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Resultados para "1005939-72.2023.4.06.3802" – Página 33 de 34

Sentença
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0005951-95.2023.4.05.8502

ID: 316298484
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0001687-98.2024.4.05.8502

ID: 316298722
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais

Processo nº 0006257-64.2023.4.05.8502

ID: 277111475
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
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SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais e materiais (repetição de indébito em dobro). Julgamento antecipado da lide Não há necessidade de produção de provas outras em audiência, o que viabiliza o julgamento antecipado da lide, nos termos do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004539-39.2025.8.13.0056 REQUERENTE: MARCIA DA CONS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA ROT 1006562-89.2024.5.02.0000 RECORRENTE: ELIZABETH MEDEJ RECORRIDO: SEBASTIAO MARIA DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA ROT 1006562-89.2024.5.02.0000 RECORRENTE: ELIZABETH MEDEJ RECORRIDO: SEBASTIAO MARIA DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais
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