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Resultados para "1004892-92.2021.8.26.0229" – Página 32 de 39

Processo 0001224-49.2024.8.26.0319 (processo principal 1004892-79.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Matosinho da Silva - AMBEC - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Tendo a parte executada satisfeito integralmente o dé… Ver mais
Processo 1004892-24.2025.8.26.0562 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Amg Comercio e Industria de Peças Ltda - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Fls. 138/143: trata-se de embargos de declaração que apontam o vício de omissão na sentença de fls. 130/133. … Ver mais
Processo 1004892-30.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Antônio Donizete Macedo - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de s… Ver mais

Processo nº 1004892-30.2025.4.01.3900

ID: 314145979
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1004892-30.2025.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: MARCIELEN MELO SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1004892-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Norbiato Florentino - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESo pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúd… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1004892-25.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Almeida Leite - Linneu Salles Leite Junior e outro - Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte devedora (fls. 359/364) e da concordância expressa da parte credora (fl. 369), … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005586-61.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Apelado: Adeni… Ver mais

Processo nº 1004892-55.2025.8.26.0099

ID: 309623284
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-55.2025.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Carlos Roberto de Jesus - Conforme se infere do art. 55 "caput" do CPC, para que ocorra a conexão basta que entre as ações haja identidade entre pedidos ou causa de pedir, sendo desnecessário que as parte… Ver mais

Processo nº 1004892-76.2025.8.26.0189

ID: 298211613
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004892-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Clarice Martimiano Paulino - Vistos. Verifico que o incidente fora distribuído equivocadamente (utilizando-se indevidamente de peticionamento inicial, gerando nova ação) sem que a h… Ver mais