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Processo nº 1023786-06.2024.8.26.0361

ID: 308983667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023786-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA TRINDADE VENANCIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉRICA BARBOSA OLIVEIRA

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Processo 1023786-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ana Claudia Trindade Venancio Nascimento - Vistos. 1- Inicialmente, verifico que se trata de ação de conhecimento, equivoc…

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Processo nº 0011009-06.2024.8.26.0361

ID: 327307462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011009-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DELLA TORRE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL DELLA TORRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011009-06.2024.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Michael Della Torre Neto - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO…

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Leandro Alves Da Silva x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 337742758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015735-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MILANI URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1015735-06.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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E. R. C. A. x J. B. A.

ID: 303719563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010350-34.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. R. C. A.

Polo Passivo:

J. B. A.

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLISIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010350-34.2023.8.26.0554 (processo principal 1009721-43.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.C.A. e outro - J.B.A. - Juiz de Direit…

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Processo nº 1009721-61.2024.4.01.4200

ID: 323074268

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009721-61.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIEL DA LUZ DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Valeria Cristina Da Silva x David Martins De Carvalho

ID: 295053753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019324-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

DAVID MARTINS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO JÚNIO DE SOUZA GUEIROS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MAGALHÃES FARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RODRIGUES CUBAS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019324-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Cristina da Silva - David Martins de Carvalho - Vistos em saneador. As partes estão bem represen…

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R. R. Do C. x A. P. B. De O. R.

ID: 315695850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010206-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DO C.

Polo Passivo:

A. P. B. DE O. R.

Intimação

Advogados:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO RIZÉRIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010206-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - A.P.B.O.R. - Vistos. Por ora, determino a apresentação em cartório da mídia mencionada às fls. 1326 e, para tanto, …

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Processo nº 1020391-06.2024.8.26.0361

ID: 332234764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020391-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES DA SILVA ANSELMO ALVES DA SILVA MARIA MUNIZ DO NASCIMENTO SILVA REGINA CéLIA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CLAUDINO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020391-06.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Muniz do Nascimento Silva - Regina Célia Silva de Oliveira - - Rodrigo do Nascimento Silva - - Anselmo Alves da Silv…

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Valeria Cristina Da Silva x David Martins De Carvalho

ID: 337668293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019324-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

DAVID MARTINS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROBERTO JÚNIO DE SOUZA GUEIROS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE MAGALHÃES FARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RODRIGUES CUBAS DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019324-06.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valeria Cristina da Silva - David Martins de Carvalho - Vistos. Considerando o quanto certificado pela z…

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A. F. M. x C. A. R.

ID: 293606394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1018936-06.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. M.

Polo Passivo:

C. A. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA DE SOUZA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI DE SOUZA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA

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Processo 0000889-64.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1018936-06.2024.8.26.0361) (processo principal 1018936-06.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - … Processo 0000889-64.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1018936-06.2024.8.26.0361) (processo principal 1018936-06.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - A.F.M. - C.A.R. - Vistos. O resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífero, conforme extrato de fls. 59/61. Providencie a serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)". Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 998,39. Intime(m)-se o(a,s) executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos ou por edital (se citado fictamente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida, ficando o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal (15 dias) para eventual apresentação de Embargos à Execução/IMPUGNAÇÃO, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado, acaso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desbloqueio dos valores. Feito o questionamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico). Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos. Decorrido o prazo, com ausência de impugnação/embargos, fica a penhora convertida em crédito da parte exequente. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Advirto à(s) parte(s) interessada(s) que para todos os depósitos judiciais realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a impossibilidade de expedição de MLE, poderá ser deferido o pedido de expedição de documento em meio físico ou alvará. Bloqueada ou penhorada quantia insuficiente, caberá à parte exequente requerer a realização de novas pesquisas eletrônicas ou indicar outros bens passíveis de penhora. Convertida a penhora em crédito em favor do exequente, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação ou providências da parte exequente, independente de nova determinação, arquivem-se os autos. Observe-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA (OAB 437947/SP), SANDRA DE SOUZA MENDES (OAB 165257/SP), ROSELI DE SOUZA MENDES (OAB 141808/SP)

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