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Ana Maria Scarin Borges x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 275941541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002197-36.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SCARIN BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimação

Advogados:

TAÍSA SCARIN BORGES (OAB/SP 378.909) RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB/SP 259.605) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB/SP 310.304)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB 259605/SP), Isabel Peixoto Viana (OAB 310304/SP), Taísa Scarin Borges (OAB 378909/SP) Processo 0002197-36.2025.8.26.0297 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Maria Scarin Borges - Reqdo: BANCO… Ver mais

Z. D. S. L. D. x A. O. A. C. E C. C. L. e outros

ID: 326586367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009626-08.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Z. D. S. L. D.

Polo Passivo:

A. O. A. C. E C. C. L. L. H. A. A. L. H. DE A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB/SP 221.725) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB/SP 104.222) GLAUCO CARLOS (OAB/SP 147.375) FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB/SP 167.409)

Processo 0009626-08.2019.8.26.0348 (processo principal 1004310-70.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Z.S.L.D. - L.H.A. - A.A. - - A.O.A.E.C.C.C. - P.R.B.P. - Vistos, Fls. 1398/1403: 1) Defiro nova intimação dos proprietários registrais, Sr. … Ver mais

Processo nº 1004310-71.2025.8.26.0126

ID: 328199873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004310-71.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS (OAB/SP 393.032) GILBERTO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 399.495) EDUARDO DE ALMEIDA BARRA CARVALHO (OAB/SP 482.733)

Processo 1004310-71.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Estando atendidos os requisitos legais, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. 2. Examino a tutela provisória. Não há situação de urgência que não poss… Ver mais

Processo nº 1004310-49.2024.8.11.0021

ID: 259298309

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004310-49.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE SOUSA LIMA RODRIGUES DE AZEREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 64.256)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1004310-49.2024.8.11.0021 VISTOS. A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, independentemente de se tratar de pessoa fís… Ver mais

Processo nº 1004260-57.2025.8.26.0510

ID: 328460488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004260-57.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 297.821)

Processo 1004260-57.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004310-64.2017.8.26.0510) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Cristina da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do ar… Ver mais

Djalma Franco x Itaú Unibanco S.A.

ID: 330656195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004310-92.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA FRANCO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB/SP 195.054) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1004310-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Djalma Franco - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: 1) declar… Ver mais

Processo nº 1004310-08.2024.8.26.0417

ID: 334875205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004310-08.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. E. B. N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BATTILANI (OAB/SP 420.508)

Processo 1004310-08.2024.8.26.0417 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.B.N.B. - Vistos. 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. 2. Ci… Ver mais

Processo nº 1004310-77.2025.8.26.0609

ID: 307808171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004310-77.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964)

Processo 1004310-77.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Daniel de Souza Paiva - Vistos. Como se sabe, a concessão da justiça gratuita é providência excepcional, dependendo da comprovação da hipossuficiência dos recursos da parte que, sem o benefício, acabaria im… Ver mais

Aurélio Antônio Pastori e outros x A. Pastori Participações S.A. e outros

ID: 292352678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171966-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AURéLIO ANTôNIO PASTORI FANNY DEVIENNE PASTORI GIORGIA AURORA DEVIENNE PASTORI GIULIA ÁUREA DEVIENNE PASTORI JEFERSON DOMINGOS PASTORI

Polo Passivo:

A. PASTORI PARTICIPAçõES S.A. DéBORA CRISTINA BONET PASTORI RAFAEL CRISTIANO BONET PASTORI ROSANE CRISTINA GUIMARãES TORDIN

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO GIULIANI MARCONDES ROCHA (OAB/SP 235.522) LÍGIA SACHS (OAB/SP 344.043) RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB/SP 289.046) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) EDUARDO GIULIANI MARCONDES ROCHA (OAB/SP 235.522) LÍGIA SACHS (OAB/SP 344.043) RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB/SP 289.046) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) EDUARDO GIULIANI MARCONDES ROCHA (OAB/SP 235.522) LÍGIA SACHS (OAB/SP 344.043) RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB/SP 289.046) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) EDUARDO GIULIANI MARCONDES ROCHA (OAB/SP 235.522) LÍGIA SACHS (OAB/SP 344.043) RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB/SP 289.046) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) LYGIA DIAS FERREIRA (OAB/SP 449.238) RENATO VILELA (OAB/SP 338.940) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) LYGIA DIAS FERREIRA (OAB/SP 449.238) RENATO VILELA (OAB/SP 338.940) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) LYGIA DIAS FERREIRA (OAB/SP 449.238) RENATO VILELA (OAB/SP 338.940) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) LYGIA DIAS FERREIRA (OAB/SP 449.238) RENATO VILELA (OAB/SP 338.940) JULIANA GRECCO FABER (OAB/SP 324.160) LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB/SP 162.397) LYGIA DIAS FERREIRA (OAB/SP 449.238) RENATO VILELA (OAB/SP 338.940)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171966-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Esp… Ver mais

S. A. De S. F. x A. De A. B. e outros

ID: 292996099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002336-28.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S. F.

Polo Passivo:

A. DE A. B. L. F.

Intimação

Advogados:

SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 105.197) RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB/SP 350.003) DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB/SP 344.189)

Processo 0002336-28.2025.8.26.0704 (processo principal 1004310-54.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Nomeação - S.A.S.F. - A.A.B. - - L.F. - Vistos. Valor do débito: R$ 5.673,80 em junho de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por inte… Ver mais

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