Resultados para "5008051-72.2024.4.04.7000" – Página 32 de 42

Processo nº 5054902-72.2024.4.04.7000

ID: 315707943

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054902-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA ELISA TELES RENNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REINALDO DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054902-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROZANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA ELISA TELES RENNO (OAB PR080457) ADVOGADO(A) : LEONARDO R…

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Processo nº 5055581-72.2024.4.04.7000

ID: 315707954

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055581-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055581-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : VALDECI LEMOS ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SI…

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Processo nº 5058782-72.2024.4.04.7000

ID: 315031927

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5058782-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALEXSANDER ANTUNES KNOB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA MACIEL BAUMEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058782-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS ALEXSANDER ANTUNES KNOB ADVOGADO(A) : ANA PAULA MACIEL BAUMEL (OAB PR082570) ATO ORDINATÓRIO 1. Requisite-se à CEAB-DJ-SR3 a elaboraçã…

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Processo nº 5062468-72.2024.4.04.7000

ID: 275712025

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062468-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOEL PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062468-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NOEL PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIRO…

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Processo nº 5008051-50.2021.4.04.7009

ID: 332408320

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008051-50.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZAIAS EZIQUEL RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILENE PANKEVICZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROZANE MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008051-50.2021.4.04.7009/PR REQUERENTE : IZAIAS EZIQUEL RAMOS ADVOGADO(A) : MARILENE PANKEVICZ (OAB PR115476) ADVOGADO(A) : ROZANE MACHADO DO…

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Processo nº 5034920-72.2024.4.04.7000

ID: 305863545

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034920-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEDILSON DOS SANTOS VALENTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034920-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GEDILSON DOS SANTOS VALENTIM ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no…

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Processo nº 5054902-72.2024.4.04.7000

ID: 326918870

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054902-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROZANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA ELISA TELES RENNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO REINALDO DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054902-72.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROZANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA ELISA TELES RENNO (OAB PR080457) ADVOGADO(A) : LEONARDO R…

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Processo nº 5015520-72.2024.4.04.7000

ID: 336440632

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015520-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO BUENO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN BUENO MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015520-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO BENEDITO BUENO SOARES ADVOGADO(A) : CHRISTIAN BUENO MOREIRA (OAB PR065572) ADVOGADO(A) : SABRINA ESTEFAN NUNES … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015520-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO BENEDITO BUENO SOARES ADVOGADO(A) : CHRISTIAN BUENO MOREIRA (OAB PR065572) ADVOGADO(A) : SABRINA ESTEFAN NUNES DE ANDRADE (OAB PR110615) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) determinar a averbação de tempo militar de 03/02/81 a 05/03/82; b) reconhecer o labor especial de 19/11/84 a 01/09/86, de 05/01/87 a 03/03/97 e de 14/06/99 a 10/09/99 - com fator de conversão 1,4; c) condenar o INSS a implantar o NB 42/183.039.861-7 com aplicação da RMI mais vantajosa entre as situações supradescritas, nos moldes da fundamentação, a partir da DER (10/03/24). As prestações deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento. Na fase de apuração das prestações devidas, deverá ser observada a limitação do valor da condenação em até 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento, para fins de competência do Juizado Especial, sem prejuízo da opção de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. No primeiro grau de jurisdição do Juizado Especial não há condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, diante do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicada ao Juizado Especial Federal por força do disposto no art. 1.º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sentença não sujeita a reexame necessário, conforme prevê o artigo 13 da Lei 10259/01. Havendo a interposição de recurso voluntário e presentes as condições de admissibilidade, recebo-o, desde já, em ambos os efeitos legais. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo para sua apresentação, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária. Publicada e registrado eletronicamente. Intimem-se. DADOS PARA CUMPRIMENTO (X) CONCESSÃO; ( ) RESTABELECIMENTO; ( ) REVISÃO NB 183.039.861-7 ESPÉCIE 42 DIB DIP DCB RMI a apurar

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Processo nº 5008051-06.2022.8.21.0026

ID: 275188973

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008051-06.2022.8.21.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUBEN NELSON DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE STEIL SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008051-06.2022.8.21.0026/RS EXEQUENTE : RUBEN NELSON DA ROSA ADVOGADO(A) : FELIPE STEIL SCHUH (OAB RS117893) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observado o disposto no art…

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Processo nº 5008051-66.2024.4.03.6332

ID: 262660627

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5008051-66.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GOMES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIA MACHADO DE SIQUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5008051-66.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: MARIA DO CARMO GOMES SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIA MACHADO DE SIQUEIRA - SP497418 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VISTOS. 1. Considerando a necessidade de constatação da hipossuficiência econômica da parte autora, nomeio a assistente social EDMÉIA CLIMAITES como perita do juízo para realização da entrevista social, na residência da parte autora ATÉ o dia 11 de junho de 2025, devendo agendar via telefone o dia e horário específicos diretamente com a parte autora, que deverá informar seu número de telefone atualizado a fim de facilitar o contato com a Perita Assistente Social (caso não tenha sido informado). A perita deverá apresentar o laudo social no prazo máximo de 30 (trinta) dias, acompanhados das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Considerando a edição da Portaria Conjunta CJF/Ministério do Planejamento e Orçamento nº 2 (16/12/2024)com majoração do valor-base dos honorários periciais pagáveis pelo sistema de assistência judiciária gratuita, e tendo em vista que as entrevistas sócio-econômicas da perita assistente-social exigem o comparecimento a localidades por vezes isoladas e de grande vulnerabilidade social, envolvendo gastos adicionais e até mesmo risco à segurança pessoal da perita, arbitro os honorários periciais, excepcionalmente, em R$400,00, nos termos do art. 28, §1º, incisos II, III e VII, da Resolução nº 305/2014, do E. Conselho da Justiça Federal. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. 2. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, INTIME-SE primeiramente o INSS, para ciência e eventual proposta de acordo, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 3. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

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