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Resultados para "1502069-03.2024.8.26.0482" – Página 33 de 37

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008822-11.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE : ROSANE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no ARE 1.502.069 (Tema 1.324), reconheceu a repercussão geral da questão constitucion… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009475-13.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE : CRISTINA CAINELLI DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no ARE 1.502.069 (Tema 1.324), reconheceu a repercussão geral da qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010029-45.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE : MARCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no ARE 1.502.069 (Tema 1.324), reconheceu a repercussão geral da questão constitu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010032-97.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE : SABRINA FARIAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no ARE 1.502.069 (Tema 1.324), reconheceu a repercussão geral da questão const… Ver mais

Processo nº 0800718-17.2023.8.18.0119

ID: 330873072
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800718-17.2023.8.18.0119 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acumulação de Cargos, Piso Salarial] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002416-83.2024.8.21.0055/RS REQUERENTE : NORA ALVES MATTOS ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO A ação versa acerca dos reflexos da implementação do piso do magistério nas demais vantagens, cuja matéria é objeto do RE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002418-53.2024.8.21.0055/RS REQUERENTE : VANESSA ALVES FRANCO SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO A ação versa acerca dos reflexos da implementação do piso do magistério nas demais vantagens, cuja matéria é obj… Ver mais
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380     8175460-07.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MA… Ver mais

Processo nº 0004023-27.2025.8.26.0482

ID: 324252250
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004023-27.2025.8.26.0482 (processo principal 1013189-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sérgio Feitosa da Silva - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executad… Ver mais
Processo 1021240-03.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Monize S S Bertalia 33102402828 - Penco e Paschuini Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. Do julgamento antecipado da lide. Desnecessária maior i… Ver mais
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