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Izabella Pereira Farinha x Dms Servicos Hospitalares Ltda

ID: 339024480

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000715-55.2025.5.10.0004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLA PEREIRA FARINHA

Polo Passivo:

DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000715-55.2025.5.10.0004 RECLAMANTE: IZABELLA PEREIRA FARINHA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000715-55.2025.5.10.0004 RECLAMANTE: IZABELLA PEREIRA FARINHA RECLAMADO: DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5dea6c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CESAR NEVES VIANA, no dia 30/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. Providencie a Secretaria da Vara a anotação da baixa na CTPS Digital da autora, para que conste como data de saída o dia 11/05/2025, conforme determinado no julgado. No mais, assinalo que a liquidação da sentença (art. 879, caput, da CLT) não se confunde com a execução de ofício ou a pedido (art. 878 da CLT), esclarecendo às partes que as regras atinentes à liquidação serão aquelas determinadas na presente decisão. Assim, observando-se o art. 879, § 1º-B da CLT, o art. 130 do Provimento Geral Consolidado desta e. Corte, em decorrência do teor da Resolução Administrativa 28/2025 deste e. Regional e, tratando-se o caso em apreço de reclamada revel, intime-se a parte reclamante a, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado. Acaso não possua condições técnicas para apresentar a conta de liquidação, deverá requerer o que entender de direito no prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito e início da contagem do prazo referido no art. 11-A da CLT. Esclareço, antecipadamente, que este MM. Juízo tem como suficiente o prazo de 15 dias para qualquer pessoa natural ou jurídica a quem a Lei não atribua prazo maior (art. 775, §1.º, I, e §2.º, da CLT). Exemplificativamente, burocracia interna, solvência da executada e exiguidade do prazo não são justificativas legalmente capazes de alterar o prazo ora assinalado. Por consequência, os pedidos de prorrogação deverão, necessariamente, vir acompanhados de prova material de força maior que os justifique (art. 775, §1.º, II, da CLT). Pontue-se que petições de dilação de prazo sem documentação comprobatória de força maior somente serão analisadas após o esgotamento total do prazo para apresentação de cálculos, não tendo o condão de suspender, interromper ou impedir o curso do prazo. Na elaboração da conta recomenda-se que seja utilizado preferencialmente o sistema PJe-Calc. Sendo o caso, deverá a parte reclamada utilizar a plataforma PJe-Calc Cidadão e, após a elaboração da conta de liquidação, juntar aos autos a planilha completa (em PDF) da conta de liquidação por ela confeccionada assinalando como “Tipo de documento” a opção PLANILHA DE CÁLCULOS e, ato contínuo, inserir como anexo no sistema PJe o arquivo dos cálculos em formato ".pjc" (disponibilizado pelo PJe-Calc Cidadão). Deverá ser observada a incompetência da Justiça do Trabalho para execução da contribuição previdenciária devida a Terceiros. Em conformidade com recente decisão proferida pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do c. Tribunal Superior do Trabalho (Processo: E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029 - sessão de julgamento realizada em 17/10/2024), no que concerne à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial até a data de 29/08/2024, deverão ser observados os parâmetros estabelecidos no julgamento pelo Excelso STF das ADC 58/DF e ADC 59/DF, determinando-se a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária até o ajuizamento da ação e da taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (que compreende englobadamente os juros de mora e a correção monetária). E, ainda, em face da alteração legislação inaugurada com a edição da Lei nº 14.905/2024, cujos temas que ora nos influenciam têm vigência a partir de 30/08/2024 (art. 5º, § 2º), determino que se guarde obediência ao Código Civil, art. 389 e seu parágrafo único (de aplicação subsidiária na forma do art. 8º, § 1º da CLT), a partir da data indicada, verbis: “Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advogado. Parágrafo único. Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo." Bem como, ao contido no art. 406 do mesmo Código Civil: “Art. 406. Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. § 2º A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional e divulgadas pelo Banco Central do Brasil. § 3º Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência.”(NR) Assim, deverão ser observados os seguintes critérios: a) Fase pré-processual = IPCA + juros legais; b) Fase judicial até 29/08/2024 = SELIC (que compreende englobadamente os juros de mora e a correção monetária). Aplica-se independentemente da matéria objeto da condenação; c) Fase judicial a partir de 30/08/2024: - atualização monetária = IPCA (art. 389, parágrafo único do CC); - juros de mora = resultado da SELIC – IPCA (art. 406, § 1º do CC). Observe-se que se a taxa legal resultar em valor negativo, será considerada zero para efeito de cálculos de juros (art. 406, § 3º do CC). As custas processuais fixadas no cálculo deverão estar deduzidas do valor eventualmente pago em razão de recurso nos autos principais, se for o caso. Outrossim, se porventura tenha sido realizada perícia no caso destes autos, os honorários periciais arbitrados no julgado deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198 da SDI-1 do C. TST e Resolução CSJT nº 247/2019). Posteriormente, a parte contrária será intimada para manifestação em 08 dias acerca da conta de liquidação elaborada pela reclamada, sob pena de preclusão (art. 879, §2.º, da CLT). A divergência poderá ensejar a realização de perícia contábil (art. 879, §6.º, da CLT), a encargo da parte reclamada, sucumbente por ter dado causa à execução forçada (art. 790-B, caput, da CLT). Intime-se. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IZABELLA PEREIRA FARINHA

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Francisco Alves Filho e outros x Julio Cesar Marcolino Filho

ID: 339070998

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000715-05.2018.5.09.0594

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES FILHO TATYANE CHRISTINE HEYLMANN DA CRUZ PERIN

Polo Passivo:

JULIO CESAR MARCOLINO FILHO

Notificação

Advogados:

THIAGO SCHIER BROCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000715-05.2018.5.09.0594 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES FILHO RECLAMADO: JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000715-05.2018.5.09.0594 RECLAMANTE: FRANCISCO ALVES FILHO RECLAMADO: JULIO CESAR MARCOLINO FILHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3589e76 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LUDMILLA COUTO MONETA Técnica Judiciária DECISÃO 1. Na petição de ID 655c700 a parte reclamante requereu, primeiramente, a apreensão do passaporte, da CNH e o bloqueio dos cartões de crédito do(s) executado(s), a fim de compeli-lo(s) ao pagamento do débito trabalhista. 2. Com relação a medidas coercitivas para pagamento da execução, a Seção Especializada do TRT da 9ª editou a Orientação Jurisprudencial nº 47, de seguinte teor: OJ EX SE - 47: MEDIDAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, CPC/15 AO PROCESSO DO TRABALHO. Aplicável ao processo do trabalho o artigo 139, IV, do CPC/15, nos termos dos artigos 765 e 769 da CLT, artigo 15 do CPC e art. 3º, III, da IN 39/15 do TST. Admite-se entre estas medidas a determinação de bloqueio do uso dos cartões de crédito e da vedação de concessão de novos cartões ao executado que não satisfaz voluntariamente a execução ou não indica bens, nem são localizados bens passíveis de garantir a dívida. Em caráter excepcional, devidamente justificado nas circunstâncias do caso concreto, admite-se também a suspensão da CNH e a retenção de passaporte. 3. Analisando os autos, verifico que todas as medidas executivas usuais foram infrutíferas, não se localizando bens do(s) Executado(s) (CNPJ e CPF) suficientes para pagamento do débito. 4. Diante desse contexto, impõe-se a adoção de medidas coercitivas outras, a fim de compelir o devedor ao cumprimento da obrigação trabalhista, de natureza alimentar. Todavia, essas medidas coercitivas devem ser gradativas, não se admitindo, desde logo a suspensão da CNH e/ou apreensão do passaporte. 5. Por ora, a suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão dos passaportes serviriam apenas como constrangimento e punição à parte devedora, sendo inócuas ao pagamento da dívida. Além disso, não há nos autos qualquer indicativo de que os executados apresentam padrão de vida luxuoso, incompatível com a existência da dívida trabalhista. Na verdade, os elementos trazidos aos autos apontam, a princípio, para a inexistência de bens penhoráveis passíveis de quitar a dívida, razão pela qual penso não ser cabível a medida pretendida. 6. Posto isso e firme na compreensão sedimentada na OJ EX SE 47 da Seção Especializado do TRT da 9a Região, acolho parcialmente o requerimento de ID 655c700 para determinar o bloqueio de cartões de crédito de titularidade do(s) executado(s) JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CNPJ: 26.696.012/0001-96; JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CPF: 084.579.669-01, bem como proibir a concessão de novos cartões até o pagamento integral desta execução. 7. Para cumprimento desta ordem, afasto o sigilo fiscal dos executados JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CNPJ: 26.696.012/0001-96; JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CPF: 084.579.669-01 e determino o cadastramento eletrônico da presente ordem no BANCO CENTRAL DO BRASIL (www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital), para encaminhamento às instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional, as quais deverão efetivar a ordem de bloqueio dos cartões de crédito pertencentes aos executados ora referidos, bem como observar a vedação de emissão de novos cartões de crédito até que sobrevenha determinação judicial em sentido contrário. 8. Após o protocolamento da ordem, aguarde-se as respostas das instituições financeiras pelo prazo de 2 (dois) meses. As respostas deverão ser encaminhadas preferencialmente por correspondência eletrônica para o seguinte e-mail: vdt02auc@trt9.jus.br. 9. Registre-se alerta do bloqueio determinado, visando evitar eventual arquivamento do processo, sem prévio levantamento da restrição. 10. Diligencie-se junto ao INFOJUD, solicitando cópia das 05 (cinco) últimas declarações de renda dos executados (DIR), JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CNPJ: 26.696.012/0001-96; JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CPF: 084.579.669-01, além da declaração de operações imobiliárias (DOI). 11. Junte-se os documentos obtidos nos respectivos autos do processo eletrônico - PJe, utilizando os recursos próprios desse sistema para restringir aos advogados que atuam no processo o acesso ao seu conteúdo ("inserir sigilo"), de forma a assegurar o acesso às informações e garantir a manutenção do sigilo dos documentos no âmbito deste Tribunal. Alerta-se, desde logo, aos advogados quanto: a) a proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, devendo manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; b) a utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; c) a atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao Juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; d) a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade. 12. Defiro também a diligência junto ao convênio CENSEC para busca de inventários, procurações e escrituras públicas em nome de JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CNPJ: 26696012000196; JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CPF: 08457966901, mediante a juntada dos resultados obtidos. 13. Diligencie-se junto ao convênio SERPRO em busca de eventual participação dos reclamados, JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CNPJ: 26.696.012/0001-96; JULIO CESAR MARCOLINO FILHO, CPF: 084.579.669-01, em outras sociedades, juntando-se aos autos os resultados obtidos. 14. Decorrido o prazo do item 08, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar MEIOS EFICAZES para o prosseguimento desta execução, assim como bens do(s) executado(s) passíveis de penhora, livres, desembaraçados e suficientes para a garantia integral do Juízo, indicando inclusive sua localização, ficando ciente, desde já, que sua inércia, após decurso do prazo supra, dará início ao prazo prescricional previsto no §2º do art. 11-A, da CLT (prescrição intercorrente). Oportuno esclarecer que a descaracterização da inércia para fins de obstar a prescrição intercorrente pressupõe a prática de diligências úteis, necessárias e concretas, que demonstrem que o(a) exequente busca a efetiva satisfação do crédito perseguido, não se admitindo a postergação indefinida da fluência do prazo prescricional calcada em medidas desprovidas de efetividade e eficácia. 15. Ausente manifestação, sobreste-se os presentes autos pelo prazo de 02 (dois) anos, ficando desde logo ciente que, decorrido o prazo prescricional, será declarada a prescrição intercorrente, com a consequente extinção da execução e arquivamento definitivo do feito, nos termos do § 2º do art. 11-A da CLT c/c art. 924, V, do CPC/2015. 16. Intimem-se as partes oportunamente. ARAUCARIA/PR, 30 de julho de 2025. FLAVIA KEIKO KIMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES FILHO

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Companhia De Transito E Transporte De Macapa - Ctmac e outros x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 315847493

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000295-92.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC JOSINEIDE DE SOUSA LEITE

