Resultados para "1010395-80.2023.8.26.0405" – Página 32 de 41

J. L. R. x L. F. De L.

ID: 292354788
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006348-80.2023.8.26.0405 (processo principal 1025396-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - J.L.R. - L.F.L. - A decisão de fls. 110 já fixou o objeto da presente demanda e especificou o que é cabível juridicamente neste incidente de cumprimento de sentença que tem por … Ver mais
Intimação
Processo 0013332-80.2023.8.26.0405 (processo principal 0003290-55.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.M.S. - A.A.S. - VISTOS, Regularize a exequente sua representação processual, ante a maioridade, no prazo de 05 dias. O executado impugnou… Ver mais
Processo 0008717-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1037167-80.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Delis Xavier Tranquilino da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo … Ver mais
Processo 1010395-22.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara F de Godoy Buffet - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 1499/1502: 1 - Cuida-se de petição apresentada pela parte ré, em que sustenta a nulidade da intimação da decisão de folha 1475, qu… Ver mais
Intimação
Processo 1010395-44.2025.8.26.0071 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.S.S. - - A.L.M.S.S. - J.I.B. e outro - Concedo à ré a justiça gratuita. Anote-se. Apresente a ré o ofício da nomeação, contendo o número do Registro Geral de Indicação, a fim de possibilita… Ver mais

A. F. B. x E. F. B.

ID: 325199033
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010395-60.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.B. - E.F.B. - Vistos. Defiro a produção da prova oral postulada. Assim, designo audiência de instrução para o dia 29 de SETEMBRO de 2025, às 16:00 HORAS, visando a oitiva das duas testemunhas arroladas pela … Ver mais
Processo 0010087-05.2024.8.26.0477 (processo principal 1010395-92.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Daniele Leandra da Silva 41692075802 - Stone Instuição de Pagamento S/A - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1010395-51.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : MARISA MARIA REIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIEL ALMEIDA MOREIRA (OAB MG192864) DECISÃO Vistos, etc. Com relação ao pedido de assistência judiciária gratuita, em observância ao disposto na Recomendação 02/2019/CGJ-MG, entendo… Ver mais
Processo 1010395-96.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rita Maria dos Reis - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Vistos. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das pa… Ver mais
Processo 1010395-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joaquim Leite de Castro Filho - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
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