"0000008-04.2024.8.26.0400" - Resultados da Busca – Página 335 de 361

Processo nº 0803969-36.2022.8.14.0201

ID: 314867595

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803969-36.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRA

Sentença

Advogados:

FABIO WESLEY RIBEIRO CABRAL (OAB/PA 29.918)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0803969-36.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Roni Loureiro Antunes

ID: 319080064

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001351-89.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

RONI LOUREIRO ANTUNES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO ESTEVE RUSCHEL (OAB/RS 127.272) RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB/RS 86.255) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001351-89.2025.8.24.0910/SC AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : RONI LOUREIRO ANTUNES ADVOGADO(A) : RODRIGO ESTEVE RUSCHEL (OAB RS127272) ADVOGADO(A) : RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB RS086255) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo B… Ver mais

Gilcenir Dos Santos Lima e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 321838221

Tribunal: TRT17 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000008-62.2025.5.17.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILCENIR DOS SANTOS LIMA GUSTAVO NOGUEIRA GOULART DE ANDRADE JULIANO GANHO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB/ES 10.569) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9.056)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000008-62.2025.5.17.0014 REQUERENTE: GILCENIR DOS SANTOS LIMA E OUTROS (2) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Gilcenir Dos Santos Lima e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 321838242

Tribunal: TRT17 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000008-62.2025.5.17.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILCENIR DOS SANTOS LIMA GUSTAVO NOGUEIRA GOULART DE ANDRADE JULIANO GANHO

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB/ES 10.569) BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9.056)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA CPSAC 0000008-62.2025.5.17.0014 REQUERENTE: GILCENIR DOS SANTOS LIMA E OUTROS (2) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

Processo nº 0108657-11.2017.8.20.0001

ID: 257743554

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0108657-11.2017.8.20.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO

Intimação

Advogados:

RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO (OAB/RN 4.903)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0108657-11.2017.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 29ª PROMOTORIA NATAL REU: RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO DECISÃO - G Vi… Ver mais

Processo nº 5000788-58.2025.4.03.6328

ID: 306800746

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000788-58.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/ES 15.403)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000788-58.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO - ES15403 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0000008-82.2015.8.15.0381

ID: 297662305

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Itabaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000008-82.2015.8.15.0381

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO MOGEIRENSE LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211) EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO (OAB/PB 12.191)

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Títulos da Dívida Pública] 0000008-82.2015.8.15.0381 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO MOGEIRENSE LTDA - EPP DECISÃO Vistos, etc. I - RELATÓRIO O AUTO POSTO MOGEI… Ver mais

Processo nº 0000008-40.2021.8.17.3510

ID: 314325138

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Trindade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000008-40.2021.8.17.3510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MURILO DE OLIVEIRA FEITOZA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 - F:(87) 38703921 Processo nº 0000008-40.2021.8.17.3510 APELANTE: SEBASTIAO RAMOS LOPES APELADO(A): MERCANTIL DO BRASIL FINAN… Ver mais

Processo nº 0000008-40.2021.8.17.3510

ID: 314325141

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Trindade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000008-40.2021.8.17.3510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 - F:(87) 38703921 Processo nº 0000008-40.2021.8.17.3510 APELANTE: SEBASTIAO RAMOS LOPES APELADO(A): MERCANTIL DO BRASIL FINAN… Ver mais

Processo nº 0806237-14.2025.8.20.0000

ID: 281207172

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0806237-14.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MENEZES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI (OAB/RN 15.493)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0806237-14.2025.8.20.0000 Polo ativo ROBERTO MENEZES DE QUEIROZ Advogado(s): PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI Polo passivo 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE NATAL… Ver mais

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