Resultados para "1004071-29.2024.8.26.0441" – Página 33 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004071-62.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1004071-47.2021.4.01.3906

ID: 333599277
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004071-47.2021.4.01.3906 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EGRIMAR MOREIRA FILHO… Ver mais
Processo 0002560-86.2019.8.26.0441 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAURICIO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) MAURICIO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, RG: 56879793, RGC: 71950239, RJI: 181787735-06, recolhido no Centro de P… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051167-56.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: K. O. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: F. C. de L. (Justiça G… Ver mais

Processo nº 1004071-20.2025.8.26.0271

ID: 303096058
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-20.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.J.P.T. - Defiro ao autor a prioridade na tramitação do processo em razão da idade, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. A assinatura eletrônica na procuração se baseia em pontos de autenticação … Ver mais

Processo nº 1004071-58.2024.8.26.0108

ID: 308781581
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-58.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Valério Neto - Vistos. Indefiro o pedido de reiteração automática de ordem de penhora on-line de ativos financeiros ("teimosinha"), especialmente pelo fato de que, apesar de já implementada a funcio… Ver mais
Processo 0001305-79.2023.8.26.0271 (processo principal 1004071-59.2021.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rolandio de Oliveira - - Rafaela Cristina Barbosa dos Santos - - Guilherme Duarte de Souza - - Daniele Celeste de Oliveira - Vistos. O atual entend… Ver mais

Processo nº 1004071-53.2025.8.11.0007

ID: 312801210
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004071-53.2025.8.11.0007. AUTOR(A): MARLI CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando os autos, verifico que parte autora pleiteia pela justiça gratuita, contudo, não fez … Ver mais

Processo nº 0001878-05.2025.8.26.0318

ID: 313909954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo dis… Ver mais
Processo 1004071-91.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003366-80.2023.8.16.0079 - Vara Cível de Dois Vizinhos) - Imobiliária e Construtora Morada Nova Ltda - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) … Ver mais
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