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Processo nº 1004010-02.2024.4.01.3901

ID: 323568925

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004010-02.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILDO LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALAN DE SOUZA VIEIRA

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CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004010-02.2024.4.01.390…

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Elias Paula Dos Santos

ID: 325194340

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004010-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE ELIAS PAULA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-20.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado …

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Luiza Leite Fujishima x Banco Bmg S/A

ID: 290690169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004690-69.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA LEITE FUJISHIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO

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JOAO JURANDIR DIAN

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0004690-69.2024.8.26.0604 (processo principal 1004010-09.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiza Leite Fujishima - Banco BMG S/A - Na forma do artigo 513 §2º,…

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Processo nº 1004010-09.2025.8.26.0127

ID: 277870981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004010-09.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE RIBAMAR OLIVEIRA TEREZINHA MATIAS DE OLIVEIRA WILSON RIBAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARI MOURA BISPO

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ADV: Rosemari Moura Bispo (OAB 336567/SP) Processo 1004010-09.2025.8.26.0127 - Inventário - Reqte: Emerson de Ribamar Oliveira, Wilson Ribamar Oliveira, Terezinha Matias de Oliveira - Trata-se de ped…

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Augusta Bressan Gabriel x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325553361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009402-11.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA BRESSAN GABRIEL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009402-11.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Augusta Bressan Gabriel - Gol Linhas Aéreas S.A. - Consta dos autos que a parte requerida ingressou na …

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Baba Industria Alimenticia Ltda x Transfrios Transportes Ltda

ID: 322660155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005853-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BABA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Polo Passivo:

TRANSFRIOS TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005853-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Baba Industria Alimenticia Ltda - Transfrios Transportes Ltda - Aos 07 de julho de 2025, às 14:00h horas, nesta… Processo 1005853-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Baba Industria Alimenticia Ltda - Transfrios Transportes Ltda - Aos 07 de julho de 2025, às 14:00h horas, nesta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra, foi aberta a sala virtual de audiências da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapecerica da Serra, onde eu, Escrevente Técnico Judiciário, a seu cargo abaixo assinado, constatei: PRESENTE o Requerente Baba Industria Alimenticia Ltda, neste ato representada pelo preposto Sr. SÉRGIO RICARDO CORREA SOARES - RG 15.666.991/SP. Presente seu procurador constituído Dr. ALEXANDRE TORREZAN MASSETOTTO - OAB/SP 147.097. PRESENTE o Requerido Transfrios Transportes Ltda, neste ato representada pela Sra. Patrícia Vailati - RG 6543724-4/PR (Preposto). Presente a procuradora constituída Dra.VITORIA GREEN FALCÃO - OAB/SP 432.894. PRESENTE as testemunhas arroladas pelo requerente: Sra.. CAMILA FRIAS DE SOUZA, CPF:396.545.188-05, RG:47.201.397-x, endenreço: Rua Evaristo Martins franco, 06. Itaim Paulista, São Paulo/SP, Sr. LUÍS ANDRÉ MATZEMBACHER, RG: 60.217.561-57, CPF: 382.912.900-91, endereço: Rua Gravatai, 195, apto 504, Esteio/RS, Cep: 93260-010; AUSENTES a testemunha arroladas pelo requerente, Sr. MAURO LUÍS MATZEMBACHER, RG: 90.333.348-64, CPF: 432.478.140-00, endereço: Rua Frederico Guilherme Ludwig, 281, Canoas/RS, Cep: 92310-240; Sra. ADRIANA ROZA DA SILVA, CPF: 348.067.118.70, RG: 41.294.600-2, endereço: R. Ilha Bela, 313 - Parque das Nações, Guarulhos - SP, CEP: 07243-470. PRESENTE a testemunha arrolada pelo requerido: SR. MIZAEL BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.340.459.09, brasileiro, casado, Gerente, residente à Rua Tamoio, n. 1089, Canoas - RS. Por meio de convite previamente encaminhado por correio eletrônico, compareceram os presentes que exibiram o seu documento de identificação com foto e confirmaram seus endereços constantes deste Termo. PRESENTE a Exma. Sra. DRA. LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MMª. Juiza de Direito. Iniciados os trabalhos, a conciliação entre as partes restou INFRUTÍFERA. EM SEGUIDA, foram as testemunhas advertidas do dever de dizer a verdade, sob pena de crime de falso testemunho e foram inquiridas as testemunhas arroladas por parte do requerente: Sra. CAMILA FRIAS DE SOUZA; Sr. LUIS ANDRÉ MATZEMBACHER; Após, pela MM Juíza foi dito: Diante da ausência das testemunha arroladas pela requerente, julgo preclusa a prova nos termos dos artigo 455 C.P.C. ATO CONTINUO, foi a testemunha arrolada pelo requerid, Sr. MIZAEL BATISTA DA SILVA, ouvida como informante do Juízo. PELA MMª JUÍZA: Declaro encerrada a instrução. Ficam as partes intimadas a apresentar alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Eu, Ana Maria Ramalho Vieira da Silva, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)

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Processo nº 1004010-57.2023.8.26.0457

ID: 303430329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-57.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. L. DOS S. D. A. V. DE O. J. V. B. L. DOS S. L. M. DOS S. M. T. P. DOS S. M. V. B. L. DOS S. R. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DANTAS GODIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTANA CARNEIRO DELACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA LUCI BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO JOSE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-57.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L.S. - L.M.S. - M.V.B.L.S. - J.V.B.L.S. - Allyson Alves Leme dos Santos - Dayse Alves Vanderlei de Oliveira - Maria T…

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Estado De São Paulo e outros x Jorge Elias Paula Dos Santos

ID: 308060743

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004010-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JORGE ELIAS PAULA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-20.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paul…

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Gilgleison De Jesus Dos Santos x Itau Unibanco Holding S.A. e outros

ID: 293184185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-11.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILGLEISON DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MIDWAY S/A NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-11.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilgleison de Jesus dos Santos - Midway S/A - - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - ITAU… Processo 1004010-11.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilgleison de Jesus dos Santos - Midway S/A - - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos elaborados na ação de obrigação de fazer c/c danos morais e tutela de urgência proposta por GILGLEISON DE JESUS DOS SANTOS contra MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. para determinar sejam excluídas as anotações inseridas no Sistema de Informação de Crédito (SCR) e que se referem ao autor. Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas e despesas processuais. Cada litigante deverá pagar ao patrono do adversário honorários advocatícios ora fixados em 10% ( dez por cento ) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Vencida a parte beneficiária da gratuidade, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, os credores demonstrarem que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário ( art. 98, § 3º do Código de Processo Civil ). Por consequência, julgo o feito extinto com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DÉBORA PINHEIRO DE ARAÚJO CALDAS (OAB 506765/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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Anagro Agropecuaria Ltda x Er Do Brasil Ltda Me

ID: 314769504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-12.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANAGRO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

ER DO BRASIL LTDA ME

Intimação

Advogados:

ODAIR GREGIOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004010-12.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Anagro Agropecuaria Ltda - Er do Brasil Ltda Me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagam…

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