Resultados para "1006752-14.2023.8.26.0309" – Página 32 de 37

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1006752-54.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : DARLENE ILBANISA BATISTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRAIAN SANTOS COSTA (OAB MG156612) ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS COSTA (OAB MG156525) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocráti… Ver mais
Processo 1006752-84.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sabrina Mello dos Santos - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Para nova publicação da sentença de fls. 198… Ver mais
Processo 1018004-14.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Salete da Silva - Comercial de Alimentos Zanutto Lauer Ltda Epp - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente a ação para condenar a parte requerida, pelos danos morais sofridos,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006752-85.2019.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUEL GONCALVES LEMOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE … Ver mais

Processo nº 1004465-42.2025.8.26.0266

ID: 331314340
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004465-42.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Matheus Carvalho Batista - Vistos, Matheus Carvalho Batista impetrou Mandado de Segurança Cível contra ato de autoridade, dirigente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, represen… Ver mais

Processo nº 1001999-14.2023.8.26.0309

ID: 295716798
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001999-14.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Rosa da Silva Filho - Vistos. Fls. 300/310: Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a tese do Estado, conforme os fundamentos abaixo a que me reporto, os quais passam a fazer … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1006752-88.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCELIA SANTIAGO SILVA Advogado do(a) AUTOR: LISSA… Ver mais

Processo nº 1002912-72.2025.8.26.0358

ID: 303352538
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-72.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ednaci Francisca Almeida - Vistos. Ante a existência de irregularidade da procuração juntada aos autos foi determinada a emenda a inicial e demais providências para se verificar o pressuposto proce… Ver mais

Processo nº 1001665-56.2025.8.26.0358

ID: 301530112
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001665-56.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - C.S.A. - Vistos. Ante a existência de irregularidade da procuração juntada aos autos foi determinada a emenda a inicial e demais providências para se verificar o pressuposto processual. Contudo não houve atendimen… Ver mais
Processo 1002287-38.2025.8.26.0358 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Zilda Silva Pereira Santos - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. Ante a existência de irregularidade da procuração juntada aos autos foi determinada a emenda a inicial e demais providências para se verificar o press… Ver mais
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