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Processo nº 1005477-70.2024.4.01.3301

ID: 334273534

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005477-70.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCHANJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Valentim De Jesus Valieri x Edson Santos De Oliveira

ID: 337054657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002274-88.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DE JESUS VALIERI

Polo Passivo:

EDSON SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BERNARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002274-88.2025.8.26.0024 (processo principal 1005477-46.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valentim de Jesus Valieri - Edson Santos de Oliveira - …

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Processo nº 1005477-91.2025.4.01.3315

ID: 301237214

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005477-91.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

UILSON PACHECO DE DEUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TALITA TAMALA DOS SANTOS VALOIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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Mayara Bendô Lechuga Goulart e outros x Chubb Seguros Brasil S.A

ID: 324152573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006925-50.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA BENDô LECHUGA GOULART NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

NAYRA MARTINS VILALBA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006925-50.2025.8.26.0482 (processo principal 1005477-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - - Nayra Martins Vilalba d…

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Laís Ferreira Dias Da Silva x Rinaldo Tenca e outros

ID: 327015927

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005477-24.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAíS FERREIRA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

RINALDO TENCA SILMARA DE FáTIMA MORABITO TENCA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

BRUNA ANDRESSA DE ALMEIDA BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ANDRESSA DE ALMEIDA BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLE TRAVAIN ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS CARVALHO BOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1005477-24.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Luciana Aparecida Ribeiro Cesar x Vicentina Consolação De Jesus

ID: 337598086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006470-19.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA RIBEIRO CESAR

Polo Passivo:

VICENTINA CONSOLAçãO DE JESUS

Intimação

Advogados:

ROSSANA MANELLA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006470-19.2024.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana Aparecida Ribeiro Cesar - Vicentina Consolação de Jesus - Cuida-se de ação de reinteg…

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L. F. L. M. De A. x M. L. De A.

ID: 333463111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007029-22.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. F. L. M. DE A.

Polo Passivo:

M. L. DE A.

Intimação

Advogados:

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-22.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.L.M.A. - M.L.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos e regulamentação de guarda e visit… Processo 1007029-22.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.L.M.A. - M.L.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos e regulamentação de guarda e visitas. Após audiência de conciliação infrutífera, a requerida alegou a existência de processo conexo nº 1008026-05.2024.8.26.0268, tramitando na 2ª Vara da Família desta Comarca, no qual figura como autora contra o mesmo requerido, pleiteando idênticos pedidos. O Ministério Público solicitou esclarecimentos, tendo o requerente postulado acesso aos autos do alegado processo conexo. Da análise dos elementos dos autos, verifica-se clara identidade subjetiva (mesmas partes com inversão dos polos), objetiva (pedidos idênticos de divórcio, alimentos e regulamentação de guarda) e de causa de pedir (impossibilidade de continuidade da vida conjugal). Configura-se, portanto, evidente conexão entre os processos, nos termos do artigo 55, §1º, do CPC. Quanto à prevenção, a petição inicial no presente feito foi protocolada em 15/10/2024 e o primeiro despacho ocorreu em 08 de novembro de 2024 (determinando emenda à inicial, tendo sua publicação em 13/11/2024), enquanto a primeira petição no processo da 2ª Vara foi protocolada na data de 20/11/2024 e a primeira decisão de 11 de dezembro de 2024 (tendo sua publicação em 16/12/2024). Nos termos do artigo 59 do CPC, sendo este juízo o prevento, é aqui que deve ocorrer a reunião dos processos conexos, a fim de evitar decisões contraditórias e garantir economia processual. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 55, §1º, e 59 do CPC, reconheço a conexão entre os processos e determino a expedição de ofício à 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca solicitando a remessa dos autos nº 1008026-05.2024.8.26.0268 para reunião neste juízo, com as respeitosas homenagens deste Juízo. As decisões liminares eventualmente proferidas no processo da 2ª Vara permanecem válidas até ulterior deliberação. Remetidos os autos, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a reunião dos processos. Após, conclusos para regular prosseguimento de ambos os feitos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)

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Processo nº 1005477-38.2025.8.26.0510

ID: 313102744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005477-38.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAICON WILLIAN ARRAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON GERALDO PORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005477-38.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maicon Willian Arraes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Esta…

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I. De O. B. x J. J. M.

ID: 322199974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005477-29.2021.8.26.0526

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. DE O. B.

Polo Passivo:

J. J. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVARO DELLA PASCHOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANI BERTOLO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005477-29.2021.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005477-98.2024.4.01.4003

ID: 325105244

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005477-98.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREA YASMIN CARVALHO E SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005477-98.2024.4…

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