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC MUNICIPIO DE MACAPA VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000295-92.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: JOSINEIDE DE SOUSA LEITE RECLAMADO: CAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000295-92.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: JOSINEIDE DE SOUSA LEITE RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI A Excelentíssima Senhora NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES, Juíza Titular da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da publicação da sentença de ID efb810c, cujo dispositivo é o seguinte: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSINEIDE DE SOUSA LEITE em face de CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA, C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP, VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP, MUNICIPIO DE MACAPA e COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC, nos termos da fundamentação trazida, parte integrante deste dispositivo, decido: - Rejeitar as preliminares de impugnação aos cálculos, impugnação aos documentos e ilegitimidade passiva. - Rejeitar a prejudicial de incompetência material da Justiça do Trabalho. - No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando solidariamente as reclamadas, CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA, C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP e VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP, a pagarem à reclamante, no prazo de 08 dias (artigo 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: aviso-prévio indenizado (36 dias);férias simples + 1/3, referente ao período aquisitivo 2023/2024;férias proporcionais + 1/3, na proporção de 07/12 avos;13º salário proporcional, em 02/12 avos;FGTS+40%;indenização do seguro desemprego;multa do artigo 477, §8º, da CLT, por não haver prova da quitação, no prazo legal (inteligência da súmula 462 do TST). Determino à secretaria que proceda a baixa na carteira de trabalho da autora, diante da revelia das reclamadas, com data de saída em 12/03/2025. Os valores a título de FGTS e da multa de 40% devem ser depositados em conta vinculada autoral, conforme entendimento vinculante do TST no julgamento do tema 68 da tabela de recursos de revista repetitivos. Determino a exclusão dos reclamados MUNICIPIO DE MACAPA e COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC, do polo passivo da presente demanda, após o trânsito em julgado, diante da improcedência do pedido de responsabilidade solidária/subsidiária. A fundamentação supra e a memória de cálculos anexa integram o presente dispositivo. Os juros e correção monetária serão apurados na forma da fundamentação. As contribuições previdenciárias e fiscais constam na planilha de cálculos em anexo. Concedo o benefício da justiça gratuita à reclamante. Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-I do TST) devidos pelas reclamadas ao advogado da reclamante. Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados devidos pela autora ao advogado das reclamadas. Suspendo a exigibilidade pelo prazo legal celetista, na forma da Fundamentação. As custas foram apuradas conforme a planilha anexa. A responsabilidade por seu pagamento pertence às reclamadas (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes, por seus advogados, mediante publicação deste dispositivo no DEJT. Cumpra-se. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Cálculo Planilha de Cálculos 25070214531630500000050273295 Intimação Intimação 25070214531608200000050273294 Intimação Intimação 25070214531550400000050273293 Sentença Sentença 25070108452860700000050227503 Impugnação aos documentos defesa Impugnação 25062912594663100000050190966 Documento_223ae77 Documento Diverso 25062709450879800000050166621 JUNTADA DE PROVA EMPRESTADA. Certidão 25062709444308500000050166615 Requer retirada de sigilo Manifestação 25062419122367400000050102938 captura de tela Documento Diverso 25062313551085500000050059303 Requer Retirada de Sigilo Manifestação 25062313545694500000050059294 Ata da Audiência Ata da Audiência 25062312084523000000050055949 CARTA DE PREPOSTO CTMAC - 08.04.2025 Carta de Preposição 25062310131940400000050050427 Pet Contestação Trabahista Proc 0000295-92.2025.5.08.0202 Resp subsid Contestação 25062310130206200000050050417 PROCURAÇAO CTMAC - 19.02.2025 Procuração 25062310090019700000050050241 Decreto 013-2025-PMM - Nomeação PJUR CTMAC - 07.01.2025 (Publicação D.O.M) Documento Diverso 25062310085985300000050050240 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062310082732900000050050231 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123090876700000050040122 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123090755700000050040121 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25062123090648800000050040120 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25062123090540800000050040119 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25062123090429400000050040118 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25062123090327100000050040117 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123090229600000050040116 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25062123090095800000050040115 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123085965900000050040114 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25062123085831500000050040113 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25062123085677600000050040112 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25062123085545000000050040111 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25062123085405200000050040110 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25062123085284700000050040109 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25062123085183300000050040108 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25062123085103300000050040107 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25062123084995800000050040106 6.3. ATAS DE AUDIENCIA - PROVA EMPRESTADA Prova Emprestada 25062123084908700000050040105 6. ATA DE AUDIENCIA_LINK ACESSO_DEGRAÇÃO_DEPOIMENTOS PREPOSTOS MUNCIPIO E CTMAC Prova Emprestada 25062123084776100000050040104 5.5. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25062123084500600000050040103 5.4.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25062123084180000000050040102 5.3.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25062123083222900000050040096 5.1. ATA AUDIENCIA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA_DEPOIMENTO MUNICIPIO Prova Emprestada 25062123080694400000050040095 5. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25062123080572200000050040094 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25062123075932700000050040093 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25062123075565400000050040092 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25062123074757200000050040091 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25062123074652000000050040090 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25062123074044700000050040089 Contestação Contestação 25062123054506400000050040088 295-92 Documento Diverso 25060514420885900000049755535 Certidão de Oficial de Justiça ID do mandado: 5eb6f82 Certidão 25060514413425300000049755520 Mandado Mandado 25060411560847000000049725965 Edital Edital 25060411560827400000049725963 Edital Edital 25060411560806400000049725962 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060312113657500000049699550 Contestação Contestação 25060311445155500000049698432 Documento_fb39487 Documento Diverso 25060311433786500000049698346 Documento_bca66e8 Documento Diverso 25060311433751000000049698345 Documento_bca66e8 (1) Documento Diverso 25060311433715700000049698343 Documento_a5ba33f Documento Diverso 25060311433681100000049698342 Documento_205536b Documento Diverso 25060311433652100000049698341 Documento_600fa6c Documento Diverso 25060311433609500000049698340 Documento_327b860 Documento Diverso 25060311433562500000049698339 Documento_6df504a (2) Documento Diverso 25060311433529600000049698338 Documento_6b26b23 (1) Documento Diverso 25060311433492800000049698337 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25060311433444300000049698335 Documento_5e3d52f (2) Documento Diverso 25060311433389300000049698333 Documentos que acompanham a contestação Manifestação 25060311423723000000049698292 Contestação Contestação 25060311404951400000049698156 Contestação Contestação 25060310032788300000049694206 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301031689200000049687674 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301031599300000049687673 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25060301031516700000049687672 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25060301031416700000049687671 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25060301031321000000049687670 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25060301031236100000049687669 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301031154800000049687668 15. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO - Copia Sentença (cópia) 25060301031059300000049687667 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25060301030969300000049687666 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301030877700000049687665 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25060301030784000000049687664 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25060301030684500000049687663 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25060301030582400000049687662 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25060301030475400000049687661 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25060301030396300000049687660 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25060301030328900000049687659 6. DEGRAÇÃO JUDICIAL DEPOIMENTO MUNICIPIO_EDMARCOS OLIVEIRA DA SILVA x CAPITAL MORENA TRANSPORTES Prova Emprestada 25060301030246100000049687658 5. ATA AUDIENCIA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA_DEPOIMENTO MUNICIPIO Prova Emprestada 25060301030167100000049687657 4. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25060301030077100000049687656 4. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25060301025661800000049687655 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25060301025359900000049687654 2. Cartão de CNPJ VALE DO AMAZONAS Documento Diverso 25060301024116100000049687653 1.Contrato Socoal Vale do Amazonas Contrato 25060301024032000000049687652 Contestação Contestação 25060301004307900000049687651 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25060223381473100000049686995 3. Cartão de CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060223381435000000049686994 2. Contrato social - Vale Do Amazonas - 20 Alteracao Contrato 25060223381389200000049686993 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25060223381195300000049686992 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060223374851100000049686990 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25060217505607700000049681853 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25060217505585700000049681852 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060217504035900000049681849 3ª, 4ª, e 5ª RDAS notificadas. Certidão 25052622400401400000049529099 Edital Edital 25042210411925800000048840582 Edital Edital 25042210411875900000048840581 Notificação Intimação 25042210350884400000048840269 Notificação Intimação 25042210350871300000048840268 Notificação Notificação 25042210350859300000048840267 Notificação Notificação 25042210350847000000048840265 Notificação Notificação 25042210350832900000048840264 Intimação Intimação 25042210305414600000048840069 Intimação Intimação 25042210305401600000048840068 Decisão Decisão 25041508390527900000048778802 Certidão de Distribuição Certidão 25041411430293200000048757998 20 CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25040416435683500000048594801 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25040416435653400000048594799 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25040416435623300000048594798 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25040416435592700000048594796 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435562600000048594795 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435535000000048594793 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25040416435504500000048594792 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416435472200000048594790 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25040416435446700000048594789 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435418700000048594787 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416435389200000048594785 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25040416435362000000048594783 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416435332700000048594781 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25040416435304400000048594779 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25040416435272600000048594777 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25040416435241600000048594775 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416435210700000048594773 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25040416435179400000048594771 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25040416435151700000048594770 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25040416435125000000048594769 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435094600000048594768 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25040416435062700000048594767 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25040416435034100000048594765 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25040416435006900000048594764 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416434980100000048594763 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416434954300000048594761 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25040416434927000000048594759 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25040416434897300000048594757 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25040416434863200000048594755 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato Social 25040416434827500000048594753 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416434794100000048594751 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25040416434764900000048594749 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25040416434732500000048594748 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25040416434705400000048594746 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416434677600000048594744 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25040416434647100000048594743 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416434613900000048594741 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25040416434586200000048594739 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416434555600000048594738 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25040416434522200000048594736 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles Documento Diverso 25040416434489700000048594735 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25040416434447200000048594733 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25040416434403500000048594732 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25040416434366500000048594731 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25040416434337500000048594730 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416434308700000048594729 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416434275200000048594728 13.1 Viação Vale do Amazonas de Macapá adquire 24 ônibus Documento Diverso 25040416434242100000048594727 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 25040416434195500000048594725 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 25040416434151100000048594724 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato de Trabalho (paradigma) 25040416434113700000048594723 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25040416434036200000048594722 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25040416434005300000048594721 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25040416433970900000048594720 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Emregada Amazontur Prova Emprestada 25040416433938000000048594719 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040416433908500000048594718 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25040416433879400000048594717 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416433850400000048594716 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25040416433814800000048594715 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25040416433769000000048594714 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25040416433738700000048594713 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25040416433656900000048594712 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25040416433621000000048594711 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25040416433584500000048594710 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25040416433551200000048594709 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25040416433511800000048594708 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25040416433475300000048594707 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25040416433443100000048594706 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25040416433414200000048594705 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25040416433384100000048594704 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25040416433351800000048594703 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25040416433318200000048594702 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25040416433284500000048594701 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25040416433251700000048594700 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25040416433216100000048594699 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25040416433182700000048594698 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25040416433149700000048594697 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25040416433115900000048594696 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25040416433086600000048594695 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25040416433054700000048594693 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25040416433021500000048594692 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25040416432990800000048594691 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25040416432958100000048594690 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25040416432927500000048594689 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25040416432898400000048594688 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA Jurisprudência 25040416432866200000048594687 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25040416432816300000048594685 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25040416432784000000048594683 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25040416432752700000048594682 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25040416432712700000048594681 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25040416432680200000048594680 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25040416432649500000048594679 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25040416432619100000048594678 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25040416432590600000048594677 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25040416432559100000048594676 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25040416432520300000048594675 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25040416432476000000048594674 9.3 Video_Prefeitura Assumindo 1ª e 2ª reclamadas Documento Diverso 25040416432444600000048594673 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25040416432224100000048594672 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25040416432181300000048594671 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25040416432140000000048594670 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25040416432089700000048594669 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25040416432040700000048594668 9.2 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040416431976100000048594667 9.2 Amazontur JC Registro na Junta Comercial 25040416431938900000048594666 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040416431902700000048594665 9.1 Capital Morena JC Registro na Junta Comercial 25040416431868800000048594664 6 Print Notificação Rescisão Indireta Documento Diverso 25040416175763900000048593596 6 NOFITICAÇÃO PARA EMPRESA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES Documento Diverso 25040416175691100000048593595 6 CTMAC comprovante de pagamento dezembro e janeiro Recibo 25040416175653400000048593594 5 FGTS Extrato de FGTS 25040416175612000000048593593 4 RG Josineide Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040416175547400000048593592 4 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040416175459100000048593591 3 procuração Procuração 25040416150034700000048593525 3 declaração de hipo Declaração de Hipossuficiência 25040416145867300000048593523 2 RELATORIO_CALCULO Planilha de Cálculos 25040416145762200000048593522 Petição Inicial Petição Inicial 25040415073027800000048591483 MACAPA/AP, 03 de julho de 2025. CAROLYNE HELENA PEREIRA GUEDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI

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Companhia De Transito E Transporte De Macapa - Ctmac e outros x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 315847518

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000295-92.2025.5.08.0202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC JOSINEIDE DE SOUSA LEITE

