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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004095-70.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Fabio Bianco Generoso e outros - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1004095-31.2023.8.26.0073

ID: 298171757
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-31.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renata Cristina de Lima Bernabio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para declar… Ver mais

F. S. B. x B. Do B. S.

ID: 296127191
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-43.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.S.B. - B.S. - Vistos. Ciência às partes do acórdão prolatado pelo E. Tribunal de Justiça de SãoPaulo, em julgamento do recurso de Apelação. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1004095-10.2025.8.26.0704

ID: 314282014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-10.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Christian Mario Watanabe - Vistos. 1.Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. . 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo p… Ver mais

Processo nº 1004095-25.2025.8.26.0408

ID: 315936156
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-25.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Diante dos termos da petição inicial e estando presentes os requisitos legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do dev… Ver mais

Processo nº 1004095-67.2018.8.26.0441

ID: 325206184
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004095-67.2018.8.26.0441
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-67.2018.8.26.0441 - Usucapião - Registro de Imóveis - Renata Alessandra Alves - Vistos. Considerando-se que a ação de usucapião pressupõe a efetiva prova de posse durante o lapso temporal em questão, no prazo de 10 dias manifestem-se as partes para que especifiquem as provas que pr… Ver mais

M. De O. A. x R. De A.

ID: 328282751
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004095-82.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.A. - R.A. - Vistos. Fls. 1.184/1.186: Diante do teor da certidão lavrada na fl. 1.187, RECEBO os embargos de declaração opostos contra a decisão da fl. 1.181, ACOLHO-OS e supro as omissões apontadas. Neste s… Ver mais

Processo nº 0000286-55.2025.8.26.0081

ID: 300461521
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000286-55.2025.8.26.0081 (processo principal 1004095-70.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. Intimado o exequente a se manifestar nos autos quanto a não localização de bens para penhora, inclusive com a realização das pesquis… Ver mais

Processo nº 1004095-90.2024.8.26.0236

ID: 294032496
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004095-90.2024.8.26.0236 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 364/368: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S), dentro do prazo legal, ressaltando-se que o silêncio poderá ser consider… Ver mais
Intimação
Processo 1500421-13.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004095-90.2024.8.26.0236) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - A.S.N.C. - - R.C.C. - Fls. 183/205: Sobre o(a/s) relatório(s) técnico(s) apresentado(a/s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQU… Ver mais
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