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Resultados para "1003410-12.2023.8.26.0659" – Página 33 de 43

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003410-94.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Dirce Correa Pardim (Justiça Gratuita) - M… Ver mais

Processo nº 1003410-18.2025.8.26.0408

ID: 291579676
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-18.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do devedor (fls. 207/216… Ver mais
Intimação
Processo 0011599-24.2023.8.26.0003 (processo principal 1003410-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Acre Incorporações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. 1) Expeça-se a certidão cabível (fls. 81). 2) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003410-93.2022.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Cecilia Magnani Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: C… Ver mais
Processo 1003410-35.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniela Montanha Ocampos Simões - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselh… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1003410-69.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. R. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas … Ver mais
Processo 1003410-03.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Aparecida Heclis - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,des… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1003410-72.2025.8.11.0040. AUTOR(A): ADRIANA DE SOUZA DIAS DE PAULA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Ressai dos autos que as partes resolvem pôr fim a presente demanda, requeren… Ver mais

Processo nº 7004876-08.2024.8.22.0014

ID: 315836348
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível - e-mail: central_vha@tjro.jus.br Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7004876-08.2024.8.22.0014 Perdas e Danos REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A… Ver mais
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