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Processo nº 1004687-07.2023.4.06.3811

ID: 273779590

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004687-07.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS MOREIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO REZENDE MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004687-07.2023.4.06.3811/MG RELATOR : WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE : GERALDO DE JESUS GOMES ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS MOREIRA JUNI…

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Processo nº 1004687-13.2023.8.26.0320

ID: 319835448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004687-13.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAPITAL MIX CONSTRUçãO E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-13.2023.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - Capital Mix Construção e Locação de Equipamentos Ltda - Citada(o) regularmente, deixou decorrer o prazo legal sem efetuar o pa…

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Processo nº 1004687-74.2025.4.01.4005

ID: 322917800

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004687-74.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR MARTINS DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004687-74.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Associação Dos Condôminos Do Suzano Shopping x Via Brasil Fashion Comercio De Roupas Ltda.

ID: 324496051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004687-57.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS DO SUZANO SHOPPING

Polo Passivo:

VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANE EDITH MORAES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-57.2025.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Associação dos Condôminos do Suzano Shopping - Via Brasil Fashion Comercio de Roupas Ltda. e outro …

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Processo nº 1004687-19.2025.4.01.3312

ID: 327345756

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-19.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA GOMES BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO SOUZA MONTENEGRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004687-19.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Lucas Samuel Machado x Ksk Administradora De Consorcio Ltda

ID: 329778749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004687-22.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SAMUEL MACHADO

Polo Passivo:

KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Samuel Machado - KSK Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Manifeste-se a p…

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 277466101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo… ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo Barbosa Fernandes (OAB 484948/SP) Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GONCALVES CARLOS, FELIPE AMARO DE JESUS - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu FELIPE AMARO DE JESUS pleiteado pela defesa. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Decido. Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi devidamente analisada e fundamentada por ocasião da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme disposto nos artigos 311, 312, caput e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Conforme deliberado em audiência de custódia, a prisão preventiva do denunciado revela-se indispensável, tendo em vista o entendimento de que sua liberdade poderia acarretar risco à ordem pública. É evidente o perigo que os delitos relacionados ao tráfico de drogas representam para a ordem pública, considerando que fomentam a violência e a criminalidade, impactando, sobretudo, os jovens das grandes cidades. Além disso, destaca-se a gravidade desse tipo de delito, que, embora não envolva ameaça ou violência direta, é equiparado a crime hediondo pela legislação vigente, acarretando sérios danos à saúde pública. Ressalto que fatores como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não são, por si só, suficientes para afastar a aplicação de uma medida excepcional, desde que estejam presentes os pressupostos que a justificam. As razões que fundamentaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalteradas. As provas e os indícios colhidos no momento do flagrante foram suficientes para justificar a decretação da custódia cautelar, sendo certo que apenas o decorrer do processo poderá consolidar os elementos necessários à prolação da sentença definitiva, que analisará as provas e os fundamentos legais apresentados para decidir o mérito da questão. Diante da ausência de alteração nos pressupostos fáticos que fundamentaram o decreto da prisão preventiva, mantenho os mesmos argumentos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor do denunciado

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 277888816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo… ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo Barbosa Fernandes (OAB 484948/SP) Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GONCALVES CARLOS, FELIPE AMARO DE JESUS - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu FELIPE AMARO DE JESUS pleiteado pela defesa. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Decido. Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi devidamente analisada e fundamentada por ocasião da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme disposto nos artigos 311, 312, caput e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Conforme deliberado em audiência de custódia, a prisão preventiva do denunciado revela-se indispensável, tendo em vista o entendimento de que sua liberdade poderia acarretar risco à ordem pública. É evidente o perigo que os delitos relacionados ao tráfico de drogas representam para a ordem pública, considerando que fomentam a violência e a criminalidade, impactando, sobretudo, os jovens das grandes cidades. Além disso, destaca-se a gravidade desse tipo de delito, que, embora não envolva ameaça ou violência direta, é equiparado a crime hediondo pela legislação vigente, acarretando sérios danos à saúde pública. Ressalto que fatores como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não são, por si só, suficientes para afastar a aplicação de uma medida excepcional, desde que estejam presentes os pressupostos que a justificam. As razões que fundamentaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalteradas. As provas e os indícios colhidos no momento do flagrante foram suficientes para justificar a decretação da custódia cautelar, sendo certo que apenas o decorrer do processo poderá consolidar os elementos necessários à prolação da sentença definitiva, que analisará as provas e os fundamentos legais apresentados para decidir o mérito da questão. Diante da ausência de alteração nos pressupostos fáticos que fundamentaram o decreto da prisão preventiva, mantenho os mesmos argumentos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor do denunciado

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Processo nº 1501521-04.2024.8.26.0441

ID: 277294513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501521-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AMARO DE JESUS MATEUS GONCALVES CARLOS

Intimação

Advogados:

PAMELA MENDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

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JOSENILDO BARBOSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo… ADV: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho (OAB 311063/SP), Junior Barbosa da Silva (OAB 321282/SP), Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB 345734/SP), Pamela Mendes Alves (OAB 418576/SP), Josenildo Barbosa Fernandes (OAB 484948/SP) Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS GONCALVES CARLOS, FELIPE AMARO DE JESUS - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu FELIPE AMARO DE JESUS pleiteado pela defesa. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente. Decido. Observo que a manutenção da custódia cautelar já foi devidamente analisada e fundamentada por ocasião da decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, conforme disposto nos artigos 311, 312, caput e 313, incisos I e II, do Código de Processo Penal. Conforme deliberado em audiência de custódia, a prisão preventiva do denunciado revela-se indispensável, tendo em vista o entendimento de que sua liberdade poderia acarretar risco à ordem pública. É evidente o perigo que os delitos relacionados ao tráfico de drogas representam para a ordem pública, considerando que fomentam a violência e a criminalidade, impactando, sobretudo, os jovens das grandes cidades. Além disso, destaca-se a gravidade desse tipo de delito, que, embora não envolva ameaça ou violência direta, é equiparado a crime hediondo pela legislação vigente, acarretando sérios danos à saúde pública. Ressalto que fatores como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não são, por si só, suficientes para afastar a aplicação de uma medida excepcional, desde que estejam presentes os pressupostos que a justificam. As razões que fundamentaram o decreto da prisão preventiva permanecem inalteradas. As provas e os indícios colhidos no momento do flagrante foram suficientes para justificar a decretação da custódia cautelar, sendo certo que apenas o decorrer do processo poderá consolidar os elementos necessários à prolação da sentença definitiva, que analisará as provas e os fundamentos legais apresentados para decidir o mérito da questão. Diante da ausência de alteração nos pressupostos fáticos que fundamentaram o decreto da prisão preventiva, mantenho os mesmos argumentos e indefiro o pedido de liberdade provisória formulado em favor do denunciado

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Processo nº 1004687-10.2025.4.01.3315

ID: 309194328

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-10.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDEILSON DE SOUZA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004687-10.2025.4.01.3315…

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