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC MUNICIPIO DE MACAPA VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000295-92.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: JOSINEIDE DE SOUSA LEITE RECLAMADO: CAP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000295-92.2025.5.08.0202 RECLAMANTE: JOSINEIDE DE SOUSA LEITE RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: AMAZONTUR LOGISTICA LTDA A Excelentíssima Senhora NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES, Juíza Titular da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para tomar ciência da publicação da sentença de ID efb810c, cujo dispositivo é o seguinte: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSINEIDE DE SOUSA LEITE em face de CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA, C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP, VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP, MUNICIPIO DE MACAPA e COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC, nos termos da fundamentação trazida, parte integrante deste dispositivo, decido: - Rejeitar as preliminares de impugnação aos cálculos, impugnação aos documentos e ilegitimidade passiva. - Rejeitar a prejudicial de incompetência material da Justiça do Trabalho. - No mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando solidariamente as reclamadas, CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA, C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP e VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP, a pagarem à reclamante, no prazo de 08 dias (artigo 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: aviso-prévio indenizado (36 dias);férias simples + 1/3, referente ao período aquisitivo 2023/2024;férias proporcionais + 1/3, na proporção de 07/12 avos;13º salário proporcional, em 02/12 avos;FGTS+40%;indenização do seguro desemprego;multa do artigo 477, §8º, da CLT, por não haver prova da quitação, no prazo legal (inteligência da súmula 462 do TST). Determino à secretaria que proceda a baixa na carteira de trabalho da autora, diante da revelia das reclamadas, com data de saída em 12/03/2025. Os valores a título de FGTS e da multa de 40% devem ser depositados em conta vinculada autoral, conforme entendimento vinculante do TST no julgamento do tema 68 da tabela de recursos de revista repetitivos. Determino a exclusão dos reclamados MUNICIPIO DE MACAPA e COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC, do polo passivo da presente demanda, após o trânsito em julgado, diante da improcedência do pedido de responsabilidade solidária/subsidiária. A fundamentação supra e a memória de cálculos anexa integram o presente dispositivo. Os juros e correção monetária serão apurados na forma da fundamentação. As contribuições previdenciárias e fiscais constam na planilha de cálculos em anexo. Concedo o benefício da justiça gratuita à reclamante. Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-I do TST) devidos pelas reclamadas ao advogado da reclamante. Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados devidos pela autora ao advogado das reclamadas. Suspendo a exigibilidade pelo prazo legal celetista, na forma da Fundamentação. As custas foram apuradas conforme a planilha anexa. A responsabilidade por seu pagamento pertence às reclamadas (art. 789 da CLT). Intimem-se as partes, por seus advogados, mediante publicação deste dispositivo no DEJT. Cumpra-se. Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Cálculo Planilha de Cálculos 25070214531630500000050273295 Intimação Intimação 25070214531608200000050273294 Intimação Intimação 25070214531550400000050273293 Sentença Sentença 25070108452860700000050227503 Impugnação aos documentos defesa Impugnação 25062912594663100000050190966 Documento_223ae77 Documento Diverso 25062709450879800000050166621 JUNTADA DE PROVA EMPRESTADA. Certidão 25062709444308500000050166615 Requer retirada de sigilo Manifestação 25062419122367400000050102938 captura de tela Documento Diverso 25062313551085500000050059303 Requer Retirada de Sigilo Manifestação 25062313545694500000050059294 Ata da Audiência Ata da Audiência 25062312084523000000050055949 CARTA DE PREPOSTO CTMAC - 08.04.2025 Carta de Preposição 25062310131940400000050050427 Pet Contestação Trabahista Proc 0000295-92.2025.5.08.0202 Resp subsid Contestação 25062310130206200000050050417 PROCURAÇAO CTMAC - 19.02.2025 Procuração 25062310090019700000050050241 Decreto 013-2025-PMM - Nomeação PJUR CTMAC - 07.01.2025 (Publicação D.O.M) Documento Diverso 25062310085985300000050050240 Habilitação Solicitação de Habilitação 25062310082732900000050050231 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123090876700000050040122 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123090755700000050040121 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25062123090648800000050040120 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25062123090540800000050040119 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25062123090429400000050040118 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25062123090327100000050040117 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123090229600000050040116 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25062123090095800000050040115 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25062123085965900000050040114 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25062123085831500000050040113 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25062123085677600000050040112 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25062123085545000000050040111 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25062123085405200000050040110 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25062123085284700000050040109 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25062123085183300000050040108 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25062123085103300000050040107 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25062123084995800000050040106 6.3. ATAS DE AUDIENCIA - PROVA EMPRESTADA Prova Emprestada 25062123084908700000050040105 6. ATA DE AUDIENCIA_LINK ACESSO_DEGRAÇÃO_DEPOIMENTOS PREPOSTOS MUNCIPIO E CTMAC Prova Emprestada 25062123084776100000050040104 5.5. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25062123084500600000050040103 5.4.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25062123084180000000050040102 5.3.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25062123083222900000050040096 5.1. ATA AUDIENCIA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA_DEPOIMENTO MUNICIPIO Prova Emprestada 25062123080694400000050040095 5. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25062123080572200000050040094 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25062123075932700000050040093 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25062123075565400000050040092 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25062123074757200000050040091 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25062123074652000000050040090 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25062123074044700000050040089 Contestação Contestação 25062123054506400000050040088 295-92 Documento Diverso 25060514420885900000049755535 Certidão de Oficial de Justiça ID do mandado: 5eb6f82 Certidão 25060514413425300000049755520 Mandado Mandado 25060411560847000000049725965 Edital Edital 25060411560827400000049725963 Edital Edital 25060411560806400000049725962 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060312113657500000049699550 Contestação Contestação 25060311445155500000049698432 Documento_fb39487 Documento Diverso 25060311433786500000049698346 Documento_bca66e8 Documento Diverso 25060311433751000000049698345 Documento_bca66e8 (1) Documento Diverso 25060311433715700000049698343 Documento_a5ba33f Documento Diverso 25060311433681100000049698342 Documento_205536b Documento Diverso 25060311433652100000049698341 Documento_600fa6c Documento Diverso 25060311433609500000049698340 Documento_327b860 Documento Diverso 25060311433562500000049698339 Documento_6df504a (2) Documento Diverso 25060311433529600000049698338 Documento_6b26b23 (1) Documento Diverso 25060311433492800000049698337 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25060311433444300000049698335 Documento_5e3d52f (2) Documento Diverso 25060311433389300000049698333 Documentos que acompanham a contestação Manifestação 25060311423723000000049698292 Contestação Contestação 25060311404951400000049698156 Contestação Contestação 25060310032788300000049694206 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301031689200000049687674 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301031599300000049687673 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25060301031516700000049687672 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25060301031416700000049687671 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25060301031321000000049687670 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25060301031236100000049687669 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301031154800000049687668 15. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO - Copia Sentença (cópia) 25060301031059300000049687667 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25060301030969300000049687666 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25060301030877700000049687665 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25060301030784000000049687664 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25060301030684500000049687663 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25060301030582400000049687662 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25060301030475400000049687661 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25060301030396300000049687660 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25060301030328900000049687659 6. DEGRAÇÃO JUDICIAL DEPOIMENTO MUNICIPIO_EDMARCOS OLIVEIRA DA SILVA x CAPITAL MORENA TRANSPORTES Prova Emprestada 25060301030246100000049687658 5. ATA AUDIENCIA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA_DEPOIMENTO MUNICIPIO Prova Emprestada 25060301030167100000049687657 4. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25060301030077100000049687656 4. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25060301025661800000049687655 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25060301025359900000049687654 2. Cartão de CNPJ VALE DO AMAZONAS Documento Diverso 25060301024116100000049687653 1.Contrato Socoal Vale do Amazonas Contrato 25060301024032000000049687652 Contestação Contestação 25060301004307900000049687651 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25060223381473100000049686995 3. Cartão de CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060223381435000000049686994 2. Contrato social - Vale Do Amazonas - 20 Alteracao Contrato 25060223381389200000049686993 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25060223381195300000049686992 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060223374851100000049686990 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25060217505607700000049681853 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25060217505585700000049681852 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060217504035900000049681849 3ª, 4ª, e 5ª RDAS notificadas. Certidão 25052622400401400000049529099 Edital Edital 25042210411925800000048840582 Edital Edital 25042210411875900000048840581 Notificação Intimação 25042210350884400000048840269 Notificação Intimação 25042210350871300000048840268 Notificação Notificação 25042210350859300000048840267 Notificação Notificação 25042210350847000000048840265 Notificação Notificação 25042210350832900000048840264 Intimação Intimação 25042210305414600000048840069 Intimação Intimação 25042210305401600000048840068 Decisão Decisão 25041508390527900000048778802 Certidão de Distribuição Certidão 25041411430293200000048757998 20 CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25040416435683500000048594801 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25040416435653400000048594799 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25040416435623300000048594798 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25040416435592700000048594796 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435562600000048594795 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435535000000048594793 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25040416435504500000048594792 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416435472200000048594790 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25040416435446700000048594789 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435418700000048594787 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416435389200000048594785 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25040416435362000000048594783 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416435332700000048594781 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25040416435304400000048594779 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25040416435272600000048594777 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25040416435241600000048594775 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416435210700000048594773 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25040416435179400000048594771 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25040416435151700000048594770 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25040416435125000000048594769 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416435094600000048594768 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25040416435062700000048594767 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25040416435034100000048594765 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25040416435006900000048594764 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416434980100000048594763 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416434954300000048594761 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25040416434927000000048594759 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25040416434897300000048594757 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25040416434863200000048594755 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato Social 25040416434827500000048594753 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416434794100000048594751 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25040416434764900000048594749 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25040416434732500000048594748 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25040416434705400000048594746 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416434677600000048594744 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25040416434647100000048594743 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416434613900000048594741 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25040416434586200000048594739 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416434555600000048594738 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25040416434522200000048594736 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles Documento Diverso 25040416434489700000048594735 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25040416434447200000048594733 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25040416434403500000048594732 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25040416434366500000048594731 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25040416434337500000048594730 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25040416434308700000048594729 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25040416434275200000048594728 13.1 Viação Vale do Amazonas de Macapá adquire 24 ônibus Documento Diverso 25040416434242100000048594727 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 25040416434195500000048594725 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 25040416434151100000048594724 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato de Trabalho (paradigma) 25040416434113700000048594723 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25040416434036200000048594722 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25040416434005300000048594721 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25040416433970900000048594720 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Emregada Amazontur Prova Emprestada 25040416433938000000048594719 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040416433908500000048594718 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25040416433879400000048594717 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25040416433850400000048594716 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25040416433814800000048594715 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25040416433769000000048594714 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25040416433738700000048594713 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25040416433656900000048594712 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25040416433621000000048594711 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25040416433584500000048594710 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25040416433551200000048594709 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25040416433511800000048594708 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25040416433475300000048594707 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25040416433443100000048594706 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25040416433414200000048594705 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25040416433384100000048594704 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25040416433351800000048594703 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25040416433318200000048594702 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25040416433284500000048594701 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25040416433251700000048594700 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25040416433216100000048594699 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25040416433182700000048594698 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25040416433149700000048594697 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25040416433115900000048594696 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25040416433086600000048594695 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25040416433054700000048594693 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25040416433021500000048594692 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25040416432990800000048594691 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25040416432958100000048594690 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25040416432927500000048594689 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25040416432898400000048594688 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA Jurisprudência 25040416432866200000048594687 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25040416432816300000048594685 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25040416432784000000048594683 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25040416432752700000048594682 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25040416432712700000048594681 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25040416432680200000048594680 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25040416432649500000048594679 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25040416432619100000048594678 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25040416432590600000048594677 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25040416432559100000048594676 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25040416432520300000048594675 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25040416432476000000048594674 9.3 Video_Prefeitura Assumindo 1ª e 2ª reclamadas Documento Diverso 25040416432444600000048594673 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25040416432224100000048594672 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25040416432181300000048594671 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25040416432140000000048594670 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25040416432089700000048594669 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25040416432040700000048594668 9.2 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040416431976100000048594667 9.2 Amazontur JC Registro na Junta Comercial 25040416431938900000048594666 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040416431902700000048594665 9.1 Capital Morena JC Registro na Junta Comercial 25040416431868800000048594664 6 Print Notificação Rescisão Indireta Documento Diverso 25040416175763900000048593596 6 NOFITICAÇÃO PARA EMPRESA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES Documento Diverso 25040416175691100000048593595 6 CTMAC comprovante de pagamento dezembro e janeiro Recibo 25040416175653400000048593594 5 FGTS Extrato de FGTS 25040416175612000000048593593 4 RG Josineide Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040416175547400000048593592 4 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040416175459100000048593591 3 procuração Procuração 25040416150034700000048593525 3 declaração de hipo Declaração de Hipossuficiência 25040416145867300000048593523 2 RELATORIO_CALCULO Planilha de Cálculos 25040416145762200000048593522 Petição Inicial Petição Inicial 25040415073027800000048591483 MACAPA/AP, 03 de julho de 2025. CAROLYNE HELENA PEREIRA GUEDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONTUR LOGISTICA LTDA

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Everton Dos Reis Leite x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 321541286

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000473-32.2025.5.08.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS REIS LEITE

