Resultados para "1004022-56.2023.8.26.0268" – Página 33 de 46

Processo nº 1004022-28.2024.4.01.3703

ID: 280599875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-28.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MIRANDA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LYSNARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004022-28.2024.4.01.3703 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004022-85.2023.4.06.3812

ID: 277486508

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004022-85.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADONAY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARBOSA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004022-85.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARTUR CUS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004022-85.2023.4.06.3812

ID: 276337574

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004022-85.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADONAY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARBOSA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTUR CUSTODIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004022-85.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : GUILHERME HENRIQUE DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARTUR CUS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Guarino Morinigo Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277290505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004022-07.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUARINO MORINIGO OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JUCIMAR ALVES VIEIRA FORLANETY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Jucimar Alves Vieira Forlanety (OAB 523183/SP) Processo 1004022-07.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Guarino Morinigo Oliveira …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003828-56.2023.8.26.0268

ID: 328325406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003828-56.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. I. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO NORKUS ARDUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003828-56.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos term… Processo 1003828-56.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Luiza Quesada Teixeira e, com fundamento no art. 1.767 do Código Civil, nomear Maaria Ines Nunes Martins, Elenice Nunes Teixeira, Maria Helena Nunes Teixeira Donini e Pedro Alexandre Nunes Teixeira como seu curador definitivo. No tocante ao bem imóvel pertencente à incapaz, ressalta-se a impossibilidade de alienação do mesmo sem autorização judicial, cabendo registrar na respectiva matrícula a averbação referente à presente interdição. Expeça-se mandado de averbação. Atendendo ao requerimento do Ministério Público, os curadores deverão prestar contas de sua administração anualmente, nos termos do artigo 1.757 do Código Ciivl. A prestação de contas deverá ser distribuída por dependência, de forma incidental, como incidente de exibição de documentos (petição intermediária - código 228), de modo a não eternizar a presente ação, que se extingue por meio da presente sentença. Em obediência ao disposto no artigo 755 do Código de Processo Civil c.c. o artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Serviço Registral das Pessoas Naturais competente e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Mediante encaminhamento pela parte interessada, e, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, a fim de que o Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda à inscrição da presente. Com a comprovação do respectivo registro, expeça-se certidão de curatela definitiva, a qual deverá ser impressa pela parte interessada após a confecção, dispensando-se o comparecimento do(a) curador(a) em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a respectiva inscrição, independentemente de nova intimação, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. C. C. F. A. x M. R. C.

ID: 330246082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000928-60.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F. A.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR CRUZ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ MIYAJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000928-60.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Vis… Processo 0000928-60.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte credora pretende o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em sentença, majorada pelo v. Acórdão. 2. A parte credora apresentou a planilha de débito de fls. 605 e 666, impugnado pelo devedor às fls. 667/668 alegando em suma que a parte autora cumulou a taxa selic com juros de mora de 1% ao mês e não purgou a mora a partir do levantamento do valor parcial. 3. O C. STJ firmou entendimento no sentido de que o depósito judicial, seja para garantia do juízo ou como resultado de penhora, não extingue a obrigação do devedor em relação aos encargos moratórios (juros, correção monetária e multa do artigo 523 do CPC), revisando o entendimento no julgamento do REsp 1.820.963/SP, Tema Repetitivo 677, estabelecendo que o depósito não isenta o devedor do pagamento desses encargos, que devem ser calculados até a efetiva entrega do valor ao credor.Cabe ainda esclarecer que ataxa dos juros moratóriosprevistos no art. 406 do Código Civil é a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e não se confundem com a correção monetária. 4. Decerto que o valor depositado nestes autos de seu em razão do bloqueio de valores (f. 68/71) realizado em 27/06/2022, não se tratando de pagamento voluntário do débito e foi levantado o valor de R$ 14.337,32 ( (f. 346) em 26/10/2022, de modo que incidem correção monetária e juros de mora do valor remanescente até o efetivo levantamento. 5. Quanto a multa prevista no artigo 523 do CPC, no seu §1º estabelece que, caso o devedor não efetue o pagamento no prazo de 15 dias após a intimação, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% e está condicionada à intempestividade do pagamento ou à resistência manifestada na fase de cumprimento desentença. Diante da resistência ofertada pelo devedor e não pagamento voluntário, a multa é devida. 6. Assim, para que não parirem dúvidas, deverá o credor proceder o cálculo do valor devido com correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do arbitramento em sentença e juros de mora até a data do levantamento a contar do trânsito em julgado, acrescido da multa do artigo 523 do CPC - e sobre a diferença, aplicar correção monetária pela Tabela do TJSP desde a data do arbitramento em sentença e juros de mora até a data do cálculo a contar do trânsito em julgado. Proceda o credor a adequação de seus cálculos, trazendo aos autos a planilha do débito com memória de cálculo, com indicação do índice inicial e índice final de correção monetária e juros de mora conforme acima mencionado. Prazo de 10 dias. 7. Apresentado os cálculos, vista à parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Int. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), RODRIGO MEDEIROS (OAB 259485/SP), ANSELMO PEREIRA MARQUES (OAB 281046/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004022-41.2025.8.26.0606

ID: 303151797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004022-41.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMILCAR MOTTA RAMOS ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de f…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tokio Marine Seguradora S/A x Natanael De Oliveira Santana

ID: 301249088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-65.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

NATANAEL DE OLIVEIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-65.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Natanael de Oliveira Santana - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004022-76.2025.8.26.0077

ID: 311245785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004022-76.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS AGNELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZAIAS FORTUNATO SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Carlos Agnelli - Vistos. Fls. 110: recebo como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004022-85.2024.8.26.0344

ID: 312768780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004022-85.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GENOVA NONATO DESTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004022-85.2024.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Magalhães - Vistos. 1. Recebo a inicial e suas emendas, procedendo-se a Serventia o cadastro dos antecessores…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 460 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes