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Processo nº 0001333-88.2025.8.26.0073

ID: 336709421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001333-88.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA

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ANELISSA BONIFACIO MAZETTI

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Processo 0001333-88.2025.8.26.0073 (processo principal 1005030-37.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Joao Batista Ramos - Vistos. Fls.23-31: Trata-se de tempesti…

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Processo nº 1005030-53.2024.8.26.0197

ID: 336581096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005030-53.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAHIANA LIMA DE OLIVEIRA DANIELA LIMA DE OLIVEIRA VIANA DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA BENEDITO DOMINGUES

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CIDYANE BORGES FERNANDES

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Processo 1005030-53.2024.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Dahiana Lima de Oliveira - Daniela Lima de Oliveira Viana - - Douglas Lima de Oliveira - Olívia Lucinda da Rocha - Cumpra…

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Tavo Comercio Ltda x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 337630025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005030-34.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAVO COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. CREDIFFATO ADMINISTRADORA DE INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO E DE MOEDAS ELETRONICAS LTDA

Intimação

Advogados:

JESSIKA APARECIDA DYONIZIO

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 1005030-34.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tavo Comercio Ltda - Banco Votorantim S.A. - - Crediffato Administradora de Instrumentos de Pagamento e de Moedas…

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Sonia Maria Dias Branco Dos Santos x Universidade De Sao Paulo

ID: 259147324

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005030-46.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DIAS BRANCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALCEU LUIZ CARREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005030-46.2025.5.02.0000 : SONIA MARIA DIAS BRANCO DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005030-46.2025.5.02.0000 : SONIA MARIA DIAS BRANCO DOS SANTOS : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f512758 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13235/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005030-46.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000736-41.2019.5.02.0038 – 38ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: SONIA MARIA DIAS BRANCO DOS SANTOS EXECUTADA: USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034683, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id fcf3116, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 2ac904a, homologado pela Sentença de Liquidação Id e5112d7;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id de5690b);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 290.253,48, em 23/03/2025, sendo: R$ 182.070,30 de principal, R$ 64.413,90 de juros sobre o principal e R$ 43.769,28 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 290.253,48, em 23/03/2025, sendo: R$ 182.070,30 de principal,R$ 64.413,90 de juros sobre o principal eR$ 43.769,28 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualização elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 111Valor da parcela tributável - R$ 154.650,51 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 1900131401839, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005030-46.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000736-41.2019.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005030-46.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000736-41.2019.5.02.0038). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DIAS BRANCO DOS SANTOS

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Vinicius Roberto De Oliveira Conceição x Hurb Technologies S/A

ID: 303901323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014600-86.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEIçãO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS PICCOLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0014600-86.2024.8.26.0001 (processo principal 1005030-59.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Roberto de Oliveira Conceição - …

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Renata Dias Cabral e outros x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 303657096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005103-73.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DIAS CABRAL WLADMILLA VIEIRA VELLOSO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA DIAS CABRAL

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LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0005103-73.2024.8.26.0704 (processo principal 1005030-21.2023.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Dias Cabral - - Wladmilla Vieira Vell…

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Processo nº 1005030-27.2025.4.01.3308

ID: 292555614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005030-27.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005030-27.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1005030-44.2025.8.26.0609

ID: 312723651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005030-44.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HARIANA DA COSTA RAQUEL DA COSTA SOLANGE DOS SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE REZENDE AMADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005030-44.2025.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel da Costa - Solange dos Santos da Costa - - Hariana da Costa - Vistos. Recebo a petição de fls. 49/54, como embargos…

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Processo nº 1005030-83.2023.4.01.3312

ID: 317078593

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005030-83.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LINDETE CESARIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA ALECRIM MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JARIO DANIEL MACHADO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005030-83.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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M. C. Dos R. x I. Da C. e outros

ID: 277252481

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2153095-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS R.

Polo Passivo:

I. DA C. P. A. M. DOS R.

Distribuídos

Advogados:

ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI

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CAMILA ELLEN ALVARENGA TEIXEIRA

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BRUNO TADEU GREGATTI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PAULA YORESH DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153095-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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