Resultados para "1005411-53.2023.8.26.0405" – Página 33 de 42

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005411-90.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSE MARY DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA ME… Ver mais

Processo nº 1005411-68.2022.4.01.4301

ID: 280699522
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 1005411-68.2022.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: DARSONE SANTOS MORAES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005411-78.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1005411-38.2025.8.26.0161

ID: 328240816
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1005411-38.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Matos dos Santos - - Alice Matos Ahnert - Vistos. Remete-se a designação da audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil a momento processual subsequente à instalação do contradi… Ver mais
DESPACHO Nº 1013947-53.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Risolandia Alves (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - IV. Pel… Ver mais

Processo nº 1020737-53.2023.8.26.0405

ID: 300393894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1020737-53.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Henrique Cardoso - - Ivanilde de Andrade Cardoso - EVANDRO CAMILO DE OLIVEIRA - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereço realizadas as fls. 398/405, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, s… Ver mais
Processo 0013928-30.2024.8.26.0405 (processo principal 1013074-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Azeildo dos Santos Crispim - Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 161/162: Defiro, efetuando-se a serventia a exclusã… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 482818/SP) Processo 1036160-53.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Martins Lessa - Reqda: CLARO S/A - Vistos. Fls. 283/286: indefiro à recorrente os benefícios da gratuidade. … Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005411-38.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUDENICE DE BRITO GOMES R… Ver mais
Intimação
Processo 1094300-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Fernando dos Santos - Vistos. Assinalo que não há impugnação de ordem técnica ao laudo, assim como inexistem quesitos complementares. Todavia, apesar da manifestação da autoria entendo necessário um e… Ver mais
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