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Processo nº 1004364-09.2025.8.26.0297

ID: 306158277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004364-09.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA APARECIDA SAVATIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES (OAB/SP 427.072)

Processo 1004364-09.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Aparecida Savatin - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2- Observo ser o caso de deferimento liminar da tutela prov… Ver mais

Gimenes E De Giuli Ltda - Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 325044619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001090-23.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GIMENES E DE GIULI LTDA - ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB/SP 473.439) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB/SP 477.814) ANDRE LUIZ DOS SANTOS SORROCHI (OAB/SP 508.062)

Processo 0001090-23.2025.8.26.0081 (processo principal 1004364-12.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gimenes e de Giuli Ltda - Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Em sínt… Ver mais

Processo nº 1004364-38.2024.8.26.0428

ID: 328299081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004364-38.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DA S. C. K. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JARDIM PUGLIESI (OAB/SP 146.497)

Processo 1004364-38.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.C. - - E.G.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. CONFIRMO a tutela de urgência anteriormente deferida. CONCEDO a guarda unilateral definitiva do menor E. G. D. S. C. à sua genitora, K. S. C. REGU… Ver mais

A. F. De L. e outros x R. W. N. A.

ID: 291500154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004364-32.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE L. U. T. DE L.

Polo Passivo:

R. W. N. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB/SP 421.791) NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB/SP 209.662)

Processo 1004364-32.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - U.T.L. - - A.F.L. - R.W.N.A. e outro - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação ao requerido THIAGO MANOEL DOMINGUES para o fim de condená-lo ao pagame… Ver mais

Processo nº 1004364-85.2024.4.01.4302

ID: 313226928

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004364-85.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HOZANA JARDIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LETICIA BARROS RIBEIRO (OAB/TO 13.067) SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB/TO 1.302) RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB/TO 5.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004364-85.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HOZANA … Ver mais

Processo nº 1004364-18.2024.4.01.3904

ID: 311997321

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004364-18.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DELMA DE LIMA AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENNA CHRISTIANE NUNES SOUZA (OAB/MA 20.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004364-18.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELMA DE LIMA AZEVEDO REPRESENTANTES … Ver mais

J. M. C. e outros x M. R. C. Da S.

ID: 279688701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004364-84.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. M. C. M. R. C. DA S.

Polo Passivo:

M. R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 21.606) MILENA ROSEIRA TRIGO FERNANDES (OAB/SP 421.467) KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 293.572)

ADV: Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB 421467/SP), Silva e Sales Sociedade de Advogados (OAB 21606/SP), Karla Fernanda da Silva (OAB 293572/SP) Processo 1004364-84.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. C. , M. R. C. da S. - Reqdo: M. R. C. da S. - Vistos em saneamento. O feito … Ver mais

M. R. R. x R. G. De S.

ID: 331810005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-16.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA FLORO DA SILVA (OAB/SP 467.352) LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA (OAB/SP 337.628) AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-16.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. de S. … Ver mais

M. R. R. x R. G. De S.

ID: 332116278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-16.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. R. R.

Polo Passivo:

R. G. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428) VANESSA FLORO DA SILVA (OAB/SP 467.352) LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA (OAB/SP 337.628) AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 347.428)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-16.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. de S. … Ver mais

Processo nº 1004364-03.2024.4.01.4200

ID: 277380939

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-03.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANI DE CARVALHO THOME

Acórdão

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004364-03.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004364-03.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:GIOVANI DE CARVALHO THOME REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZ… Ver mais

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