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Resultados para "1010294-52.2024.8.26.0229" – Página 33 de 36

Processo nº 1010294-91.2022.4.01.3902

ID: 292383420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: OLENITA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: HEVERTON DIAS TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942-S R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010294-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURIANI FELIX … Ver mais
Processo 1010294-63.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ademir dos Santos Braca - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1010294-87.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Intimação
Processo 1010294-63.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - A.C.F.S. - - E.S.C. - 1. Tratam os autos de pedido de fixação de guarda e regime de convivência cumulada com alimentos. Face à cumulação de pedidos, processe-se pelo Procedimento Comum. 2. Defiro aos autores os benefícios da justiç… Ver mais

Processo nº 1501405-52.2024.8.26.0229

ID: 319749012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501405-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais
Intimação
Processo 1010294-31.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.S. - - A.M.A.C.S. - Vistos. A fim de se regularizar a situação fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda provisória da menor à … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010294-14.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: E. C. C. G. A. - Apdo/Apte: B. S. S/A - Magistrado(a) Olavo Paula… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP), Larissa Fortes Pimentel (OAB 449324/SP) Processo 1010294-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Aparecida Cuzim - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ivanaldo Silva - Embora para … Ver mais
Processo 1010294-92.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Awr Editora e Publicidade Ltda - Graziela Milani - - Partido Socialista Brasileiro - Psb Indaiatuba - - Psb Partido Socialista Brasileiro - Diretório Reginal de São Paulo - Páginas 202/203: indefiro a int… Ver mais
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