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Resultados para "1009340-06.2024.8.26.0229" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1500451-06.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.D.S. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos necessá… Ver mais
Intimação
Processo 1500451-06.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - A.D.S. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos necessá… Ver mais
Intimação
Processo 1009340-26.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Jolbert Francisco da Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001240-22.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: LUANNA LOPES PALMEIRA RECLAMADO: NATAL A. DE PROENCA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Processo nº 1009340-40.2025.8.26.0562

ID: 313657341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009340-40.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jason dos Santos Costa - Vistos. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que g… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1009340-21.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCILEIA BEZERRA BONTA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Trata-se de ação de… Ver mais

Processo nº 1009340-87.2025.8.26.0223

ID: 336941929
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009340-87.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.M.G. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1012056-06.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0010020-81.2019.8.26.0229) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Douglas Hypolito - - Danusa Cristina Terra Hypolito - Christian Felipe Macedo Sampaio - - Jéssica Bianca de Moraes Sampaio - Vistos. Danusa Cristina Terra Hypo… Ver mais
Processo 1009340-82.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Souza Pereira - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S.a. - Vistos em ordenação. Conquanto tenha se iniciado como uma ação revisional, o V. Acórd… Ver mais
Processo 1009340-29.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julie Carol Rutman - - Luis Flávio Carvalho Ciparrone - Vistos. 1) Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deve… Ver mais
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