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Daniela Andrade Ferreira Degon x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 314370618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006507-38.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANDRADE FERREIRA DEGON

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PASCOLI DE AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-38.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Andrade Ferreira Degon - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - HOMOLOGO, por sentença, …

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Processo nº 1006507-16.2024.4.01.3504

ID: 281190615

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006507-16.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELIO GOMES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA RASSI NACIFF

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006…

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Processo nº 1027181-06.2025.8.26.0576

ID: 317157462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027181-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALCIR DAUD ALEX ASSIS LOUREIRO APARECIDA MARIA RODRIGUES CAMILA ASSIS LOUREIRO CARLOS MAIA LOUREIRO CARMEN BEATRIZ DA MAIA CARDOSO POLINI ELIANE BARBERO PLAZA ELISANGELA DE FáTIMA BORELI, ISMAIR ROBERTO POLONI IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER JOSE ROBERTO MAIA LOUREIRO LUCAS NIMER ALVES MARCOS NIMER ALVES MARIA RITA BORELI, MARILENE MARQUES OLIVIERI RICARDO MARTINS MARçAL SERGIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA SUELI MARTINS VIVIAN CARDOSO POLONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DE AZEVEDO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027181-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcir Daud - - Alex Assis Loureiro - - Aparecida Maria Rodrigues - - Camila Assis Loureiro - - Carl…

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Processo nº 1006507-74.2025.8.26.0004

ID: 276933174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006507-74.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA LIBERMAN DE PARTICIPAçõES - COLIPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldenis Garrido Bonifacio D'avila (OAB 98796/SP) Processo 1006507-74.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Companhia Liberman de Participações - Colipar …

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Credpago Serviços De Cobranças S/A x Lbx Bar E Restaurante Eireli Epp e outros

ID: 321073739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006303-98.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçAS S/A

Polo Passivo:

LBX BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP LUCAS VIANNA SILVEIRA RAONI BALAROTI SPERI DE FARIA

Intimação

Advogados:

THAYS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL BALBINA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR KINDERMANN SPECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIKE AGUIAR ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006303-98.2024.8.26.0451 (processo principal 1006507-96.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Lbx Bar e Restaurante Eireli Ep…

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Marcelo Tozeti x Emerson Almeida De Oliveira

ID: 328972456

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1011188-57.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOZETI

Polo Passivo:

EMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADEMIR JOEL CARDOSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011188-57.2018.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCELO TOZETI ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EMERSON ALMEID… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011188-57.2018.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCELO TOZETI ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: EMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, ISRAEL KEMPES CAVALCANTI DOS SANTOS Vistos, etc... Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por MARCELO TOZETI, devidamente qualificado, em desfavor de EMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA E ISRAEL KEMPES CAVALCANTI DOS SANTOS, também qualificados, em que lege e requer o seguinte: Objetiva o embargante a desconstituição de medida constritiva judicial que recaiu sobre o veículo Mitsubishi Outlander 2.0, ano/modelo 2011/2012, placa ISE3827, chassi JMYXTCW4WCU001068, o qual, segundo alega o embargante, é de sua exclusiva propriedade e posse legítima. Aduz o embargante que celebrou contrato de compra e venda com Israel Kempes em 26/10/2017, ocasião em que houve a transferência da posse e da propriedade do bem, com efetiva regularização documental junto ao DETRAN/MT. A transação teria sido realizada mediante pagamento parcial com veículo usado (Ford Focus, placa ENX6790), outro montante em cheque no valor de R$ 11.000,00 e o restante, no valor de R$ 15.000,00, mediante financiamento contratado junto ao Banco Itaú S/A, que passou a ser credor fiduciário do bem, conforme documentação anexa. Alega ter sido surpreendido, em 13/12/2018, com a apreensão judicial do veículo, determinada nos autos da medida cautelar de nº 1006507-44.2018.8.11.0002, proposta por Emerson Almeida em face de Israel Kempes, cujo objeto era a discussão sobre inadimplemento contratual entre os litigantes daquela ação. Sustenta que a apreensão do veículo foi indevida, pois trata-se de bem adquirido de forma lícita, por terceiro de boa-fé, não havendo vínculo jurídico entre ele e a ação originária. Aponta que o coembargado Emerson, ao pleitear a medida constritiva na cautelar associada, teria omitido dolosamente o fato de que o bem já havia sido transferido a terceiro, induzindo o juízo em erro. Requereu, liminarmente, a restituição da posse do bem, com a procedência final dos embargos, o levantamento da constrição, a condenação dos embargados ao pagamento de perdas e danos, custas e honorários, além da produção de todas as provas admitidas, incluindo oitiva de testemunhas. A tutela de urgência pleiteada foi deferida no Id. 17813201, determinando-se a restituição liminar da posse do bem ao embargante. Regularmente citado, o embargado Emerson Almeida de Oliveira apresentou contestação no Id. 18586921, na qual impugnou o pedido, sob a alegação de que o negócio firmado entre Israel e Marcelo seria fraudulento, eivado de simulação, com o intuito de fraudar execução. Argumentou que o veículo teria permanecido sob a posse de Israel após a alegada venda e que o valor da transação estaria abaixo do valor de mercado. O coembargado Israel Kempes Cavalcanti dos Santos foi citado por edital e a Defensoria Pública, na condição de Curadora Especial, apresentou contestação por negativa geral no Id. 186916035. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A controvérsia cinge-se à análise da regularidade da constrição judicial que recaiu sobre o veículo de propriedade do Embargante, no âmbito de ação da qual este não é parte, e à verificação dos requisitos para a procedência dos embargos de terceiro. Nos termos do artigo 674, caput, do CPC: “Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.” Portanto, para a procedência da ação, exige-se que o Embargante: (i) não seja parte no processo principal, (ii) demonstre a posse ou propriedade do bem constrito, e (iii) que tal constrição seja indevida ou ilegal. No caso concreto, o embargante não figura como parte na medida cautelar nº 1006507-44.2018.8.11.0002. A propriedade e posse do bem foram satisfatoriamente comprovadas, por meio de documentação pública, inclusive com o registro da transferência no DETRAN em seu nome, anterior à propositura da ação cautelar. Restou também demonstrado que o negócio foi celebrado em 26/10/2017, enquanto a constrição judicial somente foi determinada em dezembro de 2018. Ademais, o negócio foi formalizado com efetiva tradição, mediante pagamento parcial com veículo usado, cheque e financiamento bancário com alienação fiduciária, o que afasta qualquer indício de simulação ou ocultação patrimonial. A boa-fé do embargante é manifesta: adquiriu o bem de quem, à época, constava como legítimo proprietário no órgão de trânsito, sem qualquer gravame ou registro de disputa judicial. Trata-se de situação que, à luz do art. 1.267 e art. 1.276 do Código Civil, configura aquisição regular e eficaz da propriedade, por meio de título hábil e tradição. No tocante à contestação de Emerson Almeida, as alegações de fraude restaram não comprovadas, sendo infundadas, desprovidas de qualquer lastro documental ou indício concreto de colusão entre comprador e vendedor. O mero inconformismo do Embargado com a alienação do bem não autoriza a medida constritiva contra terceiro alheio à lide principal. A contestação por negativa geral apresentada por Israel Kempes, por sua vez, não apresenta qualquer impugnação específica ou elementos de convicção que infirmem os documentos constantes na inicial, o que, à luz do artigo 341 do CPC, faz presumir como verídicos os fatos não impugnados especificamente. Comprovados, pois, os requisitos legais para o manejo dos embargos de terceiro, mister o reconhecimento da ilegitimidade da apreensão judicial do bem, que pertence a terceiro de boa-fé e estranho à lide principal. DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO COEMBARGADO EMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, faz jus à concessão do benefício da justiça gratuita aquele que comprova insuficiência de recursos para arcar com os encargos processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. No presente feito, o coembargado Emerson Almeida de Oliveira formulou novo pedido de gratuidade judiciária nos autos destes Embargos de Terceiro, bem como, o benefício já lhe havia sido deferido nos autos da Ação Cautelar n.º 1006507-44.2018.8.11.0002, da qual derivou a constrição ora impugnada. O deferimento anterior da gratuidade, que produz efeitos enquanto não revogado, presume-se válido e eficaz também para os atos praticados em processos incidentais diretamente vinculados à ação originária, como é o caso dos embargos de terceiro ajuizados por terceiro afetado pela medida cautelar promovida pelo próprio Emerson. Importa destacar que não foram trazidos aos autos quaisquer elementos novos que indiquem mudança na situação econômica do beneficiário ou que justifiquem a revogação do benefício anteriormente concedido, nos termos do §3º do artigo 98 do CPC. Diante disso, reconheço a extensão e validade da justiça gratuita já deferida ao coembargado Emerson Almeida de Oliveira no processo principal, para o presente incidente de embargos de terceiro, de forma a abranger os atos processuais praticados em sua defesa nesta demanda, inclusive quanto à condenação em custas e honorários, cuja exigibilidade restará suspensa, conforme dispõe o artigo 98, §3º, do CPC. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELA CURADORA ESPECIAL Pleiteia a Defensora Pública, na qualidade de curadora especial, a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da parte ré, alegando não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. Inobstante o novo Código de Processo Civil ter alterado a Lei n.° 1.060/50, em especial, quanto ao disposto 4º, em que a parte deveria declarar a hipossuficiência, por certo é que a Defensoria Pública, na necessária e tão louvável condição de curadora especial, não contatou a parte e com ela verificou a necessidade do benefício, visto que a parte ré não é presente nos autos, sendo citada de forma ficta. Por consequência, à mingua de elementos, em especial, o subjetivo, rejeito o pedido de gratuidade apresentado pela curadora especial em favor da parte citada por edital. DIANTE DISSO, JULGO PROCEDENTES os pedidos feitos nestes Embargos de Terceiro para: a) Confirmar a tutela de urgência concedida sob Id. 17813201, mantendo a restituição da posse do veículo Mitsubishi Outlander, placa ISE3827, ao Embargante; b) Declarar insubsistente a constrição judicial determinada no processo nº 1006507-44.2018.8.11.0002, em relação ao referido bem. Pelo princípio da sucumbência condeno os embargados ao pagamento solidário das custas processuais, bem como, e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC. Suspendo com relação a Emerson Almeida de Oliveira a exigibilidade de pagamento em face da gratuidade deferida. Traslade-se cópia desta sentença para o feito principal associado e preclusa a via recursal ao arquivo com as devidas baixas. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

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Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Estado De São Paulo

ID: 308393861

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019796-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA MOTTA TARABAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019796-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0016251-42.2023.8.26.0405

ID: 297184818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016251-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016251-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1018535-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação …

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Rodolfo Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 296498142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019020-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019020-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Colégio Poliedro Sociedade Ltda x Rita De Cássia Fabre

ID: 316132405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004400-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA

Polo Passivo:

RITA DE CÁSSIA FABRE

Intimação

Advogados:

WLADIMYR ALVES BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO CESAR DE NOVAES BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004400-06.2023.8.26.0405 (processo principal 0022758-39.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA - RITA DE CÁSSIA FABRE - Provide…

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