Anote-se. 2. Informe, a requerente, o número da…

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Processo nº 1004092-84.2025.8.26.0565

ID: 298234136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004092-84.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-84.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - V.S.T. - Vistos. Nos termos do art. 695 do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação por vide…

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Isabella Maria Molinari Salomão x Rodrigo Sales De Oliveira

ID: 297584687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000882-61.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMãO

Polo Passivo:

RODRIGO SALES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000882-61.2025.8.26.0106 (processo principal 1004092-74.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabella Maria Molinari Salomão - Rodrigo Sales de…

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Processo nº 1004092-77.2023.8.26.0590

ID: 279729823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-77.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CELL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP) Processo 1004092-77.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Cell Ltda Me - Fls. 214: Considerando que de acordo com a resolução 551/… ADV: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP) Processo 1004092-77.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Cell Ltda Me - Fls. 214: Considerando que de acordo com a resolução 551/2011, Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: (...) IV - carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares: (...) a) em conformidade com as especificações técnicas regulamentadas em Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Providencie o autor nova protocolização do petitório de fls. 214, nos autos que tramitam no juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente/SP sob o nº 1004094-47.2023.8.260590. No que concerne aos presentes autos, determino à Serventia que torne sem efeito a petição de fls. 214, considerando que é estranha ao presente feito, estando identificada com número de outros autos e veiculando manifestação de terceiros que não compõem a lide. Fls. 215: O Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de janeiro de 2023, ao fixar os valores a serem recolhidos pelas partes, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça de São Paulo, para pesquisas em sistemas eletrônicos à disposição do Poder Judiciário (ANEXO V), estabeleceu: Esses valores são por CPF a ser pesquisado e deverá ser recolhido o valor da UFESP para o corrente ano. Assim sendo, anteriormente a qualquer outra providência, determino, desde já, que o autor comprove o recolhimento da taxa de pesquisa em obediência à normatização vigente. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, verifique a Serventia se o valor recolhido está correto. Na hipótese positiva, tornem para análise do pleito formulado; do contrário, intime-se a parte autora, através de ato ordinatório, para a necessária complementação, com indicação do respectivo valor.

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