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Processo nº 1010608-65.2025.4.01.3600

ID: 276428037

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010608-65.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES UMBELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010608-65.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EURIPEDES UMBELINO DA SILVA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TER… Ver mais

Neide Das Dores Oliveira x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296258452

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0131291-44.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DAS DORES OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB/SP 190.405)

Processo 0131291-44.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Neide das Dores Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1010608-12.2022.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisiç… Ver mais

Processo nº 1010608-51.2023.8.11.0002

ID: 258058543

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-51.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 11.785) KASSIA RABELO SILVA (OAB/MT 16.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010608-51.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

Processo nº 1010608-51.2023.8.11.0002

ID: 258058545

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-51.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL CENTRAL - ADBC

Acórdão

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO CANNIZZA GIGLIO (OAB/SP 231.165)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010608-51.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE,… Ver mais

Márcio Roberto Schneider e outros x Carvalho Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outros

ID: 334103355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1180749-49.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ROBERTO SCHNEIDER MARIA LETíCIA BARRAGAT SCHNEIDER

Polo Passivo:

CARVALHO DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. VITACON PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB/SP 295.446) RICARDO MALTA CORRADINI (OAB/SP 257.125) RICARDO MALTA CORRADINI (OAB/SP 257.125) RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB/SP 295.446) DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB/SP 267.360) DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB/SP 267.360)

DESPACHO Nº 1180749-49.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Márcio Roberto Schneider - Embargte: Maria Letícia Barr… Ver mais

Processo nº 1010608-15.2025.8.26.0309

ID: 328240537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010608-15.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G. B. F. I. B. F. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR NUNES DE ALENCAR (OAB/SP 526.907)

Processo 1010608-15.2025.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - I.B.F. - - G.B.F. - - V.B. - VISTOS Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Recebo fls. 189/192 como emenda à inicial para excluir os menores do polo ativo. Anote-… Ver mais

Processo nº 1010608-23.2019.4.01.3100

ID: 309216946

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010608-23.2019.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE COSTA

Decisão

Advogados:

ELIAS REIS DA SILVA (OAB/AP 2.081)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1010608-23.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Dernival Junio Do Amparo Barbosa e outros x Construtora Tabaporã Ltda

ID: 303148993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002792-80.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL JUNIO DO AMPARO BARBOSA ELAINE CRISTINA RAMOS BARBOSA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TABAPORã LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO (OAB/SP 251.491) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340) GIULIA MARIA ZOFFOLI (OAB/SP 444.023) DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 236.340)

DESPACHO Nº 1002792-80.2024.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Dernival Junio do Amparo Barbosa - Embargte: Elaine… Ver mais

Processo nº 1010608-60.2025.8.11.0041

ID: 298948951

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010608-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010608-60.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: URACAY ALONSO TEIXEIRA BORGES EMBARGADO: ROMULO CESAR MIRANDA GUIMARAES, PAULA DE LOURDES GUIMARAES, ANA MARIA CALIX MORENO, GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA Vistos, e… Ver mais

Processo nº 0022695-22.2019.8.26.0053

ID: 326557657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0022695-22.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM INACIO MIMI ROBERTO VISENTIN MIMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603) MARINA ELAINE PEREIRA (OAB/SP 186.083)

Processo 0022695-22.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joaquim Inacio Mimi - Roberto Visentin Mimi - Execução nº 2023/003274 Vistos. 1. Fls. 177/180, 190 e 201/214: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de JOAQUIM INACIO MIMI com o objet… Ver mais

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