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP MUNICIPIO DE MACAPA VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000473-32.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: EVERTON DOS REIS LEITE RECLAMADO: CAPIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000473-32.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: EVERTON DOS REIS LEITE RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT DESTINATÁRIO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI O Excelentíssimo Senhor JADER RABELO DE SOUZA, Juiz Titular da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 02/09/2025 09:45, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência, a parte deverá: Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25070810465146400000050377084 Contestação Contestação 25070722510781700000050366467 Documento_fb39487 Documento Diverso 25070722482111700000050366454 Documento_205536b Documento Diverso 25070722482076000000050366452 Documento_600fa6c Documento Diverso 25070722482035000000050366451 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25070722481997200000050366449 Documento_0eee6a9 Documento Diverso 25070722481958800000050366447 Contestação Contestação 25070722475015000000050366443 Carta de preposto CRIS 1 - Amazonas Transportes - Trabalhista Carta de Preposição 25070722430230500000050366412 Carta de preposto ARTHUR 1 - CD CARDOSO - Trabalhista Carta de Preposição 25070722430191900000050366411 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25070722430155700000050366410 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25070722430119700000050366409 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070722305219900000050366352 Requer Notificação por Edital Manifestação 25070720513713100000050365179 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718055907700000050362746 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718055766500000050362743 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25070718055633300000050362741 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25070718055477000000050362738 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25070718055277200000050362734 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25070718055145400000050362731 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718055006300000050362728 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25070718054836900000050362724 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718054665100000050362721 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25070718054459300000050362716 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25070718054281500000050362712 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25070718054081100000050362708 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25070718053890500000050362703 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25070718053707900000050362699 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25070718053492900000050362695 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25070718053355700000050362691 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25070718053203000000050362686 6.4.ATAS PREPOSTOS_0000598-53.2023.5.08.0210_0000939-79.2023.5.08.0210_0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25070718053028900000050362683 6.3. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000400-60.2025.5.08.0205 Prova Emprestada 25070718052845800000050362679 6.2. ATA AUDIENCIA_E DEGRAVAÇÃO_PROCESSO 0000234-22.2025.5.08.0207 Prova Emprestada 25070718052655300000050362676 6.1. ATA AUDIENCIA_PROCESSO 0000173-79.2025.5.08.0202 Prova Emprestada 25070718052346200000050362671 5.7. VEICULOS DA GOLDCOLTAN MINERAIS RODAVAM PELA CAPITAL E AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25070718052196000000050362669 5.6.Petição Patrona Requerendo 2025 Penhora de Bens do Verdadeiro Grupo e Mediação MPT Documento Diverso 25070718051842700000050362667 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_61-119 Documento Diverso 25070718050993600000050362665 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_1-60 Documento Diverso 25070718043627000000050362655 5.4. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25070718041696000000050362650 5.3.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25070718041332300000050362649 5.2.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25070718040149500000050362642 5.1. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25070718033687500000050362611 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25070718033025000000050362608 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25070718032577700000050362602 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25070718031570300000050362588 02.1. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Documento Diverso 25070718025299100000050362550 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25070718025155300000050362548 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25070718024515900000050362538 Contestação VALE DO AMAZONAS Contestação 25070718000243500000050362417 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25070422391306400000050332021 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070422391265100000050332020 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25070422391213900000050332019 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25070422391104300000050332018 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070422384224400000050332017 Contestação Contestação 25070416112580000000050327570 Procuração Procuração 25070416115638300000050327575 Carta de Preposição Carta de Preposição 25070416121530900000050327584 E-Carta - Objeto Devolvido - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI Certidão 25061213481439000000049895697 E-Carta - Objeto Devolvido - AMAZONTUR LOGISTICA LTDA Certidão 25061213480061700000049895686 E-Carta - Objeto Entregue - C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP Certidão 25061213474601400000049895684 E-Carta - Objeto Entregue - VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP Certidão 25061213473067600000049895680 Notificação Intimação 25051913382012100000049366129 Notificação Intimação 25051913381995900000049366128 Notificação Intimação 25051913381980200000049366127 Notificação Intimação 25051913381962800000049366126 Notificação infrutífera pelo Domicílio Eletrônico Certidão 25051909534851600000049355918 Print screen Documento Diverso 25051315540745200000049255498 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051315534437900000049255446 Notificação Intimação 25050911471452300000049181729 Notificação Intimação 25050911471433100000049181728 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25050911471413700000049181727 Notificação Notificação 25050911471394300000049181726 Notificação Notificação 25050911471375300000049181725 Notificação Notificação 25050911471354800000049181724 Notificação Notificação 25050911471331300000049181723 Chave de acesso Certidão 25050911431669500000049181488 Link de Audiência Certidão 25050911424971100000049181476 Despacho Despacho 25050709065167700000049121339 Decisão Decisão 25050510154749800000049062098 Certidão de Distribuição Certidão 25050119265741500000049037202 20 ata CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25042616092662900000048942131 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25042616092622100000048942130 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25042616092583300000048942129 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25042616092552700000048942128 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092522200000048942127 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092489400000048942126 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25042616092455500000048942125 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616092423000000048942124 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25042616092391900000048942123 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092360500000048942122 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616092328300000048942121 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25042616092297200000048942120 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616092265200000048942119 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25042616092230800000048942118 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25042616092194900000048942117 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25042616092162900000048942116 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616092134800000048942115 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25042616092106700000048942114 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25042616092074900000048942113 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25042616092042600000048942112 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092009200000048942111 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25042616091975900000048942110 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25042616091943800000048942109 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25042616091913300000048942108 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616091882100000048942107 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616091849600000048942106 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25042616091815800000048942105 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25042616091780900000048942104 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25042616091745800000048942103 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato 25042616091709800000048942102 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616091671800000048942101 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25042616091638800000048942100 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25042616091600500000048942099 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25042616091566000000048942098 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616091534700000048942097 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25042616091501100000048942096 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616091462200000048942095 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25042616091428700000048942094 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616091392600000048942093 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25042616091351300000048942092 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles_compressed Documento Diverso 25042616091296100000048942091 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25042616091228900000048942090 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25042616091173200000048942089 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25042616091129300000048942088 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25042616091099100000048942087 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616091068200000048942086 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616091030900000048942085 13.1 reportagem Viação Vale do Amazonas 24 ônibus Documento Diverso 25042616090993700000048942084 12.4 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090949700000048942083 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090910400000048942082 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090866000000048942081 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090824100000048942080 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090778600000048942079 12.1 CONTRATO DE TRABALHO Terezinha Franck_compressed Contrato 25042616090704600000048942078 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato 25042616090604500000048942077 12.1 Contrato de trabalho amazontur Josias Contrato 25042616090488700000048942076 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25042616090390800000048942075 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25042616090353300000048942074 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25042616090309000000048942073 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Empregada Amazontur Prova Emprestada 25042616090268500000048942072 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042616090230700000048942071 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25042616090195100000048942070 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616090161200000048942069 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25042616090126400000048942068 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25042616090086500000048942067 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25042616090056600000048942066 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25042616090022600000048942065 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25042616085989100000048942064 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25042616085957900000048942063 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25042616085924400000048942062 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25042616085885800000048942061 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25042616085847100000048942060 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25042616085813800000048942059 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25042616085778500000048942058 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25042616085743700000048942057 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25042616085710600000048942056 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25042616085678600000048942055 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25042616085644800000048942054 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25042616085612100000048942053 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25042616085579400000048942052 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25042616085547500000048942051 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25042616085515700000048942050 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25042616085485200000048942049 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25042616085452200000048942048 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25042616085421100000048942047 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25042616085387000000048942046 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25042616085355300000048942045 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25042616085322000000048942044 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25042616085286900000048942043 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25042616085251400000048942042 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA_compressed Jurisprudência 25042616085193600000048942041 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25042616085058800000048942040 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25042616085024500000048942039 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25042616084988900000048942038 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25042616084954700000048942037 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25042616084922900000048942036 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25042616084891400000048942035 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25042616084860900000048942034 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25042616084827600000048942033 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25042616084796600000048942032 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25042616084759900000048942031 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25042616084726600000048942030 9.3 Video_Prefeitura Assumindo 1ª e 2ª reclamadas Documento Diverso 25042616084695500000048942029 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25042616084192500000048942028 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25042616084091300000048942027 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25042616084024400000048942026 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25042616083880500000048942025 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25042616083768300000048942024 9.1 CNPJ Capital Morena Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25042616083611400000048942023 9.1 CNPJ Amazontur Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25042616083570700000048942022 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042616083513900000048942021 9.1 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042616083472500000048942020 6 extrato fgts Extrato de FGTS 25042615593906300000048942002 6 CTMAc comprovante de pagamento dezembro e janeiro Comprovante de Depósito Recursal 25042615593346900000048942000 5 GUIA DO SEGURO Documento Diverso 25042615593015200000048941999 4 CTPS digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042615592740400000048941998 4 CNH Documento de Identificação 25042615592673700000048941997 3 PROCURAÇÃO Procuração 25042615592627500000048941996 3 DECLARAÇÃO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 25042615592576200000048941995 2 RELATORIO DE CALCULO NOVO Planilha de Cálculos 25042615592426700000048941994 Petição Inicial Petição Inicial 25042615584298700000048941983 Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 09 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI

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Everton Dos Reis Leite x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 321541318

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000473-32.2025.5.08.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS REIS LEITE

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP MUNICIPIO DE MACAPA VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000473-32.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: EVERTON DOS REIS LEITE RECLAMADO: CAPIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000473-32.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: EVERTON DOS REIS LEITE RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT DESTINATÁRIO: AMAZONTUR LOGISTICA LTDA O Excelentíssimo Senhor JADER RABELO DE SOUZA, Juiz Titular da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 02/09/2025 09:45, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência, a parte deverá: Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25070810465146400000050377084 Contestação Contestação 25070722510781700000050366467 Documento_fb39487 Documento Diverso 25070722482111700000050366454 Documento_205536b Documento Diverso 25070722482076000000050366452 Documento_600fa6c Documento Diverso 25070722482035000000050366451 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25070722481997200000050366449 Documento_0eee6a9 Documento Diverso 25070722481958800000050366447 Contestação Contestação 25070722475015000000050366443 Carta de preposto CRIS 1 - Amazonas Transportes - Trabalhista Carta de Preposição 25070722430230500000050366412 Carta de preposto ARTHUR 1 - CD CARDOSO - Trabalhista Carta de Preposição 25070722430191900000050366411 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25070722430155700000050366410 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25070722430119700000050366409 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070722305219900000050366352 Requer Notificação por Edital Manifestação 25070720513713100000050365179 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718055907700000050362746 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718055766500000050362743 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25070718055633300000050362741 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25070718055477000000050362738 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25070718055277200000050362734 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25070718055145400000050362731 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718055006300000050362728 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25070718054836900000050362724 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25070718054665100000050362721 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25070718054459300000050362716 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25070718054281500000050362712 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25070718054081100000050362708 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25070718053890500000050362703 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25070718053707900000050362699 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25070718053492900000050362695 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25070718053355700000050362691 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25070718053203000000050362686 6.4.ATAS PREPOSTOS_0000598-53.2023.5.08.0210_0000939-79.2023.5.08.0210_0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25070718053028900000050362683 6.3. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000400-60.2025.5.08.0205 Prova Emprestada 25070718052845800000050362679 6.2. ATA AUDIENCIA_E DEGRAVAÇÃO_PROCESSO 0000234-22.2025.5.08.0207 Prova Emprestada 25070718052655300000050362676 6.1. ATA AUDIENCIA_PROCESSO 0000173-79.2025.5.08.0202 Prova Emprestada 25070718052346200000050362671 5.7. VEICULOS DA GOLDCOLTAN MINERAIS RODAVAM PELA CAPITAL E AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25070718052196000000050362669 5.6.Petição Patrona Requerendo 2025 Penhora de Bens do Verdadeiro Grupo e Mediação MPT Documento Diverso 25070718051842700000050362667 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_61-119 Documento Diverso 25070718050993600000050362665 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_1-60 Documento Diverso 25070718043627000000050362655 5.4. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25070718041696000000050362650 5.3.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25070718041332300000050362649 5.2.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25070718040149500000050362642 5.1. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25070718033687500000050362611 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25070718033025000000050362608 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25070718032577700000050362602 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25070718031570300000050362588 02.1. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Documento Diverso 25070718025299100000050362550 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25070718025155300000050362548 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25070718024515900000050362538 Contestação VALE DO AMAZONAS Contestação 25070718000243500000050362417 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25070422391306400000050332021 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070422391265100000050332020 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25070422391213900000050332019 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25070422391104300000050332018 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070422384224400000050332017 Contestação Contestação 25070416112580000000050327570 Procuração Procuração 25070416115638300000050327575 Carta de Preposição Carta de Preposição 25070416121530900000050327584 E-Carta - Objeto Devolvido - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI Certidão 25061213481439000000049895697 E-Carta - Objeto Devolvido - AMAZONTUR LOGISTICA LTDA Certidão 25061213480061700000049895686 E-Carta - Objeto Entregue - C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP Certidão 25061213474601400000049895684 E-Carta - Objeto Entregue - VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP Certidão 25061213473067600000049895680 Notificação Intimação 25051913382012100000049366129 Notificação Intimação 25051913381995900000049366128 Notificação Intimação 25051913381980200000049366127 Notificação Intimação 25051913381962800000049366126 Notificação infrutífera pelo Domicílio Eletrônico Certidão 25051909534851600000049355918 Print screen Documento Diverso 25051315540745200000049255498 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051315534437900000049255446 Notificação Intimação 25050911471452300000049181729 Notificação Intimação 25050911471433100000049181728 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25050911471413700000049181727 Notificação Notificação 25050911471394300000049181726 Notificação Notificação 25050911471375300000049181725 Notificação Notificação 25050911471354800000049181724 Notificação Notificação 25050911471331300000049181723 Chave de acesso Certidão 25050911431669500000049181488 Link de Audiência Certidão 25050911424971100000049181476 Despacho Despacho 25050709065167700000049121339 Decisão Decisão 25050510154749800000049062098 Certidão de Distribuição Certidão 25050119265741500000049037202 20 ata CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25042616092662900000048942131 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25042616092622100000048942130 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25042616092583300000048942129 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25042616092552700000048942128 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092522200000048942127 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092489400000048942126 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25042616092455500000048942125 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616092423000000048942124 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25042616092391900000048942123 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092360500000048942122 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616092328300000048942121 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25042616092297200000048942120 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616092265200000048942119 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25042616092230800000048942118 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25042616092194900000048942117 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25042616092162900000048942116 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616092134800000048942115 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25042616092106700000048942114 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25042616092074900000048942113 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25042616092042600000048942112 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616092009200000048942111 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25042616091975900000048942110 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25042616091943800000048942109 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25042616091913300000048942108 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616091882100000048942107 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616091849600000048942106 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25042616091815800000048942105 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25042616091780900000048942104 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25042616091745800000048942103 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato 25042616091709800000048942102 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616091671800000048942101 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25042616091638800000048942100 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25042616091600500000048942099 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25042616091566000000048942098 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616091534700000048942097 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25042616091501100000048942096 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616091462200000048942095 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25042616091428700000048942094 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616091392600000048942093 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25042616091351300000048942092 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles_compressed Documento Diverso 25042616091296100000048942091 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25042616091228900000048942090 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25042616091173200000048942089 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25042616091129300000048942088 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25042616091099100000048942087 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25042616091068200000048942086 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25042616091030900000048942085 13.1 reportagem Viação Vale do Amazonas 24 ônibus Documento Diverso 25042616090993700000048942084 12.4 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090949700000048942083 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090910400000048942082 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090866000000048942081 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090824100000048942080 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042616090778600000048942079 12.1 CONTRATO DE TRABALHO Terezinha Franck_compressed Contrato 25042616090704600000048942078 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato 25042616090604500000048942077 12.1 Contrato de trabalho amazontur Josias Contrato 25042616090488700000048942076 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25042616090390800000048942075 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25042616090353300000048942074 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25042616090309000000048942073 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Empregada Amazontur Prova Emprestada 25042616090268500000048942072 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042616090230700000048942071 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25042616090195100000048942070 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25042616090161200000048942069 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25042616090126400000048942068 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25042616090086500000048942067 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25042616090056600000048942066 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25042616090022600000048942065 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25042616085989100000048942064 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25042616085957900000048942063 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25042616085924400000048942062 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25042616085885800000048942061 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25042616085847100000048942060 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25042616085813800000048942059 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25042616085778500000048942058 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25042616085743700000048942057 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25042616085710600000048942056 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25042616085678600000048942055 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25042616085644800000048942054 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25042616085612100000048942053 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25042616085579400000048942052 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25042616085547500000048942051 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25042616085515700000048942050 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25042616085485200000048942049 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25042616085452200000048942048 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25042616085421100000048942047 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25042616085387000000048942046 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25042616085355300000048942045 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25042616085322000000048942044 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25042616085286900000048942043 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25042616085251400000048942042 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA_compressed Jurisprudência 25042616085193600000048942041 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25042616085058800000048942040 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25042616085024500000048942039 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25042616084988900000048942038 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25042616084954700000048942037 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25042616084922900000048942036 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25042616084891400000048942035 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25042616084860900000048942034 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25042616084827600000048942033 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25042616084796600000048942032 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25042616084759900000048942031 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25042616084726600000048942030 9.3 Video_Prefeitura Assumindo 1ª e 2ª reclamadas Documento Diverso 25042616084695500000048942029 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25042616084192500000048942028 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25042616084091300000048942027 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25042616084024400000048942026 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25042616083880500000048942025 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25042616083768300000048942024 9.1 CNPJ Capital Morena Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25042616083611400000048942023 9.1 CNPJ Amazontur Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25042616083570700000048942022 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042616083513900000048942021 9.1 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25042616083472500000048942020 6 extrato fgts Extrato de FGTS 25042615593906300000048942002 6 CTMAc comprovante de pagamento dezembro e janeiro Comprovante de Depósito Recursal 25042615593346900000048942000 5 GUIA DO SEGURO Documento Diverso 25042615593015200000048941999 4 CTPS digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042615592740400000048941998 4 CNH Documento de Identificação 25042615592673700000048941997 3 PROCURAÇÃO Procuração 25042615592627500000048941996 3 DECLARAÇÃO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 25042615592576200000048941995 2 RELATORIO DE CALCULO NOVO Planilha de Cálculos 25042615592426700000048941994 Petição Inicial Petição Inicial 25042615584298700000048941983 Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 09 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONTUR LOGISTICA LTDA

