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Guilherme Weber Schmitt e outros x Laboratorios Baldacci Ltda e outros

ID: 329494430

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000977-26.2023.5.12.0034

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME WEBER SCHMITT LABORATORIOS BALDACCI LTDA REGINALDO AURELIANO ALVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LABORATORIOS BALDACCI LTDA REGINALDO AURELIANO ALVES

Acórdão

Advogados:

GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/SC 35.353) GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI (OAB/SP 262.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR AP 0000977-26.2023.5.12.0034 AGRAVANTE: REGINALDO AURELIANO ALVES E OUTROS (1) AGRAVADO: REGINALDO AURELIANO ALVES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323667538

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000514-81.2023.5.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 46.678) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32.401) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0000514-81.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 323667562

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000514-81.2023.5.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 46.678) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32.401) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43.127)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES AP 0000514-81.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Maicon Da Silva Rosa

ID: 307062486

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002125-74.2024.8.16.0196

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MAICON DA SILVA ROSA

Conclusão

Advogados:

RAQUEL REZENDE PINTO DE ARRUDA (OAB/PR 54.281)

Vistos e examinados estes autos sob n° 0002125- 74.2024.8.16.0196 em que é autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e réu MAICON DA SILVA ROSA, brasileiro, natural de Curitiba/PR, nascido em 19 de novembro de 1992, com 31 anos de idade à época dos fatos, filho de Orilda da Silva Rosa e João Nil… Ver mais

M.P.D.E.D.P.-.J.D.V.D.E.F.C.A.M.D.C. x F.S.M.

ID: 297833621

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 2º Juizado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004069-14.2024.8.16.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.P.-.J.D.V.D.E.F.C.A.M.D.C.

Polo Passivo:

F.S.M.

Conclusão

Advogados:

FELIPE KWIATKOWSKI CAMPOS (OAB/PR 124.836)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 2º JUIZADO - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú -… Ver mais

Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda e outros x Eps - Empresa Paulista De Servicos S.A. e outros

ID: 255911510

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000865-41.2024.5.12.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. TALITA DOS SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR BOETTCHER ROCHA (OAB/SC 70.985) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR 0000865-41.2024.5.12.0028 : SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA : EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda e outros x Eps - Empresa Paulista De Servicos S.A. e outros

ID: 255911548

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000865-41.2024.5.12.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. TALITA DOS SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ARTHUR BOETTCHER ROCHA (OAB/SC 70.985) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: WANDERLEY GODOY JUNIOR 0000865-41.2024.5.12.0028 : SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA : EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO … Ver mais

M.P.D.E.D.P.-.J.D.V.D.E.F.C.A.M.D.C. x R.A.G.M.

ID: 308371600

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 2º Juizado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003159-21.2023.8.16.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.P.-.J.D.V.D.E.F.C.A.M.D.C.

Polo Passivo:

R.A.G.M.

Conclusão

Advogados:

OGIER ALBERGE BUCHI (OAB/PR 7.492)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 2º JUIZADO - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú -… Ver mais

Processo nº 0000515-46.2019.8.10.0024

ID: 277061592

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000515-46.2019.8.10.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE

Intimação

Advogados:

PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM (OAB/MA 26.819) DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE (OAB/MA 13.829) JUSCELINO FARIAS MENDES (OAB/MA 11.556)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0000515-46.2019.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LINDORACY ALMEIDA SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia contra LINDORAC… Ver mais

Processo nº 0000515-46.2019.8.10.0024

ID: 276163546

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000515-46.2019.8.10.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA DE ARAUJO ALVES SOARES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PEDRO NETHO DOS SANTOS AMORIM (OAB/MA 26.819) DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE (OAB/MA 13.829) JUSCELINO FARIAS MENDES (OAB/MA 11.556)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO nº 0000515-46.2019.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LINDORACY ALMEIDA SANTOS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia contra LINDORAC… Ver mais

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