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Processo nº 0001083-05.2018.8.17.1220

ID: 259781032

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001083-05.2018.8.17.1220

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ABEL CORREIA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS (OAB/PE 31.007) JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB/BA 60.693)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001083-05.2018.8.17.1220 APELANTE: ABEL CORREIA DE MELO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N… Ver mais

Processo nº 0000005-04.2025.4.05.8202

ID: 330707462

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-04.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL VICTOR DIAS DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN MICHEL DANTAS GOMES (OAB/PB 30.240)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000005-04.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 330931112

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-42.2024.5.10.0013

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28.501) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP 267.325) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000005-42.2024.5.10.0013 RECORRENTE: OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 330931159

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000005-42.2024.5.10.0013

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28.501) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP 267.325) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000005-42.2024.5.10.0013 RECORRENTE: OSVALDO DUARTE MORAES DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO… Ver mais

Processo nº 8005945-93.2018.8.05.0191

ID: 304025600

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8005945-93.2018.8.05.0191

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NASAFRIO REFRIGERACAO LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005945-93.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): MACELLE AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA54513-A), IURI TELLES FERNANDES (OA… Ver mais

Banco Do Nordeste Do Brasil Sa x Deonildo Borges De Souza e outros

ID: 303983022

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000751-49.2018.8.05.0018

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DEONILDO BORGES DE SOUZA DOMINGAS MARQUES DE SOUZA GIRLANDO FERNANDES DE SOUZA LIMA

Decisão

Advogados:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB/BA 4.403)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000751-49.2018.8.05.0018 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A) APELADO: GIRLANDO… Ver mais

Processo nº 5003394-88.2023.4.03.6341

ID: 294386495

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003394-88.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO FREIRE MARIM (OAB/SP 133.245) PAULO HENRIQUE PEREIRA NETO (OAB/SP 488.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5003394-88.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5032237-40.2024.4.03.0000

ID: 311916586

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032237-40.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ONE UP INDUSTRIA DE MODA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELECINO CALIXTO DOS REIS (OAB/SP 113.343) BRUNO CENTENO SUZANO (OAB/SP 287.401)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032237-40.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: ONE UP INDUSTRIA DE MODA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401-A, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113… Ver mais

Agostinho Xavier Andreassa e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Paraná - Der e outros

ID: 281819086

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000005-46.2006.8.16.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO XAVIER ANDREASSA ALBINO ANDREASSA ANELISE MELZER MUNARETTO ANDREASSA ANGELA STROPARO ANDREASSA CHRISTIANE TEREZINHA TORRES ANDREASSA CLAUDETE VIEIRA ANDREASSA FABIANO LUIZ ANDREASSA JOAO ANDREASSA JOSE FIACOSKI JOSé FRANCISCO ANDREASSA LIDIA REIS FIACOSKI LUCIANE MARIA ANDREASSA MARINO CARLOS ANDREASSA MARIO LUIZ ANDREASSA ROSY ANITA GABARDO ANDREASSA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ILDEFONSO BERNARDO HEISLER (OAB/PR 7.537) MARIO LUIZ ANDREASSA (OAB/PR 19.260) JACY GABARDO (OAB/PR 2.398) JOSÉ IVO DE AGUIAR OLIVEIRA (OAB/PR 89.994) PEDRO ANGELO ANDREASSA (OAB/PR 5.803)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Proces… Ver mais

Andre Junior De Araujo Oliveira x Santos & Goncalves Produtos Para Piscinas Ltda

ID: 280229961

Tribunal: TRT24 Órgão: Vara do Trabalho de Nova Andradina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0024175-22.2025.5.24.0056

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE JUNIOR DE ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTOS & GONCALVES PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Notificação

Advogados:

BRENDAO MARCOS LEITE UMBURANA (OAB/MS 29.033) TIAGO PINHEIRO DA SILVA (OAB/MS 28.658)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA 0024175-22.2025.5.24.0056 : ANDRE JUNIOR DE ARAUJO OLIVEIRA : SANTOS & GONCALVES PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID … Ver mais

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