Resultados para "5004363-09.2021.4.03.6104" – Página 32 de 43

Processo nº 5004363-26.2024.8.24.0012

ID: 312550035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-26.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : VINICIUS BENJAMINI MORAIS ADVOGADO(A) : ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o petitório e a matrícula do ev. 71, fica intimado o exequente para atendimento integral ao item 9.1 da decisão do ev. 59: 9.1… Ver mais

Processo nº 5004363-20.2024.4.03.6325

ID: 261518386
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004363-20.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101, LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES - SP467808… Ver mais

Processo nº 5004363-86.2025.8.13.0112

ID: 328495401
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004363-86.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 5004363-23.2025.4.04.7112

ID: 330205563
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-23.2025.4.04.7112/RS AUTOR : SERENA LEONILA WENZEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB RS111398) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a… Ver mais

Processo nº 5004363-87.2025.8.21.0072

ID: 307555167
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-87.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : CLAUDIA SUZANA MOREIRA BUENO ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA CARDIAS (OAB RS095996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a Executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 523 do CPC, para pagar… Ver mais

Processo nº 5004363-81.2024.4.04.7007

ID: 291558372
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-81.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : IRANI BIANCHINI ADVOGADO(A) : MARINES PELENTIER (OAB PR073181) DESPACHO/DECISÃO O autor alega que o INSS estaria "descumprindo a obrigação de pagar ao autor o benefício a que faz jus cumulado com o au… Ver mais

Processo nº 5004363-61.2025.4.03.6106

ID: 325732566
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004363-61.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HENRY EIJI TODA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Indefiro o pedido de Tutela Provisória de Urgência Antec… Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004363-55.2025.8.21.0018/RS REQUERENTE : BIANCA LIDIANE PETRY HAHN ADVOGADO(A) : ALESSANDRINE BORN (OAB RS112149) ADVOGADO(A) : JENIFER DE ALMEIDA (OAB RS130671) REQUERENTE : ELISA APARECIDA DE BRITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRINE BORN (OAB RS112… Ver mais

Processo nº 5004363-29.2025.4.04.7207

ID: 295924987
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-29.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – … Ver mais
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