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Processo nº 1009714-92.2023.4.06.3803

ID: 283574900

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009714-92.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ZEFERINO BATISTA

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1009714-92.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SERGIO ZEFERINO BATISTA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. M… Ver mais

F. S. T. M. e outros x S. N. T. M.

ID: 332894130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006110-34.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. S. T. M. M. D. N. T. M. R. N. T. M.

Polo Passivo:

S. N. T. M.

Intimação

Advogados:

VITORIA SOUZA MOURA (OAB/SP 461.376) IRIS GUIMARÃES MARTINS (OAB/SP 488.890) GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB/SP 100.812) CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB/SP 93.254)

Processo 1006110-34.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S.T.M. - - Ricardo Nascimento Teixeira Mendes - - MARINA DO NASCIMENTO TEIXEIRA MENDES - Sergio Nascimento Teixeira Mendes - F.S.T.M. - Vistos. 1. Fls. 240/244: Diante da necessidade de melhor apuração do patrimônio e recu… Ver mais

Processo nº 1006110-11.2025.4.01.3701

ID: 305640617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006110-11.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA NOLETO BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO MENDES BEZERRA DE MOURA (OAB/MA 16.599) RODRIGO ROCHA SAMPAIO DE MOURA (OAB/MA 15.214) RAIMUNDO BEZERRA DE MOURA (OAB/MA 8.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006110-11.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA NOLETO BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

Processo nº 1006110-03.2024.4.01.4200

ID: 308036764

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1006110-03.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA OLIVEIRA JUSTINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA (OAB/DF 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006110-03.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ROSA OLIVEIRA JUSTINO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária proposta … Ver mais

Processo nº 1006110-15.2025.8.26.0004

ID: 295536835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006110-15.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. N. C. T. A. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA BEZERRA TIVERON (OAB/SP 522.237) HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB/SP 405.935)

Processo 1006110-15.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - T.A.N.C. - A.A.N.C. - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por Thais Andrade Nunes Coradi, nascida em 20.10.2009, devidamente represent… Ver mais

Sislei Aparecida De Oliveira Magalhães x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 291559507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003386-66.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SISLEI APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHãES

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 0003386-66.2024.8.26.0529 (processo principal 1006110-94.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Sislei Aparecida de Oliveira Magalhães - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença e… Ver mais

Fabiana Aparecida Garcia e outros x A E I Assessoria De Apart Hotel Ltda e outros

ID: 315058444

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810452-33.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA APARECIDA GARCIA ROMANO IURY MATOS GARCIA

Polo Passivo:

A E I ASSESSORIA DE APART HOTEL LTDA CONDOMINIO NATAL SUITES

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA (OAB/RN 10.027) RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA (OAB/RN 5.100)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0810452-33.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: FABIANA APARECIDA GARCIA, ROMANO IURY MATOS GARCIA ADVOGADO(A): RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA AGRAVADO: A E I ASSESSORIA DE APART HOTEL … Ver mais

Fernando Manoel Elpidio De Medeiros x Vital Duarte Nobrega

ID: 315844429

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810727-79.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

VITAL DUARTE NOBREGA

Intimação

Advogados:

KALEB CAMPOS FREIRE (OAB/RN 3.675) FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS (OAB/RN 6.041)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0810727-79.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): FERNANDO MANOEL ELPIDIO DE MEDEIROS AGRAVADO: VITAL DUARTE NOBREGA ADVOGADO(A): RELATOR: JUIZ… Ver mais

Processo nº 0812727-52.2025.8.20.0000

ID: 333356472

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812727-52.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0812727-52.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MENESCAL GUEDES, IGOR MACEDO FACO AGRAVADO: R. S. D. O. ADVOGADO(A): RELATOR: Juiz RICARDO… Ver mais

Processo nº 1006110-40.2024.8.11.0045

ID: 257897011

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006110-40.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDREI PERISSINOTTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1006110-40.2024.8.11.0045 REQUERENTE: ANDREI PERISSINOTTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte supracitada em face do Instituto Nac… Ver mais

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