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Processo nº 1005970-52.2023.4.06.0000

ID: 282650038

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005970-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB/MG 162.021)

Agravo de Instrumento Nº 1005970-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003991-94.2016.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB MG088623) ADVOGADO(A) : ISAB… Ver mais

Processo nº 1005970-86.2025.8.26.0066

ID: 331677477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005970-86.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR CARLOS DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR MIGUEL DE FREITAS RULLI (OAB/SP 452.722)

Processo 1005970-86.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vandir Carlos de Moura - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventua… Ver mais

Processo nº 1005970-92.2025.4.01.3307

ID: 332243547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005970-92.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1005970-92.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1005970-27.2025.8.26.0506

ID: 294891093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-27.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAíSSA QUAGLIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PAULO BARILLARI (OAB/SP 480.366)

Processo 1005970-27.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raíssa Quaglio de Freitas - Vistos. 1. Quanto a GABRIELLE MARTINS FANTINI, a inicial deve morrer em seu nascedouro. Como dito na decisão inicial, o contrato de locação, base para os pleitos deduzidos nesta … Ver mais

Processo nº 1005970-76.2025.8.26.0037

ID: 305604681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA GRAZIELA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

Processo 1005970-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andressa Graziela da Cruz de Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 38/39, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "Considerando os termos estereotipados da petição inicial, o g… Ver mais

Claudionil Alexandre Faria Júnior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 300515684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-42.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONIL ALEXANDRE FARIA JúNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SUMAIO DOS SANTOS (OAB/SP 507.489) MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB/SP 373.204) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1005970-42.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Claudionil Alexandre Faria Júnior - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sent… Ver mais

Processo nº 1005970-42.2023.4.01.3314

ID: 319831268

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005970-42.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UELTON JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UILLIAN SILVA SANTOS (OAB/BA 44.437) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (OAB/BA 64.516)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1005970-42.2023.4.01.3314 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: UELTON JOSE SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE WELDER CORREIA ARAUJO - B… Ver mais

Processo nº 1006356-25.2025.8.26.0161

ID: 319640034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006356-25.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NUNES CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 467.226) ADEILMA NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/SP 494.554)

Processo 1006356-25.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Nunes Cavalcante - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Eduardo Nunes Cavalcante em face de potencial ato coator praticado pelo Diretor do Ciretran de Diadema/SP. O imp… Ver mais

Processo nº 0001888-86.2023.8.26.0005

ID: 325795201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001888-86.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVOL COMERCIO E REPRESENTAçOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB/SP 301.884) ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB/SP 255.690)

Processo 0001888-86.2023.8.26.0005 (processo principal 1005970-22.2018.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Davol Comercio e Representaçoes Ltda - Vistos. DAVOL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA apresentou incidente de desconsideração de personalidade juríd… Ver mais

Allianz Seguros S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 322521472

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005970-81.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (OAB/SP 178.171)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

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