"1003860-06.2023.8.26.0642" - Resultados da Busca – Página 33 de 41

Alvaro Garcia Neto x Marcelo Maluf

ID: 316510055

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003860-19.2015.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO GARCIA NETO

Polo Passivo:

MARCELO MALUF

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE ANDREUCCETTI (OAB/SP 292.748) PRISCILA GABRIELA FREITAS SOARES (OAB/SP 284.796) ALVARO GARCIA NETO (OAB/SP 144.656)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003860-19.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Alvaro Garcia Neto e outro - Embargdo: Marce… Ver mais

A. Da S. R. e outros x R. M. Do V.

ID: 320660490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004033-62.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. R. M. R. DO V.

Polo Passivo:

R. M. DO V.

Intimação

Advogados:

GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 259.823) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS (OAB/SP 415.953)

Processo 0004033-62.2020.8.26.0477 (processo principal 1003860-21.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.V. - - A.S.R. - R.M.V. - Vistos, O executado, intimado à fls. 36, ingressou nos autos às fls. 38/39 e apresentou justificativa às fls. 42/… Ver mais

Processo nº 1003860-47.2025.8.26.0541

ID: 330952979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003860-47.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO DIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1003860-47.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Aparecido Diana da Silva - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. CITE-SE a requerida, pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável d… Ver mais

Processo nº 1003860-97.2023.4.01.3305

ID: 295157506

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003860-97.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIDIOMAR DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUISA DE SOUZA TAVARES (OAB/PE 50.437) MATHEUS ALVES MATIAS BRAGA (OAB/PE 50.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003860-97.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LIDIOMAR DA SILVA VIEIRA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1003860-88.2025.8.26.0010

ID: 310715454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003860-88.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1003860-88.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Portanto, não há justificativa para … Ver mais

Processo nº 0000052-32.2024.8.26.0106

ID: 310681015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000052-32.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL BOTTA (OAB/SP 314.413) ANA CLAUDIA SILVA ARAUJO SANTOS (OAB/SP 369.011)

Processo 0000052-32.2024.8.26.0106 (processo principal 1003860-38.2018.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelas exequentes às fls. 189/191, por tempestivos. Com razão as… Ver mais

Processo nº 1003860-06.2024.4.01.4100

ID: 282989643

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003860-06.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO RENATO DE OLIVEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK (OAB/RO 4.641) ALANA VANDERLINDE BERKEMBROCK (OAB/RO 13.580)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003860-06.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUN… Ver mais

Processo nº 1004442-06.2023.8.26.0642

ID: 313532444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004442-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Intimação

Advogados:

MICHELE DA SILVA FRADE (OAB/SP 268.300) GIULIANO CARLOS DA CRUZ (OAB/SP 335.827) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

Processo 1004442-06.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Diego dos Santos Lopes - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, e o faço, com r… Ver mais

Processo nº 1003860-36.2025.8.26.0286

ID: 292520719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003860-36.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA (OAB/SP 419.978)

Processo 1003860-36.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.M.P. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de A. A. M. P. e A. C. R. P., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a mulher a usar o nome de solteira. Pela sucumbê… Ver mais

Processo nº 1003860-66.2025.4.01.4101

ID: 325816395

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003860-66.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WERICK PATRICK DUARTE (OAB/RO 12.270)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003860-66.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

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