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1. Glaucio Fernandes Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 324254322

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0189941-38.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

1. GLAUCIO FERNANDES GOMES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GLAUCIO FERNANDES GOMES (OAB/SP 323.839)

HC 1006620/SP (2025/0189941-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GLAUCIO FERNANDES GOMES ADVOGADO : GLAUCIO FERNANDES GOMES - SP323839 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JACIARA DA SILVA CORRÉU : GUSTAVO GIMENE MORENO JERONIMO INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais

Processo nº 1008384-78.2025.8.11.0000

ID: 304995657

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008384-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MAZZUTTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA (OAB/MT 27.751) GABRIELA TRENTIN ZANDONA (OAB/MT 28.113) MARIO JORGE TOYAMA MORAES (OAB/MT 27.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008384-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Cancelamento de Protesto, Liminar] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 1008384-78.2025.8.11.0000

ID: 304995661

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008384-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008384-78.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Cancelamento de Protesto, Liminar] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 1006620-10.2020.8.11.0040

ID: 315593797

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006620-10.2020.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE OLIVEIRA COPINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME PYRAMIDES BARBOSA (OAB/MT 11.043) ELAINE LOPES DA SILVA STUANI (OAB/MT 21.058) CARLA ALVES CARVALHO CRISTOVAO DA ROCHA (OAB/MT 24.088)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1006620-10.2020.8.11.0040 VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GUILHERME DE OLIVEIRA COPINI (ID 185501152) em face da decisão de ID 182789749, que acolheu a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada… Ver mais

Processo nº 1006620-69.2025.8.26.0637

ID: 333748271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006620-69.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DA SILVA LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1006620-69.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erica da Silva Leme - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1006620-96.2023.8.11.0042

ID: 305610816

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006620-96.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO LUIZ CAMARGO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA (OAB/MT 4.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006620-96.2023.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: AUGUSTO LUIZ CAMARGO DE… Ver mais

Suyanne Fernandes Olinda Vidal x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 307950535

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200445-78.2022.8.06.0112

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL (OAB/CE 39.147)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0200445-78.2022.8.06.0112 AUTOR: MARIA DAS DORES FILHA SANTANA REU: ITAU UNIBANCO S.A.,… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Pro Oleo Tratamento E Reciclagem De Oleos E Gorduras Vegetais Ou Animais Ltda (Pro Oleo)

ID: 294309626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002652-51.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

PRO OLEO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE OLEOS E GORDURAS VEGETAIS OU ANIMAIS LTDA (PRO OLEO)

Intimação

Advogados:

MARCIO CORREA GOMES (OAB/SP 315.743) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 0002652-51.2025.8.26.0248 (processo principal 1006620-09.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Pro Oleo Tratamento e Reciclagem de Oleos e Gorduras Vegetais Ou Animais Ltda (Pro Oleo) - Vistos Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, in… Ver mais

Suyanne Fernandes Olinda Vidal x Manuela Ferreira

ID: 311804999

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200618-05.2022.8.06.0112

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL

Polo Passivo:

MANUELA FERREIRA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MANUELA FERREIRA (OAB/CE 32.295) SUYANNE FERNANDES OLINDA VIDAL (OAB/CE 39.147)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0200618-05.2022.8.06.0112 AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA BATISTA REU: PARANA BANCO S/A Tra… Ver mais

Processo nº 1006620-63.2025.4.01.3300

ID: 274876427

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006620-63.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VANCLEIDE SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINA SANTA ANA PINTO DE SOUZA (OAB/BA 76.313) MARIA PAULA SILVA CARVALHO (OAB/BA 69.685)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1006620-63.2025.4.01.3300 AUTOR: VANCLEIDE SANTOS BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Com base na … Ver mais

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