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Davydson Muriel Santos Lago x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 330930939

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000519-21.2025.5.08.0205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVYDSON MURIEL SANTOS LAGO

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000519-21.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: DAVYDSON MURIEL SANTOS LAGO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000519-21.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: DAVYDSON MURIEL SANTOS LAGO RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT DESTINATÁRIO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI O Excelentíssimo Senhor BRUNO ITALO SOUSA PINTO, Juiz Substituto(a) da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 22/09/2025 09:30, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência, a parte deverá: Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071610223930600000050537933 Contestação Contestação 25071516544127000000050523778 Documento_fb39487 Documento Diverso 25071516522739000000050523690 Documento_f4ff079 (2) Documento Diverso 25071516522669400000050523689 Documento_ba32f17 Documento Diverso 25071516522599800000050523688 Documento_205536b Documento Diverso 25071516522527800000050523686 Documento_600fa6c Documento Diverso 25071516522461200000050523685 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25071516522383100000050523684 Documento_5af2900 Documento Diverso 25071516522316200000050523683 Documento_0eee6a9 Documento Diverso 25071516522247600000050523682 Documento_0ab5e09 Documento Diverso 25071516522173400000050523681 Contestação Contestação 25071516512168400000050523631 Carta de preposto CRIS 1 - Amazonas Transportes - Trabalhista Carta de Preposição 25071516474568500000050523515 Carta de preposto ARTHUR 1 - CD CARDOSO - Trabalhista Carta de Preposição 25071516474494400000050523514 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25071516474435000000050523513 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25071516474373300000050523512 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071516470502000000050523470 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324638700000050520817 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324591800000050520816 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25071515324546200000050520815 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25071515324491000000050520814 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25071515324439000000050520813 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25071515324397100000050520812 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324356800000050520811 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25071515324316900000050520810 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324276000000050520809 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25071515324232600000050520808 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25071515324184200000050520807 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25071515324135800000050520806 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25071515324087800000050520805 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25071515324049700000050520804 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25071515324008000000050520803 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25071515323975300000050520802 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25071515323928300000050520801 6.5.ATA PROCESSO 0000207-33.2025.5.08.0209 PREPOSTO CTMAC RODRIGO PORTUGUAL_ (2) Prova Emprestada 25071515323883100000050520800 6.4.ATAS PREPOSTOS_0000598-53.2023.5.08.0210_0000939-79.2023.5.08.0210_0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25071515323813100000050520799 6.3. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000400-60.2025.5.08.0205 Prova Emprestada 25071515323767700000050520798 6.2. ATA AUDIENCIA_E DEGRAVAÇÃO_PROCESSO 0000234-22.2025.5.08.0207 Prova Emprestada 25071515323714200000050520797 6.1. ATA AUDIENCIA_PROCESSO 0000173-79.2025.5.08.0202 Prova Emprestada 25071515323642000000050520796 5.7. VEICULOS DA GOLDCOLTAN MINERAIS RODAVAM PELA CAPITAL E AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25071515323585100000050520794 5.6.Petição Patrona Requerendo 2025 Penhora de Bens do Verdadeiro Grupo e Mediação MPT Documento Diverso 25071515323496600000050520792 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_61-119 Documento Diverso 25071515323041500000050520789 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_1-60 Documento Diverso 25071515322465700000050520787 5.4. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25071515321903300000050520784 5.3.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25071515321466800000050520781 5.2.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25071515320255100000050520779 5.1. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25071515313834700000050520773 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25071515313105400000050520772 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25071515312563900000050520768 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25071515311567800000050520744 02.1. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071515305544300000050520724 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25071515305405900000050520717 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25071515304775200000050520712 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZA ANA ANGELICA BENTES_ CARMEM LUCIA MATOS DE MACEDO Sentença (cópia) 25071515304507000000050520710 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZ HARLEY WANZELLER COUTO_JOSE CARLOS Sentença (cópia) 25071515304375600000050520708 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025 JUIZ JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO_ELIELDA_ Sentença (cópia) 25071515304225200000050520705 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_22.05.2025_AUSENCIA DE GRUPO_0000171-12.2025.5.08.0202 Sentença (cópia) 25071515304055100000050520702 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_22.05.2025_AUSENCIA DE GRUPO_0000149-51.2025.5.08.0202 Sentença (cópia) 25071515303896700000050520697 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_22.05.2025_AUSENCIA DE GRUPO Sentença (cópia) 25071515303744300000050520692 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_03.07.2025_AUSENCIA DE GRUPO_0000158-13.2025.5.08.0202 Sentença (cópia) 25071515303604300000050520685 Contestação VALE DO AMAZONAS Contestação 25071515261188800000050520493 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25071320144792700000050474530 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071320144755100000050474529 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25071320144710500000050474528 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25071320144613400000050474527 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071320141723700000050474526 Requer Notificação por Edital Manifestação 25070420411556000000050331657 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062314434713700000050060995 Intimação Intimação 25061210560464100000049889508 Despacho Despacho 25061209374617200000049886544 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052810274092900000049574752 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052810261908100000049574685 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052810155151800000049573959 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352617700000049510139 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352593000000049510138 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352569200000049510137 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352545300000049510136 Notificação infrutífera pelo Domicílio Eletrônico Certidão 25052308511462200000049470159 Print screen Documento Diverso 25051610513334200000049327375 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051610510467200000049327266 Notificação Intimação 25051512405266300000049307493 Notificação Notificação 25051512405246800000049307492 Notificação Notificação 25051512405228600000049307491 Notificação Notificação 25051512405210800000049307490 Notificação Notificação 25051512405193000000049307489 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25051512405173100000049307488 Chave de acesso Certidão 25051414514478000000049283241 Link de Audiência Certidão 25051414511812500000049283214 Despacho Despacho 25051414032553200000049281391 Certidão de Distribuição Certidão 25051410545498600000049275060 20 ata CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25051218035818400000049227684 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25051218035782500000049227683 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25051218035743000000049227682 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25051218035706800000049227681 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035677700000049227680 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035637400000049227678 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25051218035579600000049227677 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218035544500000049227675 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25051218035511300000049227674 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035471700000049227673 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218035444200000049227672 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25051218035407700000049227671 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218035381300000049227670 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25051218035353900000049227669 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25051218035323300000049227668 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25051218035286900000049227667 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218035244400000049227666 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25051218035215600000049227665 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25051218035176100000049227664 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25051218035134800000049227663 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035080100000049227662 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25051218035039600000049227661 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25051218035009400000049227660 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25051218034964400000049227659 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218034931700000049227658 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218034901800000049227657 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25051218034865600000049227656 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25051218034811000000049227655 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25051218034768700000049227654 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato 25051218034718200000049227653 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218034667800000049227652 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25051218034628100000049227651 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25051218034590300000049227650 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25051218034545900000049227648 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218034502000000049227647 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25051218034475100000049227646 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218034441500000049227645 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25051218034399100000049227644 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218034352200000049227643 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25051218034321800000049227642 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles_compressed Documento Diverso 25051218034282300000049227641 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25051218034208800000049227640 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25051218034134200000049227639 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25051218034076100000049227638 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25051218034029900000049227637 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218033993600000049227636 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218033962000000049227635 13.1 reportagem Viação Vale do Amazonas 24 ônibus Documento Diverso 25051218033920800000049227634 12.4 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033852300000049227633 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033800300000049227632 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033741300000049227631 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033700800000049227630 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033655000000049227629 12.1 CONTRATO DE TRABALHO Terezinha Franck Contrato 25051218033600500000049227628 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato 25051218033469000000049227627 12.1 Contrato de trabalho amazontur Josias Contrato 25051218033337200000049227626 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25051218033221100000049227625 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25051218033175400000049227624 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25051218033135900000049227623 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Empregada Amazontur Prova Emprestada 25051218033102000000049227622 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051218033072000000049227621 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25051218033027300000049227620 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218032989500000049227619 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25051218032956700000049227618 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25051218032918000000049227617 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25051218032892000000049227616 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25051218032862900000049227615 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25051218032830600000049227614 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25051218032799600000049227613 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25051218032767700000049227612 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25051218032732600000049227611 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25051218032700000000049227610 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25051218032670400000049227609 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25051218032639900000049227608 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25051218032608900000049227607 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25051218032581800000049227606 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25051218032551300000049227605 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25051218032519200000049227604 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25051218032487500000049227603 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25051218032457900000049227602 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25051218032425800000049227601 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25051218032393200000049227600 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25051218032360900000049227599 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25051218032329600000049227598 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25051218032298000000049227597 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25051218032262200000049227596 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25051218032231400000049227595 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25051218032204400000049227594 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25051218032179200000049227593 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25051218032153500000049227592 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA Jurisprudência 25051218032117900000049227591 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25051218032012300000049227587 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25051218031981500000049227586 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25051218031952300000049227584 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25051218031923400000049227582 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25051218031895100000049227581 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25051218031865500000049227579 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25051218031835500000049227577 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25051218031804100000049227576 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25051218031771100000049227574 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25051218031737300000049227573 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25051218031703300000049227571 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25051218031680400000049227570 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25051218031640000000049227568 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25051218031598600000049227565 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25051218031543300000049227563 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25051218031499500000049227561 9.1 CNPJ Capital Morena Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25051218031447400000049227559 9.1 CNPJ Amazontur Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25051218031413500000049227557 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051218031376300000049227556 9.1 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051218031337400000049227554 6 CTMAc comprovante de pagamento dezembro e janeiro Comprovante de Depósito Recursal 25051218031290100000049227553 5 GUIA seguro desemprego Documento Diverso 25051218031256000000049227550 4 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051218031214100000049227549 4 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218031152300000049227546 3 PROCURAÇÃO Procuração 25051218031119500000049227544 3 DECLARAÇÃO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 25051218031052500000049227539 2 RELATORIO_CALCULO Planilha de Cálculos 25051218031005400000049227537 Petição Inicial Petição Inicial 25051217533290600000049227044 Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI

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Davydson Muriel Santos Lago x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 330931002

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000519-21.2025.5.08.0205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVYDSON MURIEL SANTOS LAGO

