Resultados para "1003704-72.2023.8.26.0624" – Página 33 de 39

Processo 0013510-61.2024.8.26.0577 (processo principal 1003704-24.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - Artur Roberto Vilela - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 835 e 854, do… Ver mais
Processo 1003704-16.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edificio Rosiris - Rosângela Justina Soriano - - Rodrigo Soriano Fernandes da Silva - Autos nº 2024/000169. Vistos. 1-Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles… Ver mais

Processo nº 1003704-98.2025.8.26.0625

ID: 294009368
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-98.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Heber Reis Teixeira de Azevedo - Vistos. I - Fls. 50: Recebo como emenda à petição inicial. II - A autoridade apontada como coatora tem sede funcional na Comarca de São Paulo. No mandado de segurança impetra… Ver mais
Processo 1003704-16.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edificio Rosiris - Rosângela Justina Soriano - - Rodrigo Soriano Fernandes da Silva - Autos nº 2024/000169. Vistos. 1-Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles… Ver mais
Intimação
Processo 0001853-37.2025.8.26.0400 (processo principal 1003704-70.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.E.B.G. - - A.V.B.G. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segre… Ver mais
PROCESSO Nº 1003704-35.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS LOPES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispensado o… Ver mais
Processo 1031445-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Maurício de Sousa Produções LTDA - Eliane Maria dos Santos 29830953807-me - 1. Conheço dos embargos de declaração de fls. 160/165, pois tempestivos. No mérito, merece parcial provimento o recurso. Com efeito, é o caso de inte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003704-50.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1003704-35.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Roberto da Silva Viana - Vistos. Fls. 57/70 - Em que pesem os argumentos apresentados, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor, uma vez que a d… Ver mais
DESPACHO Nº 0108734-51.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: LUCAS MELO HERGESEL - Agravado: SILVA BARBOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Trata-se de recurso interposto por LUCAS MELO HERGESEL contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara do Jui… Ver mais
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