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Processo nº 1005064-32.2025.8.26.0152

ID: 335072577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005064-32.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE M. B. T. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

Processo 1005064-32.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.M.B. - R.A.M.B. - Ante o exposto, CONCEDO a antecipação da tutela para determinar ao Município de Cotia que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à contratação de profissional de apoio escol… Ver mais

Processo nº 1005064-15.2024.8.26.0072

ID: 301706964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005064-15.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA DE CARLOS (OAB/SP 388.962)

Processo 1005064-15.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.F.M.M. - Ante a todo o exposto, com fundamento no que estabelece o artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, nos termos do artigo 485, I, e III e artigo 3… Ver mais

Processo nº 1005064-97.2024.8.26.0562

ID: 307577988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005064-97.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB/SP 163.854)

Processo 1005064-97.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 27.375,71,atualizada a partir do ajuizamento pela Tabela Prática… Ver mais

Processo nº 1005064-51.2025.4.01.4100

ID: 295937964

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-51.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JORGE KER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089) DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005064-51.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON JORGE KER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO… Ver mais

Processo nº 1005064-85.2023.4.01.3303

ID: 292795094

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-85.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MAXIMO DA SILVA TORRES JUNIOR (OAB/BA 73.434)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005064-85.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISRAEL DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1005064-02.2025.4.01.3308

ID: 292555075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-02.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE SOUZA REIS (OAB/BA 59.584) LUAN MELO LIMA (OAB/BA 56.924)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005064-02.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMARA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUAN M… Ver mais

Processo nº 1005064-85.2024.4.01.3906

ID: 277117140

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-85.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES CUNHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES (OAB/PA 23.274)

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005064-85.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES CUNHA DO NASCIMENTO REPRESENTA… Ver mais

C. T. S. x J. S.

ID: 321112658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009061-65.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. T. S.

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (OAB/PR 34.718) LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB/SP 316.832) FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.311)

Processo 0009061-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1005064-04.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.T.S. - J.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual Anote-se. Prov… Ver mais

Processo nº 0009062-50.2025.8.26.0564

ID: 321112660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009062-50.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. T. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOMINGOS GOMES (OAB/SP 316.832)

Processo 0009062-50.2025.8.26.0564 (processo principal 1005064-04.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.T.S. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. Intime-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da p… Ver mais

Processo nº 1006338-68.2025.8.26.0269

ID: 326580943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006338-68.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMYLA SILVA GARCIA (OAB/SP 393.757)

Processo 1006338-68.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.A. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Considerando que nos autos n. 1005064-69.2025.8.26.0269, em trâmite perante este mesmo Juízo, foi fixada a guarda provisória comp… Ver mais

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