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000519-21.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: DAVYDSON MURIEL SANTOS LAGO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000519-21.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: DAVYDSON MURIEL SANTOS LAGO RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT DESTINATÁRIO: AMAZONTUR LOGISTICA LTDA O Excelentíssimo Senhor BRUNO ITALO SOUSA PINTO, Juiz Substituto(a) da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 22/09/2025 09:30, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência, a parte deverá: Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071610223930600000050537933 Contestação Contestação 25071516544127000000050523778 Documento_fb39487 Documento Diverso 25071516522739000000050523690 Documento_f4ff079 (2) Documento Diverso 25071516522669400000050523689 Documento_ba32f17 Documento Diverso 25071516522599800000050523688 Documento_205536b Documento Diverso 25071516522527800000050523686 Documento_600fa6c Documento Diverso 25071516522461200000050523685 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25071516522383100000050523684 Documento_5af2900 Documento Diverso 25071516522316200000050523683 Documento_0eee6a9 Documento Diverso 25071516522247600000050523682 Documento_0ab5e09 Documento Diverso 25071516522173400000050523681 Contestação Contestação 25071516512168400000050523631 Carta de preposto CRIS 1 - Amazonas Transportes - Trabalhista Carta de Preposição 25071516474568500000050523515 Carta de preposto ARTHUR 1 - CD CARDOSO - Trabalhista Carta de Preposição 25071516474494400000050523514 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25071516474435000000050523513 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25071516474373300000050523512 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071516470502000000050523470 22. SENTENÇA_MOISES DA SILVA X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324638700000050520817 21. SENTENÇA_MARCILIO LIMAX VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324591800000050520816 20. SENTENÇA_MARCELO DE SOUZA MARTINS x VALE DO AMAZONAS E OUTRAS_EXCLUSÃO DA VALE_2025 Sentença (cópia) 25071515324546200000050520815 19. SENTENÇA_IMPROCEDENCIA_GRUPO_ANTONIO CARLOS FERREIRA ROLIM x VALE DO AMAZONAS_2025 Sentença (cópia) 25071515324491000000050520814 18. Sentença_Exclusão da Vale do Amazonas_CAMILA SANTOS MIRANDA x VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25071515324439000000050520813 17. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_VALE DO AMAZONAS Sentença (cópia) 25071515324397100000050520812 16. SENTENÇA_AUCELIA DA SILVA SANTOS X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324356800000050520811 14. SENTENÇA_ALDELICE MACIEL DE SOUZA x AMAZONTUR LOGISTICA LTDA E OUTROS Sentença (cópia) 25071515324316900000050520810 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25071515324276000000050520809 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25071515324232600000050520808 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25071515324184200000050520807 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25071515324135800000050520806 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25071515324087800000050520805 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25071515324049700000050520804 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25071515324008000000050520803 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25071515323975300000050520802 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25071515323928300000050520801 6.5.ATA PROCESSO 0000207-33.2025.5.08.0209 PREPOSTO CTMAC RODRIGO PORTUGUAL_ (2) Prova Emprestada 25071515323883100000050520800 6.4.ATAS PREPOSTOS_0000598-53.2023.5.08.0210_0000939-79.2023.5.08.0210_0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25071515323813100000050520799 6.3. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000400-60.2025.5.08.0205 Prova Emprestada 25071515323767700000050520798 6.2. ATA AUDIENCIA_E DEGRAVAÇÃO_PROCESSO 0000234-22.2025.5.08.0207 Prova Emprestada 25071515323714200000050520797 6.1. ATA AUDIENCIA_PROCESSO 0000173-79.2025.5.08.0202 Prova Emprestada 25071515323642000000050520796 5.7. VEICULOS DA GOLDCOLTAN MINERAIS RODAVAM PELA CAPITAL E AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25071515323585100000050520794 5.6.Petição Patrona Requerendo 2025 Penhora de Bens do Verdadeiro Grupo e Mediação MPT Documento Diverso 25071515323496600000050520792 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_61-119 Documento Diverso 25071515323041500000050520789 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_1-60 Documento Diverso 25071515322465700000050520787 5.4. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25071515321903300000050520784 5.3.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25071515321466800000050520781 5.2.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25071515320255100000050520779 5.1. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25071515313834700000050520773 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25071515313105400000050520772 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25071515312563900000050520768 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25071515311567800000050520744 02.1. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071515305544300000050520724 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25071515305405900000050520717 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25071515304775200000050520712 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZA ANA ANGELICA BENTES_ CARMEM LUCIA MATOS DE MACEDO Sentença (cópia) 25071515304507000000050520710 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZ HARLEY WANZELLER COUTO_JOSE CARLOS Sentença (cópia) 25071515304375600000050520708 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025 JUIZ JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO_ELIELDA_ Sentença (cópia) 25071515304225200000050520705 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_22.05.2025_AUSENCIA DE GRUPO_0000171-12.2025.5.08.0202 Sentença (cópia) 25071515304055100000050520702 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_22.05.2025_AUSENCIA DE GRUPO_0000149-51.2025.5.08.0202 Sentença (cópia) 25071515303896700000050520697 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_22.05.2025_AUSENCIA DE GRUPO Sentença (cópia) 25071515303744300000050520692 SENTENÇA 2ª VARA DE EXCLUSÃO VALE AMAZONAS_03.07.2025_AUSENCIA DE GRUPO_0000158-13.2025.5.08.0202 Sentença (cópia) 25071515303604300000050520685 Contestação VALE DO AMAZONAS Contestação 25071515261188800000050520493 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25071320144792700000050474530 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071320144755100000050474529 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25071320144710500000050474528 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25071320144613400000050474527 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071320141723700000050474526 Requer Notificação por Edital Manifestação 25070420411556000000050331657 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062314434713700000050060995 Intimação Intimação 25061210560464100000049889508 Despacho Despacho 25061209374617200000049886544 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052810274092900000049574752 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052810261908100000049574685 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052810155151800000049573959 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352617700000049510139 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352593000000049510138 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352569200000049510137 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052611352545300000049510136 Notificação infrutífera pelo Domicílio Eletrônico Certidão 25052308511462200000049470159 Print screen Documento Diverso 25051610513334200000049327375 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051610510467200000049327266 Notificação Intimação 25051512405266300000049307493 Notificação Notificação 25051512405246800000049307492 Notificação Notificação 25051512405228600000049307491 Notificação Notificação 25051512405210800000049307490 Notificação Notificação 25051512405193000000049307489 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25051512405173100000049307488 Chave de acesso Certidão 25051414514478000000049283241 Link de Audiência Certidão 25051414511812500000049283214 Despacho Despacho 25051414032553200000049281391 Certidão de Distribuição Certidão 25051410545498600000049275060 20 ata CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25051218035818400000049227684 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25051218035782500000049227683 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25051218035743000000049227682 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25051218035706800000049227681 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035677700000049227680 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035637400000049227678 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25051218035579600000049227677 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218035544500000049227675 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25051218035511300000049227674 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035471700000049227673 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218035444200000049227672 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25051218035407700000049227671 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218035381300000049227670 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25051218035353900000049227669 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25051218035323300000049227668 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25051218035286900000049227667 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218035244400000049227666 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25051218035215600000049227665 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25051218035176100000049227664 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25051218035134800000049227663 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218035080100000049227662 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25051218035039600000049227661 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25051218035009400000049227660 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25051218034964400000049227659 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218034931700000049227658 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218034901800000049227657 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25051218034865600000049227656 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25051218034811000000049227655 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25051218034768700000049227654 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato 25051218034718200000049227653 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218034667800000049227652 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25051218034628100000049227651 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25051218034590300000049227650 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25051218034545900000049227648 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218034502000000049227647 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25051218034475100000049227646 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218034441500000049227645 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25051218034399100000049227644 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218034352200000049227643 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25051218034321800000049227642 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles_compressed Documento Diverso 25051218034282300000049227641 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25051218034208800000049227640 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25051218034134200000049227639 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25051218034076100000049227638 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25051218034029900000049227637 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25051218033993600000049227636 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25051218033962000000049227635 13.1 reportagem Viação Vale do Amazonas 24 ônibus Documento Diverso 25051218033920800000049227634 12.4 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033852300000049227633 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033800300000049227632 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033741300000049227631 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033700800000049227630 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218033655000000049227629 12.1 CONTRATO DE TRABALHO Terezinha Franck Contrato 25051218033600500000049227628 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato 25051218033469000000049227627 12.1 Contrato de trabalho amazontur Josias Contrato 25051218033337200000049227626 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25051218033221100000049227625 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25051218033175400000049227624 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25051218033135900000049227623 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Empregada Amazontur Prova Emprestada 25051218033102000000049227622 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051218033072000000049227621 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25051218033027300000049227620 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25051218032989500000049227619 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25051218032956700000049227618 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25051218032918000000049227617 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25051218032892000000049227616 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25051218032862900000049227615 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25051218032830600000049227614 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25051218032799600000049227613 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25051218032767700000049227612 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25051218032732600000049227611 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25051218032700000000049227610 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25051218032670400000049227609 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25051218032639900000049227608 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25051218032608900000049227607 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25051218032581800000049227606 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25051218032551300000049227605 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25051218032519200000049227604 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25051218032487500000049227603 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25051218032457900000049227602 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25051218032425800000049227601 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25051218032393200000049227600 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25051218032360900000049227599 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25051218032329600000049227598 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25051218032298000000049227597 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25051218032262200000049227596 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25051218032231400000049227595 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25051218032204400000049227594 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25051218032179200000049227593 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25051218032153500000049227592 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA Jurisprudência 25051218032117900000049227591 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25051218032012300000049227587 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25051218031981500000049227586 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25051218031952300000049227584 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25051218031923400000049227582 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25051218031895100000049227581 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25051218031865500000049227579 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25051218031835500000049227577 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25051218031804100000049227576 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25051218031771100000049227574 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25051218031737300000049227573 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25051218031703300000049227571 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25051218031680400000049227570 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25051218031640000000049227568 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25051218031598600000049227565 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25051218031543300000049227563 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25051218031499500000049227561 9.1 CNPJ Capital Morena Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25051218031447400000049227559 9.1 CNPJ Amazontur Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25051218031413500000049227557 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051218031376300000049227556 9.1 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051218031337400000049227554 6 CTMAc comprovante de pagamento dezembro e janeiro Comprovante de Depósito Recursal 25051218031290100000049227553 5 GUIA seguro desemprego Documento Diverso 25051218031256000000049227550 4 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051218031214100000049227549 4 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051218031152300000049227546 3 PROCURAÇÃO Procuração 25051218031119500000049227544 3 DECLARAÇÃO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 25051218031052500000049227539 2 RELATORIO_CALCULO Planilha de Cálculos 25051218031005400000049227537 Petição Inicial Petição Inicial 25051217533290600000049227044 Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 21 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONTUR LOGISTICA LTDA

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Maricila Da Costa Silva x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 336790898

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000595-45.2025.5.08.0205

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARICILA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC MUNICIPIO DE MACAPA VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000595-45.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: MARICILA DA COSTA SILVA RECLAMADO: CAPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000595-45.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: MARICILA DA COSTA SILVA RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT DESTINATÁRIO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI O Excelentíssimo Senhor JADER RABELO DE SOUZA, Juiz Titular da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 23/09/2025 09:45, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência, a parte deverá: Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25072310285957400000050665438 Contestação Contestação 25072305240397400000050659547 Documento_205536b Documento Diverso 25072305214352300000050659546 Documento_600fa6c Documento Diverso 25072305214259200000050659545 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25072305214163000000050659544 Documento_5af2900 Documento Diverso 25072305214061400000050659543 Documento_0eee6a9 Documento Diverso 25072305213967600000050659542 Documento_0ab5e09 Documento Diverso 25072305213865800000050659541 Contestação Contestação 25072305205848300000050659540 Carta de preposto CRIS 1 - Amazonas Transportes - Trabalhista Carta de Preposição 25072305170802400000050659539 Carta de preposto ARTHUR 1 - CD CARDOSO - Trabalhista Carta de Preposição 25072305170714500000050659538 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25072305170608100000050659537 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25072305170504400000050659536 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072305162504200000050659534 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25072222010643300000050658183 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25072222010468200000050658182 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25072222010316100000050658180 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25072222010153000000050658179 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25072222010007100000050658178 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25072222005879600000050658177 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25072222005756300000050658176 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25072222005653000000050658175 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25072222005563000000050658174 6.4. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000207-33.2025.5.08.0209 PREPOSTO CTMAC INTERVENTOR Prova Emprestada 25072222005459900000050658173 6.3. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000400-60.2025.5.08.0205 Prova Emprestada 25072222005224000000050658171 6.2. ATA AUDIENCIA_E DEGRAVAÇÃO_PROCESSO 0000234-22.2025.5.08.0207 Degravação 25072222005067300000050658170 6.1. ATA AUDIENCIA_PROCESSO 0000173-79.2025.5.08.0202 Prova Emprestada 25072222004764300000050658168 5.7. VEICULOS DA GOLDCOLTAN MINERAIS RODAVAM PELA CAPITAL E AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25072222004622100000050658167 5.6.Petição Patrona Requerendo 2025 Penhora de Bens do Verdadeiro Grupo e Mediação MPT Documento Diverso 25072222004368900000050658166 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_61-119 Documento Diverso 25072222003581700000050658165 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_1-60 Documento Diverso 25072222000123000000050658156 5.4. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25072221594261000000050658141 5.3.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25072221593859500000050658140 5.2.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25072221592643200000050658139 5.1.2.CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO PARA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO CTMAC_0000420-60.2025.5.08.0202 Documento Diverso 25072221590135900000050658137 5.1.1.ATA DE AUDIENCIA_0000420-60.2025.5.08.0202_PRAZO PARA JUNTADA DOCUMENTOS CTMAC Documento Diverso 25072221590030400000050658136 5.1. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25072221585910400000050658135 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25072221585200400000050658133 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25072221584713000000050658131 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25072221583683400000050658129 02.1. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25072221581447900000050658127 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25072221581323600000050658126 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25072221580717200000050658125 SENTENÇA_INEXISTENCIA GRUPO_5ª VARA_SAULO MARINHO MOTA Sentença (cópia) 25072221580484100000050658124 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZA ANA ANGELICA BENTES_ CARMEM LUCIA MATOS DE MACEDO Sentença (cópia) 25072221580356600000050658123 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZ JOSE EDUARDO_ELIELDA DO SOCORRO PEREIRA PACHECO Sentença (cópia) 25072221580241500000050658122 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZ HARLEY WANZELLER COUTO_JOSE CARLOS Sentença (cópia) 25072221580118700000050658121 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025 JUIZ JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO_ELIELDA_ Sentença (cópia) 25072221575994700000050658120 Contestação VALE DO AMAZONAS Contestação 25072221531127800000050658067 Contestação Contestação 25072115523346000000050622776 Procuração Procuração 25072115530634200000050622804 Carta de Preposição Carta de Preposição 25072115530914900000050622812 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25071320340099300000050474609 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071320340050500000050474608 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25071320340003900000050474606 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25071320335903600000050474605 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071320332743000000050474604 Edital Edital 25070813344070200000050383695 Edital Edital 25070813344048200000050383694 Despacho Despacho 25070812123475000000050381053 Requer NOtificação por Edital Manifestação 25070421331555000000050331851 Intimação Intimação 25061210560466800000049889511 Despacho Despacho 25061210265082500000049888473 Certidão de Oficial de Justiça ref. ao Mandado ID 9b4bf6d Certidão 25061117372525100000049876993 Certidão de Oficial de Justiça ref. ao Mandado id 6073cf5 Certidão 25061009382228900000049830562 Certidão de Oficial de Justiça ref. ao Mandado id 0bdc120 Certidão 25061009372639100000049830540 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25060912562845000000049808914 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494717600000049704377 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494701100000049704376 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494682800000049704375 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494663200000049704374 Notificação infrutífera pelo Domicílio Eletrônico Certidão 25060311343102400000049697859 Print screen Documento Diverso 25052710065824000000049538154 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052710062176900000049538122 Notificação Intimação 25052612570614800000049513415 Notificação Intimação 25052612570585100000049513414 Notificação Notificação 25052612570555200000049513413 Notificação Notificação 25052612570526500000049513411 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052612570498100000049513410 Notificação Notificação 25052612570467900000049513409 Notificação Notificação 25052612570430500000049513408 Chave de acesso Certidão 25052612504809600000049513253 Link de Audiência Certidão 25052612501958800000049513215 Despacho Despacho 25052308500225300000049470120 Certidão de Distribuição Certidão 25052222151386700000049467696 20 ata CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25052010430931000000049390451 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25052010430884000000049390449 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25052010430838400000049390447 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25052010430788500000049390444 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430733600000049390441 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430693400000049390440 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25052010430653000000049390437 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010430599900000049390435 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25052010430563500000049390433 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430498200000049390431 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010430455400000049390429 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25052010430397700000049390427 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010430352900000049390426 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25052010430312900000049390425 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25052010430269200000049390423 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25052010430231500000049390422 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010430195100000049390421 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25052010430159800000049390418 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25052010430110100000049390417 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25052010430059200000049390416 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430014400000049390415 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25052010425975500000049390413 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25052010425927400000049390412 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25052010425874800000049390411 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010425831900000049390410 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010425781700000049390409 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25052010425727900000049390408 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25052010425667500000049390407 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25052010425559100000049390406 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato 25052010425502400000049390405 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010425434100000049390404 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25052010425383200000049390403 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25052010425320000000049390402 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25052010425281200000049390401 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010425229600000049390399 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25052010425180300000049390398 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010425133400000049390397 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25052010425091600000049390396 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010425036100000049390395 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25052010424991600000049390393 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles_compressed Documento Diverso 25052010424929800000049390391 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25052010424824300000049390389 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052010424731700000049390388 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25052010424657100000049390386 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25052010424611300000049390385 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010424571300000049390384 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010424532200000049390383 13.1 reportagem Viação Vale do Amazonas 24 ônibus Documento Diverso 25052010424485800000049390382 12.4 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424400900000049390381 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424331000000049390380 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424236900000049390379 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424161200000049390377 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424071200000049390375 12.1 CONTRATO DE TRABALHO Terezinha Franck Contrato 25052010424006100000049390373 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato 25052010423785000000049390367 12.1 Contrato de trabalho amazontur Josias Contrato 25052010423525300000049390362 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25052010423310300000049390359 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25052010423258700000049390357 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25052010423198700000049390356 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Empregada Amazontur Prova Emprestada 25052010423143900000049390355 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052010423098600000049390354 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25052010423053300000049390353 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010423014000000049390352 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25052010422974500000049390351 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25052010422922600000049390350 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25052010422884700000049390348 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25052010422839500000049390346 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25052010422782500000049390345 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25052010422725700000049390344 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25052010422666900000049390343 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25052010422617500000049390342 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25052010422565200000049390341 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25052010422525200000049390340 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25052010422481600000049390339 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25052010422441000000049390338 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25052010422403900000049390337 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25052010422352100000049390335 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25052010422309700000049390333 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25052010422267600000049390332 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25052010422229200000049390328 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25052010422184700000049390327 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25052010422143100000049390324 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25052010422086600000049390323 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25052010422029600000049390322 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25052010421977000000049390321 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25052010421932300000049390320 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25052010421889500000049390319 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25052010421846300000049390318 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25052010421809300000049390316 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25052010421760300000049390314 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA Jurisprudência 25052010421692400000049390313 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25052010421502300000049390312 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25052010421451000000049390310 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25052010421411900000049390309 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25052010421349800000049390307 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25052010421297400000049390306 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25052010421242900000049390305 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25052010421203000000049390304 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25052010421152100000049390303 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25052010421102300000049390302 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25052010421062200000049390301 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25052010421006600000049390300 9.3 Video_Prefeitura Assumindo 1ª e 2ª reclamadas Documento Diverso 25052010420975500000049390299 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25052010420637400000049390294 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25052010420569900000049390291 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25052010420504200000049390289 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25052010420429600000049390287 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25052010420361600000049390284 9.1 CNPJ Capital Morena Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25052010420252800000049390283 9.1 CNPJ Amazontur Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25052010420206500000049390282 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052010420169000000049390280 9.1 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052010420119500000049390278 7 COMPROVANTE CTMAc Extrato Bancário 25052010104683400000049388774 6 EXTRATO DE FGTS Extrato de FGTS 25052010104629100000049388773 5 GUIA DE SEGURO DESEMPREGO Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25052010104576100000049388771 4 RG Documento de Identificação 25052010104488400000049388770 4 CTPSFísico Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010104430500000049388769 4 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010104377900000049388768 3 PROCURAÇÃO Procuração 25052010090366000000049388668 3 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25052010090315200000049388666 2 RELATÓRIO DE CÁLCULO Planilha de Cálculos 25052010090275200000049388664 Petição Inicial Petição Inicial 25052010065878000000049388572 Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 28 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI

