Resultados para "1003745-06.2024.8.26.0268" – Página 33 de 47

M. A. R. M. x B. Do B. S. A.

ID: 326575785

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003745-25.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. R. M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RODRIGO OTAVIO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003745-25.2018.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. G. B. x S. M. G.

ID: 292842983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0002880-51.2013.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. G. B.

Polo Passivo:

S. M. G.

Intimação

Advogados:

THALIS RODRIGUES SALMAZO

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LAIS MARIOTTO JUBRAN

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CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

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Processo 0002880-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002880) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.G.B. - S.M.G. - L.B. - Encontra-se em trâmite perante este Juízo a ação de substituição de cur… Processo 0002880-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002880) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - S.G.B. - S.M.G. - L.B. - Encontra-se em trâmite perante este Juízo a ação de substituição de curador à Interditada nestes autos, Sonia Maria Gama, promovida por Leandro Bulqui contra a curadora anterior Sueli Gama Bulqui, sob nº 1003745-71.2024, na qual Leandro foi nomeado curador provisório. Apenso aos referidos autos tramitam os autos sob nº 1006254-72.2024, ação de substituição de curatela de Sonia Maria Gama, pretendida por Lisandre Bulqui contra o atual curador Leandro, no qual a Autora pretende, inclusive, a remoção de Leandro do encargo de curador. Na decisão de fls. 580/581, ao referir-se este Juízo a autos em apenso, trata-se, na verdade, dos autos nº 1006254-72.2024. Assim, ante a dúvida apresentada na petição de fls. 597/598, em explicitação ao último parágrafo de fls. 580, processar-se-à nos autos nº 1003745-71.2024, tão somente o pleito de nomeação de novo curador à Interditada, com a ressalva, excepcional, que dirimir-se-ão no processo apenso àqueles autos, sob nº 1006254-72.2024, questões pretéritas relativas aos levantamentos já ultimados e eventuais prestações de contas, trasladando-se cópia da presente determinação. Destarte, à Serventia para promover o traslado de cópia da decisão de fls. 580/581 bem como da presente decisão para os autos sob nº 1006254-72.2024, certificando-se. Da mesma maneira, a determinação constante do segundo parágrafo de fls. 581, na qual este Juízo determinou a especificação de provas e posterior manifestação do Ministério Público deverão ocorrer nos autos sob nº 1006254-72.2024. Defiro, pois, o pedido de reabertura do prazo, de dez dias, para o devido cumprimento pelo curador nos autos supra referidos. Fls. 595/596. A interessada Lisandre Bulqui, sob alegação de apropriação indevida pelo curador provisório dos alugueres de imóveis pertencentes à interditada, formulou pedido de tutela de urgência para que este Juízo determine, primeiro, a expedição de ofício judicial ao Banco Bradesco para efetivar o bloqueio de valores da aposentadoria da Interditada; segundo, a expedição de ofício às imobiliárias responsáveis pela gestão dos imóveis para que procedam o depósito judicial dos aluguéis que atualmente são recebidos pelo curador provisório, sem a devida prestação de contas. Nos termos acima explicitados, considerando o teor e as alegações constantes da petição de fls. 595/596 (divergência acerca de recebimento de aluguéis, sem prestação de contas pelo curador provisório, dilapidação de patrimônio, apropriação indevida de aposentadoria da interditada) referido pedido deverá apresentado nos autos sob nº 1006254-72.2024. No mais, quanto ao pedido formulado a fls. 588, em aferição aos autos nº 1003830-04.2017, constato que já expedido naqueles a fls. 961 o alvará eletrônico de pagamento, no valor de R$25.000,00, através de formulário idêntico ao apresentado a fls. 589 destes autos, em cumprimento a decisão proferida a fls. 580/581, trasladada pela Serventia para aqueles autos. Com relação a futuros peticionamentos, observem as partes e a terceira interessada o conteúdo constante da petição, nos termos da decisão de fls. 580/581, acima explicitada, a fim de evitar a juntada de petição nos processos incorretamente. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), LAIS MARIOTTO JUBRAN (OAB 279326/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)

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Processo nº 1003745-85.2025.8.13.0024

ID: 309919887

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA CRUZ GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JENNIFER SILVA DE ANDRADE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003745-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANDREIA DA CRUZ GONCALVES ADVOGADO(A) : JENNIFER SILVA DE ANDRADE (OAB MG223216) DECISÃO Vistos etc. Preliminarmente, exercendo o juí…

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Processo nº 1003745-31.2025.8.26.0604

ID: 293385094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTUNES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1003745-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecido Antunes de Queiroz - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p…

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B. Do B. S. A. x M. A. R. M.

ID: 294051843

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003745-25.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. R. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO DA SILVA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003745-25.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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B. Do B. S. A. x M. A. R. M.

ID: 291679974

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003745-25.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. R. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO OTAVIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003745-25.2018.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003745-51.2025.8.26.0565

ID: 290713044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003745-51.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. P. G. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO

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Processo 1003745-51.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.P. - - G.F.M. - O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com o artig…

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Processo nº 1003745-90.2025.8.26.0358

ID: 312970007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003745-90.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SPINDOLA SANCHES SCIARPELLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATTHEUS DOMINGUES MARCOLINO

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Processo 1003745-90.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcela Spindola Sanches Sciarpelletti - Vistos. Nos termos …

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Processo nº 1003745-51.2025.8.26.0565

ID: 280833375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003745-51.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. P. G. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO

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ADV: João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 1003745-51.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Reqte: A. C. P. , G. F. M. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment…

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Sociedade De Advogados Arystobulo Freitas x Jair Ferreira Goncalves

ID: 325797913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002707-75.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARYSTOBULO FREITAS

Polo Passivo:

JAIR FERREIRA GONCALVES

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

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MICHELE PIRES GONÇALVES

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ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

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Processo 0002707-75.2023.8.26.0408 (processo principal 1003745-81.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Advogados Arystobulo Freitas - Jair Ferreira G…

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