Resultados para "1004585-07.2022.8.26.0229" – Página 33 de 48

C. M. C. e outros x L. R. De S. C. e outros

ID: 308103044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004585-27.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C. L. C. N. G. B.

Polo Passivo:

L. R. DE S. C. M. A. C.

Intimação

Advogados:

MAX HENRIQUE BORASCHI

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MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI

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FRANCISCO RAFAEL FERREIRA

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Processo 1004585-27.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.B. - - L.C. - - C.M.C. - M.A.C. - - L.R.S.C. e outro - Vistos. 1- Fls. 207: considerando que os menores e…

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Processo nº 1004585-45.2024.8.26.0323

ID: 297906352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004585-45.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ATLâNTICA LOGíSTICA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS CARVALHO NUNES

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MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES

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Processo 1004585-45.2024.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Comercial Atlântica Logística e Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que…

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Processo nº 1004585-16.2024.8.26.0268

ID: 300416819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004585-16.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. DE L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR FONTOLAN MOLINA

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Processo 1004585-16.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.A. - Carta Precatória expedida. Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 (Publicação no DJE de 05/03/2020), f…

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Processo nº 1004585-81.2024.8.26.0408

ID: 297199101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004585-81.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA CRISTINA DE SOUZA PEDRO MAGNA ALEXANDRA DE SOUZA MAICON BARBOSA DE SOUZA MARCIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO MARCIO JOSé DE SOUZA MARIANA INêS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMA QUEIROZ

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Processo 1004585-81.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Magda Cristina de Souza Pedro - - Marcia Maria de Souza Sampaio - - Mariana Inês de Souza - - Marcio José de Souza -…

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Processo nº 1004585-70.2025.8.26.0271

ID: 313002384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004585-70.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIZ DE SOUZA

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Processo 1004585-70.2025.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Everton Luiz de Souza - Vistos. Trata-se o presente expediente de cumprimento de sentença pr…

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Processo nº 1004585-20.2025.8.26.0223

ID: 331572212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004585-20.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DIAS ALMEIDA

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Processo 1004585-20.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.M. - Vistos. Defiro a citação do réu por edital. Providencie o autor a minuta do edital, em cinco dias. O autor deverá, aind…

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Processo nº 1004585-20.2025.8.26.0223

ID: 335023630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004585-20.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DIAS ALMEIDA

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Processo 1004585-20.2025.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.M. - Vistos. Defiro a citação do réu por edital. Providencie o autor a minuta do edital, em cinco dias. O autor deverá, aind…

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Aparecido Rosa x Banco Bradesco Financiamentos Sa

ID: 334941485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004585-97.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

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Processo 1004585-97.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004579-90.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Rosa - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Fls.…

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Alessandra Savazzi Copco Comba x Estado De Sao Paulo

ID: 259149454

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004585-28.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SAVAZZI COPCO COMBA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

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JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004585-28.2025.5.02.0000 : ALESSANDRA SAVAZZI COPCO COMBA :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004585-28.2025.5.02.0000 : ALESSANDRA SAVAZZI COPCO COMBA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fc9d71 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13282/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004585-28.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002016-88.2017.5.02.0047 – 47ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ALESSANDRA SAVAZZI COPCO COMBA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033449, cujo momento de apresentação foi 26/03/2025;há ofício precatório Id 7a1b9ba, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 10f1dd1, homologado pela Decisão Id b497c22;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id f95f192);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 63.972,51, em 14/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 35.258,98 de principal, R$ 15.228,69 de juros sobre o principal, R$ 2.821,70 de FGTS, R$ 1.280,63 de juros sobre o FGTS e R$ 9.382,51 de INSS cota reclamada. São Paulo, 16 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 63.972,51, em 14/03/2025, sendo: R$ 35.258,98 de principal,R$ 15.228,69 de juros sobre o principal,R$ 2.821,70 de FGTS,R$ 1.280,63 de juros sobre o FGTS eR$ 9.382,51 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 115Valor da parcela tributável - R$ 35.258,98 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004585-28.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1002016-88.2017.5.02.0047), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004585-28.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1002016-88.2017.5.02.0047). São Paulo, 16 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SAVAZZI COPCO COMBA

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Processo nº 1004585-49.2025.4.01.4200

ID: 305377458

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004585-49.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO AMORIM GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004585-49.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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