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Maricila Da Costa Silva x Amazonas Transportes Fretamento E Turismo Ltda e outros

ID: 336790920

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000595-45.2025.5.08.0205

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARICILA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA AMAZONTUR LOGISTICA LTDA CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI C. D. CARDOSO - EIRELI - EPP COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC MUNICIPIO DE MACAPA VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

Edital

Advogados:

FRANCOIS ANTONIO GALVAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS GOMES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000595-45.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: MARICILA DA COSTA SILVA RECLAMADO: CAPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATSum 0000595-45.2025.5.08.0205 RECLAMANTE: MARICILA DA COSTA SILVA RECLAMADO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (6) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT DESTINATÁRIO: AMAZONTUR LOGISTICA LTDA O Excelentíssimo Senhor JADER RABELO DE SOUZA, Juiz Titular da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ. FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele notícia tiverem, que fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, NOTIFICADA para comparecer à audiência Una por videoconferência designada para a seguinte data e horário: 23/09/2025 09:45, a realizar-se de modo telepresencial, por meio da plataforma ZOOM, mediante acesso ao LINK: https://trt8-jus-br.zoom.us/j/86147863451?pwd=T2I0cGRpOU15M0pYVjZBeGI0VkpNUT09 ID da reunião: 861 4786 3451 Senha de acesso: 4aVTmacapa O referido link também pode ser obtido das seguintes formas: 1) por meio de acesso ao processo; 2) através de contato com a secretaria da Vara pelos canais abaixo informados e 3) mediante acesso ao endereço eletrônico: https://www.trt8.jus.br/estrutura-do-tribunal/varas-do-trabalho e em seguida escolhendo as seguinte opções: município: Macapá; 4ª Vara do Trabalho de Macapá; Salas de Audiências Telepresenciais. A parte também poderá participar da audiência comparecendo às dependências físicas da vara, especialmente nos casos em que não tenha acesso à internet ou o sinal da mesma seja de baixa qualidade, no seguinte endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058. Nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado gerará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência, a parte deverá: Apresentar ao juízo todas as provas que julgar necessárias. No caso de prova documental, estas deverão ser apresentadas em ordem cronológica, separadas por espécie. Apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40 (quarenta) salários mínimos. Apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. A parte deverá observar todas as disposições contidas no Ato 458/2012, do TRT 8ª Região, e mais especificamente o contido no Art. 5º, §1º, 2º e 3º, a seguir transcrito: "§ 1º A contestação, demais petições e documentos deverão ser apresentadas até a data da audiência, antes do início do ato, utilizando a parte interessada seus próprios meios e podendo ainda dispor dos serviços da Central de Atendimento da Unidade Judiciária. § 2º Não será aceita apresentação de contestação, demais petições e documentos, em meio escrito ou digital, no momento da audiência. § 3º Fica facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 minutos, conforme o disposto no art. 847 da CLT." Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser acessados pelo site https://pje.trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25072310285957400000050665438 Contestação Contestação 25072305240397400000050659547 Documento_205536b Documento Diverso 25072305214352300000050659546 Documento_600fa6c Documento Diverso 25072305214259200000050659545 Documento_5ea9c1b Documento Diverso 25072305214163000000050659544 Documento_5af2900 Documento Diverso 25072305214061400000050659543 Documento_0eee6a9 Documento Diverso 25072305213967600000050659542 Documento_0ab5e09 Documento Diverso 25072305213865800000050659541 Contestação Contestação 25072305205848300000050659540 Carta de preposto CRIS 1 - Amazonas Transportes - Trabalhista Carta de Preposição 25072305170802400000050659539 Carta de preposto ARTHUR 1 - CD CARDOSO - Trabalhista Carta de Preposição 25072305170714500000050659538 Procuração - Amazonas Transportes Procuração 25072305170608100000050659537 Procuração - CD Cardoso-001 Procuração 25072305170504400000050659536 Habilitação Solicitação de Habilitação 25072305162504200000050659534 13. SENTENÇA_ALAGILDO_IMPROCEDENCIA_GRUPO ECONOMICO Sentença (cópia) 25072222010643300000050658183 12. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_20205_GRUPO_6ª VARA_CHARLES MARCELO x CAPITAL MORENA Sentença (cópia) 25072222010468200000050658182 11. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_3ª JOSE CARLOS X CAPITAL Sentença (cópia) 25072222010316100000050658180 10. SENTENÇA IMPROCEDENCIA GRUPO 2025_3JERFFERSON RAMON BRITO DE FREITAS x CAPITAL Sentença (cópia) 25072222010153000000050658179 9.1. Sentença_2025_IMPROCEDENCIA GRUPO ECONOMICO_HARLEY Sentença (cópia) 25072222010007100000050658178 9. SENTENÇA IMPROCEDENCIA_GRUPO 2025_2ª VARA_MARCELO DE SOUZA X CAPITAL Sentença (cópia) 25072222005879600000050658177 8. ACORDÃO_VALE DO AMAZONAS - Copia (2) Acórdão (cópia) 25072222005756300000050658176 7. ACORDÃO_EDILENE X VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25072222005653000000050658175 7. ACORDÃO_2025_VALE DO AMAZONAS_AUSENCIA DE GRUPO ECONOMICO Acórdão (cópia) 25072222005563000000050658174 6.4. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000207-33.2025.5.08.0209 PREPOSTO CTMAC INTERVENTOR Prova Emprestada 25072222005459900000050658173 6.3. ATA AUDIENCIA PROCESO 0000400-60.2025.5.08.0205 Prova Emprestada 25072222005224000000050658171 6.2. ATA AUDIENCIA_E DEGRAVAÇÃO_PROCESSO 0000234-22.2025.5.08.0207 Degravação 25072222005067300000050658170 6.1. ATA AUDIENCIA_PROCESSO 0000173-79.2025.5.08.0202 Prova Emprestada 25072222004764300000050658168 5.7. VEICULOS DA GOLDCOLTAN MINERAIS RODAVAM PELA CAPITAL E AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25072222004622100000050658167 5.6.Petição Patrona Requerendo 2025 Penhora de Bens do Verdadeiro Grupo e Mediação MPT Documento Diverso 25072222004368900000050658166 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_61-119 Documento Diverso 25072222003581700000050658165 5.5. Penhora de Onibus do Grupo Pedro Paulo que Rodavam para Capital e Amazontur_1-60 Documento Diverso 25072222000123000000050658156 5.4. ACP DOCUMENTAÇÃO INTERVENÇÃO MUNCIPIO E CTMAC Documento Diverso 25072221594261000000050658141 5.3.INTERVENÇÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25072221593859500000050658140 5.2.DOCUMENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPIO MACAPA E CTMAC_compressed Documento Diverso 25072221592643200000050658139 5.1.2.CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO PARA JUNTAR DOCUMENTAÇÃO CTMAC_0000420-60.2025.5.08.0202 Documento Diverso 25072221590135900000050658137 5.1.1.ATA DE AUDIENCIA_0000420-60.2025.5.08.0202_PRAZO PARA JUNTADA DOCUMENTOS CTMAC Documento Diverso 25072221590030400000050658136 5.1. INTERVENÇÃO MUNICIPIO Documento Diverso 25072221585910400000050658135 5. Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25072221585200400000050658133 4. Certidões Específica JUCAP - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SAÍDA SOCIA - AMAZONTUR LOGISTICA Documento Diverso 25072221584713000000050658131 3. DOCUMENTOS CHAMAMENTO AO PROCESSO Documento Diverso 25072221583683400000050658129 02.1. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25072221581447900000050658127 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25072221581323600000050658126 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25072221580717200000050658125 SENTENÇA_INEXISTENCIA GRUPO_5ª VARA_SAULO MARINHO MOTA Sentença (cópia) 25072221580484100000050658124 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZA ANA ANGELICA BENTES_ CARMEM LUCIA MATOS DE MACEDO Sentença (cópia) 25072221580356600000050658123 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZ JOSE EDUARDO_ELIELDA DO SOCORRO PEREIRA PACHECO Sentença (cópia) 25072221580241500000050658122 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025_JUIZ HARLEY WANZELLER COUTO_JOSE CARLOS Sentença (cópia) 25072221580118700000050658121 SENTENÇA_AUSENCIA DE GRUPO_2025 JUIZ JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO_ELIELDA_ Sentença (cópia) 25072221575994700000050658120 Contestação VALE DO AMAZONAS Contestação 25072221531127800000050658067 Contestação Contestação 25072115523346000000050622776 Procuração Procuração 25072115530634200000050622804 Carta de Preposição Carta de Preposição 25072115530914900000050622812 4. Carta de preposto - Viação Vale do Amazonas_Tatyane Campos_ Carta de Preposição 25071320340099300000050474609 03. CNPJ VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071320340050500000050474608 02. CONTRATO SOCIAL VALE DO AMAZONAS Contrato 25071320340003900000050474606 1. Procuracao - Francois Antonio Galvao-001 Procuração 25071320335903600000050474605 Habilitação Solicitação de Habilitação 25071320332743000000050474604 Edital Edital 25070813344070200000050383695 Edital Edital 25070813344048200000050383694 Despacho Despacho 25070812123475000000050381053 Requer NOtificação por Edital Manifestação 25070421331555000000050331851 Intimação Intimação 25061210560466800000049889511 Despacho Despacho 25061210265082500000049888473 Certidão de Oficial de Justiça ref. ao Mandado ID 9b4bf6d Certidão 25061117372525100000049876993 Certidão de Oficial de Justiça ref. ao Mandado id 6073cf5 Certidão 25061009382228900000049830562 Certidão de Oficial de Justiça ref. ao Mandado id 0bdc120 Certidão 25061009372639100000049830540 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25060912562845000000049808914 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494717600000049704377 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494701100000049704376 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494682800000049704375 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25060314494663200000049704374 Notificação infrutífera pelo Domicílio Eletrônico Certidão 25060311343102400000049697859 Print screen Documento Diverso 25052710065824000000049538154 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25052710062176900000049538122 Notificação Intimação 25052612570614800000049513415 Notificação Intimação 25052612570585100000049513414 Notificação Notificação 25052612570555200000049513413 Notificação Notificação 25052612570526500000049513411 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Mandado 25052612570498100000049513410 Notificação Notificação 25052612570467900000049513409 Notificação Notificação 25052612570430500000049513408 Chave de acesso Certidão 25052612504809600000049513253 Link de Audiência Certidão 25052612501958800000049513215 Despacho Despacho 25052308500225300000049470120 Certidão de Distribuição Certidão 25052222151386700000049467696 20 ata CRISTIANE _PREPOSTA_VALE_2025_0000795-71 Prova Emprestada 25052010430931000000049390451 20 ata 0000989-50.2019.5.08.0209 preposta único 2 Prova Emprestada 25052010430884000000049390449 20 ata 0000743-83.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25052010430838400000049390447 20 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25052010430788500000049390444 20 ata 0000688-25.