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Resultados para "1040767-97.2023.8.26.0506" – Página 33 de 33

Processo nº 1037790-13.2024.8.26.0114

ID: 328372294
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037790-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Silvestre Ramos Saraiva - Vistos em conjunto aos autos nº 1037789-28.2024.8.26.0114. I RELATÓRIO. Trata-se de ação de revisão de contrato, ajuizada por Tania Regina Silvestre Ramos Saraiva em face de Ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010123-75.2022.5.15.0153 AGRAVANTE: ROBERTO SALVATO AGRAVADO: CRISANTA BEATRIZ DA SILVA DE CARVALHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010123-75.2022.5.15.0153 AGRAVANTE: ROBERTO SALVATO AGRAVADO: CRISANTA BEATRIZ DA SILVA DE CARVALHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010123-75.2022.5.15.0153 AGRAVANTE: ROBERTO SALVATO AGRAVADO: CRISANTA BEATRIZ DA SILVA DE CARVALHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1040767-84.2022.4.01.3700 Assunto: [Restabelecimento, Pessoa com Deficiência] AUTOR: CLAUDIMAR PUREZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais
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