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Processo nº 1004065-72.2025.8.26.0510

ID: 261001843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004065-72.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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ADV: Luiz Fernando do Nascimento (OAB 257696/SP), Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1004065-72.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre A…

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Processo nº 1004065-89.2025.8.26.0084

ID: 335082988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004065-89.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM IPAUSSURAMA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MADALENA

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Processo 1004065-89.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Jardim Ipaussurama Ii - Vistos. Fls. 58/102: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Há,…

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Tereza De Jesus Maciel Pimentel x Itaú Unibanco S.A

ID: 335000936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004065-72.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE JESUS MACIEL PIMENTEL

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

TAUFIK RICARDO SULTANI

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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Processo 1004065-72.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tereza de Jesus Maciel Pimentel - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, just…

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Processo nº 1004065-91.2025.4.01.3100

ID: 298088321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004065-91.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA PANTOJA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA MAYARA MELO ARAGAO

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FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004065-91.2025.4.01.3100 AUTOR: AUTOR: MARIA BENEDITA PANTOJA DOS SANTO…

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Processo nº 1004065-53.2025.8.11.0037

ID: 261397462

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004065-53.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GESSICA PATRICIA CUSTODIO NEDES ROCHA BELTRAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEIZIMARY SILVA RODRIGUES SEGOVE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004065-53.2025.8.11.0037 REPRESENTANTE: GESSICA PATRICIA CUSTODIO ESPÓLIO: NEDES ROCHA BELTRAO REQUERENTE: FLAVIA BELTR…

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Processo nº 0001276-71.2025.8.26.0590

ID: 330147680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001276-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIUMARA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001276-71.2025.8.26.0590 (processo principal 1004065-60.2024.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Siumara Pereira - Vistos. Primeirame…

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Processo nº 1004065-55.2025.4.01.3306

ID: 338317252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004065-55.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DE SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004065-55.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 0005360-21.2021.8.26.0020

ID: 310041831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005360-21.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

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Processo 0005360-21.2021.8.26.0020 (processo principal 1004065-29.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup… Processo 0005360-21.2021.8.26.0020 (processo principal 1004065-29.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Sociedade Beneficente São Camilo - 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Claudia Lucia da Silva;29728867808 Valor Atualizado : R$ 45.552,38 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$100,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial vinculada a este juízo, priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. 2. Providencie a z. Serventia a pesquisa de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente aos anos de 2023 e 2024, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. 3. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)

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Gmac Administradora De Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet x Objetiva - Soluções Em Consórcios S/S Ltda

ID: 293973924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004065-75.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA -CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET

Polo Passivo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIOS S/S LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004065-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004065-75.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gmac Administradora de Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet - Apelado: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INADMISSIBILIDADE HIPÓTESE EM QUE A PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFUNDE-SE COM O MÉRITO.CONTRATO - CONSÓRCIO - CESSÃO DE CRÉDITO RELATIVO À COTA DE CONSÓRCIO CANCELADA OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CRÉDITO NO SISTEMA DA RÉ - ADMISSIBILIDADE - ENTENDIMENTO DO ENUNCIADO Nº 16 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL - EXCLUSÃO DA CLÁUSULA PENAL TEMA QUE, EMBORA NÃO TENHA SIDO APRECIADO PELA SENTENÇA, NÃO IMPLICARÁ PREJUÍZO ALGUM À RÉ, POIS NÃO FOI OBJETO DE RECURSO DO AUTOR MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS CABIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA RÉ MAJORADOS DE R$1.500,00 PARA R$2.000,00.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1004065-91.2024.8.26.0224

ID: 278771497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004065-91.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VIRGINIA PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

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ADV: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP) Processo 1004065-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Virginia Paulino - Ciência às partes do retorno dos autos do E. … ADV: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB 188905/SP) Processo 1004065-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Virginia Paulino - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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