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430733600000049390441 20 ata 0000572-19.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430693400000049390440 20 ata 0000559-33.2021.5.08.0208 Prova Emprestada 25052010430653000000049390437 20 ata 0000511-49.2022.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010430599900000049390435 20 ata 0000334-94.2022.5.08.0202 Prova Emprestada 25052010430563500000049390433 19.9 ata 353-06.2022.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430498200000049390431 19.8 Ata 0000422-60.2021.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010430455400000049390429 19.7 autos 0000705-58.2022.5.08.0202 MATIAS AMAZONTUR Prova Emprestada 25052010430397700000049390427 19.6 Ata 0000374-52.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010430352900000049390426 19.5 sentença 0000138-17.2019.5.08.0207 Jurisprudência 25052010430312900000049390425 19.4 sentença 0000028-46.2018.5.08.0209 Jurisprudência 25052010430269200000049390423 19.3 Ata 412-57 Vale do Amazonas CRISTIANE JUNHO 2023 Prova Emprestada 25052010430231500000049390422 19.2 Ata 0000371-97.2022.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010430195100000049390421 19.1 ata 0000715-05.2022.5.08.0202 abril 23 Prova Emprestada 25052010430159800000049390418 18 acordo 0000457-17.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25052010430110100000049390417 18 acordo 0000455-44.2021.5.08.0207 Prova Emprestada 25052010430059200000049390416 18 acordo 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010430014400000049390415 18 acordo 0000440-78.2021.5.08.0206 Prova Emprestada 25052010425975500000049390413 18 acordo 0000425-03.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25052010425927400000049390412 18 acordo 0000424-18.2021.5.08.0209 Prova Emprestada 25052010425874800000049390411 18 acordo 0000399-02.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010425831900000049390410 18 acordo 0000395-62.2021.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010425781700000049390409 18 acordo 2ª, 3ª e 4ª 0000540-45.2021.5.08.0202 Prova Emprestada 25052010425727900000049390408 16.10 Endereço Vale do Amazonaas Documento Diverso 25052010425667500000049390407 16.9 Procuração Vale do Amazonas Procuração 25052010425559100000049390406 16.8 contrato social VALE DO AMAZONAS Contrato 25052010425502400000049390405 16.7 Ata 262-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010425434100000049390404 16.6 Procurações CD CARDOS E AMAZONAS TRANSPORTES Procuração 25052010425383200000049390403 16.5.1 Certidões OJ amazontur e Amazonas Transportes Prova Emprestada 25052010425320000000049390402 16.5 Documento Amazontur e Vale do Amazonas Documento Diverso 25052010425281200000049390401 16.4 petição CONJUNTA 4ª e 5ª 254-87.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010425229600000049390399 16.3 CONTESTAÇÃO CONJUNTA 3ª e 5ª 23450-76.2021.8.03.0001 Prova Emprestada 25052010425180300000049390398 16.2 PETIÇÃO CONJUNTA 3ª e 4ª 0000136-26.2023.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010425133400000049390397 16.1 Contestação Conjunta 2ª e 3ª 0026156-66.2020.8.03.0001 Prova Emprestada 25052010425091600000049390396 16 PETIÇÃO CONJUNTA 2ª, 3ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010425036100000049390395 16 Contestações Cojuntas 2, 3 e 4 reclamadas Prova Emprestada 25052010424991600000049390393 15.5 NOTA CONJUNTA VALE e AMZONTUR Seles_compressed Documento Diverso 25052010424929800000049390391 15.5 NOTA CONJUNTA VALE E AMAZONTUR DIÁRIO Documento Diverso 25052010424824300000049390389 15.3 TRCT e GPS 2ª e 4ª 0000443-48.2021.5.08.0201 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25052010424731700000049390388 15.2 RO e Prepraro Pago 2ª e 4ª 0000449-97.2022.5.08.0208 Comprovante de Depósito Recursal 25052010424657100000049390386 15.1 acordo1ª, 2ª e 3ª 0000732-29.2022.5.08.0206 Prova Emprestada 25052010424611300000049390385 15 acordo 0000792-51.2021.5.08.0201 Prova Emprestada 25052010424571300000049390384 13.2 Ata 0000844-64.2023.5.08.0205 Prova Emprestada 25052010424532200000049390383 13.1 reportagem Viação Vale do Amazonas 24 ônibus Documento Diverso 25052010424485800000049390382 12.4 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424400900000049390381 12.3 CTPS JO MARTINS_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424331000000049390380 12.2 CTPS EDVARDO_contracheque_TRCT Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424236900000049390379 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424161200000049390377 12.2 CTPS C D CARDOSO Marcone A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010424071200000049390375 12.1 CONTRATO DE TRABALHO Terezinha Franck Contrato 25052010424006100000049390373 12.1 Contrato de trabalho amazontur Contrato 25052010423785000000049390367 12.1 Contrato de trabalho amazontur Josias Contrato 25052010423525300000049390362 12.1 Carta Preposição Amazontur Junho 2022 Carta de Preposição 25052010423310300000049390359 12 Procurações Amazontur Logistica Procuração 25052010423258700000049390357 12 Procurações Amazonas Transportes Procuração 25052010423198700000049390356 11.3 ata 0000206-19.2023.5.08.0209 Cris Empregada Amazontur Prova Emprestada 25052010423143900000049390355 11.2 Sócios 4ª e 5ª reclamadas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052010423098600000049390354 11.1 CNH FRANCISCO DARTORA CARDOSO Documento de Identificação 25052010423053300000049390353 11.1 ATA 0000598-53.2023.5.08.0210 Prova Emprestada 25052010423014000000049390352 11 Ata Audiência 0000449-97.2022.5.08.0208 Prova Emprestada 25052010422974500000049390351 10.3 sentença 0000449-97.2022.5.08.0208 Jurisprudência 25052010422922600000049390350 10.2_Sentença_ 0001316-19.2024.5.08.0209_4ª VT Jurisprudência 25052010422884700000049390348 10.2_Sentença_ 0001313-88.2024.5.08.0201_1ª VT Jurisprudência 25052010422839500000049390346 10.2_Sentença_ 0001117-06.2024.5.08.0206_3ª VT Jurisprudência 25052010422782500000049390345 10.2 Sentença_ 0001057-36.2024.5.08.0205_2ª VT Jurisprudência 25052010422725700000049390344 10.2 Sentença_ 0001012-20.2024.5.08.0209_6ª VT Jurisprudência 25052010422666900000049390343 10.2 Sentença_ 0000809-55.2024.5.08.0210_7ª VT Jurisprudência 25052010422617500000049390342 10.2 Sentença 0000989-35.2023.5.08.0201_7_VT Jurisprudência 25052010422565200000049390341 10.2 Sentença 0000951-02.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25052010422525200000049390340 10.2 Sentença 0000870-53.2023.5.08.0208_5_VT Jurisprudência 25052010422481600000049390339 10.2 Sentença 0000845-43.2023.5.08.0207_8_VT Jurisprudência 25052010422441000000049390338 10.2 Sentença 0000844-64.2023.5.08.0205_4_VT Jurisprudência 25052010422403900000049390337 10.2 Sentença 0000668-70.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25052010422352100000049390335 10.2 Sentença 0000628-91.2023.5.08.0209 - 7 VT Jurisprudência 25052010422309700000049390333 10.2 Sentença 0000598-53.2023.5.08.0210 - 7 VT Jurisprudência 25052010422267600000049390332 10.2 Sentença 0000575-34.2023.5.08.0202_4_VT Jurisprudência 25052010422229200000049390328 10.2 sentença 0000389-79.2021.5.08.0202 Jurisprudência 25052010422184700000049390327 10.2 Sentença 0000316-42.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25052010422143100000049390324 10.2 Sentença 0000136-26.2023.5.08.0201 1ª VT Jurisprudência 25052010422086600000049390323 10.1 Sentença 0000878-39.2023.5.08.0205_8VT Jurisprudência 25052010422029600000049390322 10.1 Sentença 0000784-69.2024.5.08.0201_1VT Jurisprudência 25052010421977000000049390321 10.1 ACÓRDÃO 0000598-53.2023.5.08.0210 _1 _TURMA Jurisprudência 25052010421932300000049390320 10.1 ACÓRDÃO 0000316-42.2023.5.08.0201 _ 1_ TURMA Jurisprudência 25052010421889500000049390319 10.1 ACÓRDÃO 0000136-26.2023.5.08.0201_1_TURMA Jurisprudência 25052010421846300000049390318 10.1 ACÓRDÃO 0000076-50.2023.5.08.0202_1_TURMA Jurisprudência 25052010421809300000049390316 10 acórdão 0001070-20.2024.5.08.0210_1ª_TURMA Jurisprudência 25052010421760300000049390314 10 acórdão 0001058-21.2024.5.08.0205 _3_TURMA Jurisprudência 25052010421692400000049390313 10 ACÓRDÃO 0000989-35.2023.5.08.0201_2_TURMA Jurisprudência 25052010421502300000049390312 10 ACÓRDÃO 0000951-02.2023.5.08.0208_2_TURMA Jurisprudência 25052010421451000000049390310 10 acórdão 0000902-76.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25052010421411900000049390309 10 ACÓRDÃO 0000878-39.2023.5.08.0205_4 TURMA Jurisprudência 25052010421349800000049390307 10 ACÓRDÃO 0000870-53.2023.5.08.0208 _4_TURMA Jurisprudência 25052010421297400000049390306 10 ACÓRDÃO 0000844-64.2023.5.08.0205_2_TURMA Jurisprudência 25052010421242900000049390305 10 ACÓRDÃO 0000830-89.2023.5.08.0202_2_TURMA Jurisprudência 25052010421203000000049390304 10 ACÓRDÃO 0000825-67.2023.5.08.0202_1 TURMA Jurisprudência 25052010421152100000049390303 10 Acórdão 0000809-55.2024.5.08.02101ª_ TURMA Jurisprudência 25052010421102300000049390302 10 ACÓRDÃO 0000784-69.2024.5.08.0201_ 2ª_TURMA Jurisprudência 25052010421062200000049390301 10 ACÓRDÃO 0000668-70.2023.5.08.0210 _ 4 TURMA Jurisprudência 25052010421006600000049390300 9.3 Video_Prefeitura Assumindo 1ª e 2ª reclamadas Documento Diverso 25052010420975500000049390299 9.3 Reportagem_Prefeitura_assume_controle_de_ duas_empresas Documento Diverso 25052010420637400000049390294 9.3 Decreto Municipal Intervenção Documento Diverso 25052010420569900000049390291 9.3 DECRETO MUNICIPAL Fim da Intervenção Documento Diverso 25052010420504200000049390289 9.2 Reportagem ônibus Condições Precárias Documento Diverso 25052010420429600000049390287 9.2 Reportagem Intevernção Prefeitura 2 Documento Diverso 25052010420361600000049390284 9.1 CNPJ Capital Morena Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25052010420252800000049390283 9.1 CNPJ Amazontur Junta Comercial Registro na Junta Comercial 25052010420206500000049390282 9.1 Cartão CNPJ Capital Morena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052010420169000000049390280 9.1 Cartão CNPJ AMAZONTUR Logistica Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052010420119500000049390278 7 COMPROVANTE CTMAc Extrato Bancário 25052010104683400000049388774 6 EXTRATO DE FGTS Extrato de FGTS 25052010104629100000049388773 5 GUIA DE SEGURO DESEMPREGO Comunicação de Dispensa e Seguro Desemprego (CD/SD) 25052010104576100000049388771 4 RG Documento de Identificação 25052010104488400000049388770 4 CTPSFísico Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010104430500000049388769 4 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25052010104377900000049388768 3 PROCURAÇÃO Procuração 25052010090366000000049388668 3 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25052010090315200000049388666 2 RELATÓRIO DE CÁLCULO Planilha de Cálculos 25052010090275200000049388664 Petição Inicial Petição Inicial 25052010065878000000049388572 Informamos ao destinatário que os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJ-e ou por meio da consulta pública no endereçohttps://pje.trt8.jus.br/consultaprocessual, e que poderá obter outros esclarecimentos através dos seguintes meios de contato da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, de segunda a sexta, das 08h às 13h: 1. pela secretaria virtual, através do link:https://meet.google.com/asu-nuxz-fqm; 2. pelo WhatsApp business, através do telefone(96) 4009-6419; 3. pelo e-mail da Vara: vt4macapa.sec@trt8.jus.br; 4. no endereço: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA/AP. MACAPA/AP, 28 de julho de 2025. EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONTUR LOGISTICA LTDA

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