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Processo nº 1004364-41.2025.4.01.3303

ID: 322469363

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004364-41.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCILENE DE FREITAS CUNHA (OAB/PI 12.581)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004364-41.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais

L. R. R. De S. x R. G. D. S.

ID: 325871470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010433-13.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. R. R. DE S.

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA FLORO DA SILVA (OAB/SP 467.352) THAISA FURLAN SCARIN (OAB/SP 459.230) LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA (OAB/SP 337.628) AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428)

Processo 0010433-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1004364-16.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.R.R.S. - R.G.S. - Códigos de protocolamento:Contestação 38001Impugnação 38045 Vistos. Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime… Ver mais

Processo nº 1004364-66.2024.4.01.9999

ID: 325153708

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-66.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIR CANDIDO DA COSTA

Acórdão

Advogados:

DANGELA JULIA DA COSTA GORJAO (OAB/GO 28.108)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004364-66.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5265398-15.2019.8.09.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VALDIR CANDIDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANGELA JUL… Ver mais

Processo nº 1004364-29.2022.8.26.0292

ID: 291567349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004364-29.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA INACIA DE ALMEIDA FERREIRA RONALDO DOMINGOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 125.527)

Processo 1004364-29.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Domingos Ferreira - - Aparecida Inacia de Almeida Ferreira - Vistos. Pp. 214/215:Com relação ao proprietário tabular falecido - Domingos (pp. 151/152), ante a inexistência de ação de inventário/arrolamento, proced… Ver mais

Processo nº 1009275-70.2025.8.26.0004

ID: 316379814

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009275-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1009275-70.2025.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1004364-94.2022.8.26.0529 - 2ª Vara Cível do Foro de Santana de Parnaíba) - Banco Volkswagen S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essenci… Ver mais

Processo nº 1004364-49.2025.8.26.0510

ID: 275896802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004364-49.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1004364-49.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. A tramitação sob segredo de justiça é excepcional, restrita às hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC. A situação destes … Ver mais

Processo nº 1004364-10.2025.8.26.0038

ID: 326053249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004364-10.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERRARI BUENO (OAB/SP 459.016)

Processo 1004364-10.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Consulta - Anthony de Souza Oliveira - Defiro os beneficios da gratuidade a parte autora. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ANTHONY DE SOUZA OLIVEIRA, menor de idade, representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 1004364-91.2023.4.01.3600

ID: 330131404

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004364-91.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILSON MIGUEL VEDANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE TORRES VEDANA (OAB/PR 31.410)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1004364-91.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILSON MIGUEL VEDANA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Converto … Ver mais

M. De V. P. x L. H. P. De O.

ID: 334727906

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-36.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE V. P.

Polo Passivo:

L. H. P. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIAS MORAES (OAB/SP 339.647) ROGÉRIO BRUNO (OAB/SP 155.850)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-36.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelada: L. H. P. de O. (Menor) - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1004364-09.2025.8.26.0297

ID: 306158277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004364-09.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA APARECIDA SAVATIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES (OAB/SP 427.072)

Processo 1004364-09.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Aparecida Savatin - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2- Observo ser o caso de deferimento liminar da tutela prov… Ver mais

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