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Resultados para "5004382-23.2023.8.13.0384" – Página 33 de 40

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-79.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ANA KAROLINA DA VEIGA ADVOGADO(A) : GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A) : GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A) : MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) EXECUTADO : FLYBONDI BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : NEIL MONTGOM… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004382-82.2025.8.21.0011/RS REQUERENTE : JOAO GABRIEL MIRANDA TELLES ADVOGADO(A) : GABRIEL DUTRA KAMINSKI (OAB RS135987) REQUERENTE : FRANCIELE DE FATIMA CARDOZO FIRME ADVOGADO(A) : GABRIEL DUTRA KAMINSKI (OAB RS135987) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059f PROCESSO Nº: 5004382-66.2022.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5004382-38.2025.4.04.7206

ID: 291437457
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5004382-38.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ADRIANO CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OCIMAR CARLOS PIOLI (OAB SC012255) DESPACHO/DECISÃO 1 . ADRIANO CAETANO DOS SANTOS ajuizou ação de procedimento comum em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e do Comandante da 5ª Região Militar - UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5004382-96.2025.4.04.7122

ID: 315410256
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-96.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PAULO RENATO JARDIM ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260) DESPACHO/DECISÃO Da pretensão da inicial Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por PAULO RENATO JARDIM em face de … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-20.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: NEUSA MOREIRA DE TOLEDO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ - SP199498, GREGORIO VICENTE FERNANDEZ - SP236382, RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186… Ver mais

Processo nº 5004382-16.2024.8.24.0082

ID: 304866467
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004382-16.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : FELIPE COIN BACICHETTE ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 21/07/2025 às 14:45 horas O ato será realizado na sala de audiências desta Vara C… Ver mais

Processo nº 5004382-20.2023.8.21.0022

ID: 309677511
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004382-20.2023.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Irredutibilidade de Vencimentos RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : ROSELI VERDIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) EMENTA RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECUR… Ver mais

Processo nº 5004382-73.2025.4.03.6104

ID: 295645176
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004382-73.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MILIA INTERNATIONAL TRADE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS - RS97458, WALTER MACHADO VEPPO - RS68807 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim RECURSO Nº 5004382-54.2023.8.13.0309 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECO… Ver mais
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