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Resultados para "1005327-41.2023.8.26.0441" – Página 33 de 38

Processo 1005327-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos Jacinto - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria … Ver mais
Processo 1005327-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos Jacinto - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria … Ver mais
Processo 1005327-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.S.R. - - P.S.R. - - L.S.R. - B.V.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e … Ver mais
Processo 1005327-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos Jacinto - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria … Ver mais
Processo 1005327-91.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.P.T. - - E.V.P.M. - - M.E.B. - - J.P.B. - U.S.J.C.C.T.M. e outro - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já existentes nos autos, de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008693-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tatiane Guerra Miqueleti Carvalho - Interessado: Vunesp - Funda… Ver mais

Processo nº 1005327-85.2025.8.26.0048

ID: 310587910
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005327-85.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Cuida-se de ação popular promovida contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando à declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.875, de outubro de 2022 - "Lei Municipal de Liberdade Religiosa", por causa… Ver mais

Processo nº 1005327-85.2025.8.26.0048

ID: 310585272
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005327-85.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Cuida-se de ação popular promovida contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando à declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.875, de outubro de 2022 - "Lei Municipal de Liberdade Religiosa", por causa… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005327-19.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : DORAZILDA COELHO VILELA ADVOGADO(A) : PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA ALVES ROCHA (OAB MG160053) ATO ORDINATÓRIO Conforme informação do TRF6 anexada no processo,… Ver mais

Processo nº 1005327-97.2025.8.26.0529

ID: 325288885
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005327-97.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thamires Santos de Araujo - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos prev… Ver mais
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