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Processo nº 5005110-04.2022.4.03.6110

ID: 278784135

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5005110-04.2022.4.03.6110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191)

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005110-04.2022.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EMBARGANTE: VINOCUR MONT ROYAL INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA., VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA, FERNANDO VINOCUR, FERNANDA LAUER VINOCUR Advogado do(a) EMBARGANTE: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 EMBAR… Ver mais

Processo nº 5005110-52.2015.4.04.7005

ID: 308490393

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005110-52.2015.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDOMAR RUBIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5005110-52.2015.4.04.7005/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : LIDOMAR RUBIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5005110-57.2024.4.03.6102

ID: 300734209

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5005110-57.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CESAR SOUSA BOTELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR SOUSA BOTELHO (OAB/SP 272.615)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5005110-57.2024.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: CESAR SOUSA BOTELHO Advogados do(a) REQUERENTE: PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E … Ver mais

Processo nº 5005110-47.2022.4.03.6128

ID: 324030381

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005110-47.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB/SP 374.454)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005110-47.2022.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JANSEN HECTOR LEME Advogado do(a) REU: GLAUCO HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA - SP374454 S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 5005110-70.2024.8.13.0112

ID: 297841507

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005110-70.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CASA PARANA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE STEFANE RODARTE (OAB/MG 106.535)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5005110-70.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1… Ver mais

Processo nº 5005110-38.2025.8.21.0007

ID: 334488470

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005110-38.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR FENSKE KONRAD ZILMA DUMMER KONRAD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB/RS 87.757)

USUCAPIÃO Nº 5005110-38.2025.8.21.0007/RS AUTOR : VILMAR FENSKE KONRAD ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) AUTOR : ZILMA DUMMER KONRAD ADVOGADO(A) : SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De início, defiro o benefício da gratuidade da justiça para garant… Ver mais

Processo nº 5031785-23.2022.4.04.7000

ID: 312445955

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031785-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAMES DE MORAES MAFRA (OAB/PR 84.715)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031785-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : JAMES DE MORAES MAFRA (OAB PR084715) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligências. 2. A decisão ao evento 49, DESPADEC1 reconheceu a ilegitimidade passiva da União quanto ao pedido de afastament… Ver mais

Processo nº 5068839-23.2022.4.04.7000

ID: 315359000

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068839-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA CILENE DA SILVA MACHADO (OAB/PR 77.471)

RECURSO CÍVEL Nº 5068839-23.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : IRACEMA APARECIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATIA CILENE DA SILVA MACHADO (OAB PR077471) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário - Parte Autora Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora com apoio no artigo 102 da … Ver mais

Processo nº 5052737-23.2022.4.04.7000

ID: 280391344

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052737-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ADAIR CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052737-23.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CLOVIS ADAIR CARVALHO ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Deixo de examinar o mérito do pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos 01/08/2001 a 30/04/2002, 01/04/2… Ver mais

Processo nº 5036344-23.2022.4.04.7000

ID: 272665849

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036344-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036344-23.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão evento 68, DESPADEC1 , intimo a parte exequente: - sobre a pesquisa SISBAJUD (evento 70 e desbloqueio integral no ev… Ver mais

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