Resultados para "1004881-96.2025.8.26.0302" – Página 33 de 45

Edmilton Soares Monteiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293551530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-86.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMILTON SOARES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FRANCINE BROIO FERNANDES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1004881-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilton Soares Monteiro - BANCO BRADESCO S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - A pertinência subjetiva…

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Processo nº 1004881-11.2019.4.01.3803

ID: 315819669

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004881-11.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALIRIO GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

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MARCO ANTONIO DE AVILA FREITAS

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RECURSO CÍVEL Nº 1004881-11.2019.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ALIRIO GOMES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : VITOR FIGUEIREDO FREITAS (OAB MG160984) ADVOGAD…

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Processo nº 1004881-83.2025.8.26.0565

ID: 323186078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-83.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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Processo 1004881-83.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Comprove a parte autora o recolhimento ou complemento da taxa para expedição de Ca…

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Iolanda Margarida Nunes Costa E Silva x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 323252834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA MARGARIDA NUNES COSTA E SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

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GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-69.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iolanda Margarida Nunes Costa e Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vis…

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Michelli Caroline Panis Takahashi x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328062843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000694-61.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

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GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000694-61.2025.8.26.0270 (processo principal 1004881-66.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI C…

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Processo nº 1004881-14.2025.8.26.0297

ID: 335455863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004881-14.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SEVERINO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-14.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Batista - Autos n. 2025/000984 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade n…

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Processo nº 1004881-15.2022.4.01.3800

ID: 310551235

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004881-15.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CARDOSO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEMEYRE FRANCISCA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004881-15.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : JEFFERSON CARDOSO MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSEMEYRE FRANCISCA DE SOUZA (OAB MG165880) ATO…

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Processo nº 1004881-90.2018.4.01.3400

ID: 333973667

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004881-90.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MATEUS ROCHA TOMAZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE …

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Espolio De Carmelinda Joana De Oliveira Santos x Município De Jahu

ID: 296461430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005560-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CARMELINDA JOANA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005560-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Espolio de Carmelinda Joana de Oliveira Santos - Município de Jahu - Pelo exposto … Processo 1005560-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Espolio de Carmelinda Joana de Oliveira Santos - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB 440641/SP)

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Espolio De Carmelinda Joana De Oliveira Santos x Município De Jahu

ID: 296461872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005560-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE CARMELINDA JOANA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO

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ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005560-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Espolio de Carmelinda Joana de Oliveira Santos - Município de Jahu - Pelo exposto … Processo 1005560-96.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Espolio de Carmelinda Joana de Oliveira Santos - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR (OAB 440641/SP)

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