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Resultados para "5087607-54.2024.4.02.5101" – Página 32 de 36

Processo nº 5066655-54.2024.4.02.5101

ID: 276126634
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5066655-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : EDNA DAS DORES BOMFIM DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : A… Ver mais

Processo nº 5070535-54.2024.4.02.5101

ID: 320881084
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070535-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB SP416598) DESPACHO/DECISÃO 1 - Nos moldes do art. 370 do CPC/2015, determino a produção de prova pericial médica e nomeio, preferencialmente, Perito(a) Judicial na … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5013596-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DULCE VIEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA (OAB RJ190203) ADVOGADO(A) : SABRINA DIAS SILVA (OAB RJ152944) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o pres… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081302-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINALDO GUIMARAES DIAS ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal, proceda-se a alteração da classe do presente feit… Ver mais

Processo nº 5030377-54.2024.4.02.5101

ID: 300721736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5030377-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANA CRISTINA DE SOUZA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação d… Ver mais

Processo nº 5079556-54.2024.4.02.5101

ID: 309882161
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5079556-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VITALE V15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIANE PEREIRA SILVA ACIOLI (OAB RJ143040) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela VITALE V15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face da sentença q… Ver mais

Processo nº 5084115-54.2024.4.02.5101

ID: 323618572
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084115-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ261580) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AURIBELLE JR. PRODUCOES LTDA, visand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002692-29.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 5079362-54.2024.4.02.5101

ID: 303356985
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5079362-54.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CAIO VINICIUS MACEDO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, pela parte autora contra… Ver mais