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Resultados para "1005217-41.2024.8.26.0624" – Página 33 de 38

Intimação
Processo 1005217-22.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime II Incorporações Spe Ltda. - Reiterando Decisão de págs. 282: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comun… Ver mais

Processo nº 1005217-28.2025.8.26.0132

ID: 312500363
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005217-28.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lopes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005217-57.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005217-16.2022.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Julio Cesar Bueno - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005217-47.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005217-36.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA R… Ver mais

L. B. Da S. x F. V. Da S.

ID: 335070222
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010455-41.2024.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.B.S. - F.V.S. - Vistos. Diante dos documentos anexados às fls. 84/111, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. No mais, por ora, considerando o dispos… Ver mais
Processo 1005217-57.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leurivania da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portari… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005217-24.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT ADVOGADO(A) : VICTÓRIA PARREIRA DE BARROS (OAB MG238615) Local: Belo Horizonte Data: 22/05/2025 SENTENÇA Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento do (s) procurador (es) da (s) p… Ver mais

Processo nº 1014173-87.2025.8.26.0114

ID: 325627812
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014173-87.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.Y.P.F. - - E.G.P.F. - Vistos. Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo, proposta pelos filhos, representados pela mãe contra o pai. A inicial alega que, em que pese o acordo de visitas celebrado… Ver mais
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