Resultados para "1004364-08.2022.8.26.0299" – Página 33 de 37

Processo nº 1004364-09.2025.8.26.0297

ID: 306158277
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004364-09.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Aparecida Savatin - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2- Observo ser o caso de deferimento liminar da tutela prov… Ver mais
Processo 0001090-23.2025.8.26.0081 (processo principal 1004364-12.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gimenes e de Giuli Ltda - Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Em sínt… Ver mais

Processo nº 1004364-38.2024.8.26.0428

ID: 328299081
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004364-38.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.C. - - E.G.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. CONFIRMO a tutela de urgência anteriormente deferida. CONCEDO a guarda unilateral definitiva do menor E. G. D. S. C. à sua genitora, K. S. C. REGU… Ver mais
Intimação
Processo 1004364-32.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - U.T.L. - - A.F.L. - R.W.N.A. e outro - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação ao requerido THIAGO MANOEL DOMINGUES para o fim de condená-lo ao pagame… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004364-85.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HOZANA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004364-18.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELMA DE LIMA AZEVEDO REPRESENTANTES … Ver mais

J. M. C. e outros x M. R. C. Da S.

ID: 279688701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB 421467/SP), Silva e Sales Sociedade de Advogados (OAB 21606/SP), Karla Fernanda da Silva (OAB 293572/SP) Processo 1004364-84.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. C. , M. R. C. da S. - Reqdo: M. R. C. da S. - Vistos em saneamento. O feito … Ver mais

M. R. R. x R. G. De S.

ID: 331810005
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-16.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. de S. … Ver mais

M. R. R. x R. G. De S.

ID: 332116278
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-16.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. de S. … Ver mais

Processo nº 1004364-03.2024.4.01.4200

ID: 277380939
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004364-03.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004364-03.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GIOVANI DE CARVALHO THOME REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZ… Ver mais