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Processo nº 1005327-37.2025.8.26.0161

ID: 310150470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005327-37.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO TREVIZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AZEVEDO TOMAZ (OAB/SP 503.814)

Processo 1005327-37.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Augusto Trevizan - Vistos. Fls. 111/149 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, uma vez que as declaraçõe… Ver mais

Processo nº 1005327-51.2025.8.26.0609

ID: 296000547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005327-51.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA PASTOR DOS SANTOS (OAB/SP 405.469)

Processo 1005327-51.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da c… Ver mais

Reinaldo Fernandes x Cícero Soares Da Silva

ID: 314641826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004864-13.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO FERNANDES

Polo Passivo:

CíCERO SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB/SP 337.293) LAURA VIEIRA GIBERNI (OAB/SP 356.198) FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB/SP 167.730) FABIANA DE MELLO MOURA (OAB/SP 437.739)

Processo 0004864-13.2020.8.26.0477 (processo principal 1005327-74.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Reinaldo Fernandes - Cícero Soares da Silva - Carlos Alberto Fernando Santos Frazão (Gestor Leiloeiro - Frazão Leilões) - Commel Serviços de Investimentos… Ver mais

Estado De São Paulo x Eliana Regina Da Silva

ID: 318780293

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005327-65.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANA REGINA DA SILVA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005327-65.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliana Regina da Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Anularam o processo - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO… Ver mais

Processo nº 1005327-81.2022.4.01.3100

ID: 333769910

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005327-81.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: GUILHERME ALMEIDA CARDOSO Advogado do(a) EMBARGANTE: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A EMBARGADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FED… Ver mais

Processo nº 1005327-02.2024.4.01.4300

ID: 334290313

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005327-02.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CARDOSO LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB/TO 9.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005327-02.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAVI CARDOSO LOPES REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1005327-72.2025.8.26.0602

ID: 305707076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005327-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FRANCINE VIRGILIO PELEGRINI CARDOSO (OAB/SP 269.942)

Processo 1005327-72.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene dos Santos Silva - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para que a primeira requerida apresente o contrato de financiamento do veículo objeto da inicial, bem como info… Ver mais

Processo nº 1005327-56.2025.8.26.0381

ID: 291994705

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005327-56.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB/SP 416.598)

Processo 1005327-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos Jacinto - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria … Ver mais

Processo nº 0006554-92.2023.8.26.0438

ID: 311101007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006554-92.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA ROQUE FERNANDES (OAB/SP 487.812)

Processo 0006554-92.2023.8.26.0438 (processo principal 1005327-26.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.M. - Vistos. 1) Fl. 114/116: Defiro. Proceda o ofic… Ver mais

Processo nº 1005327-53.2023.4.01.3001

ID: 278736675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005327-53.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005327-53.2023.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

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