Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000515-09.2022.5.14.0403" – Página 1 de 6

Processo nº 0000515-44.2019.8.05.0102

ID: 319494788

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000515-44.2019.8.05.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ID do Documento No PJE: 500963807 Processo N° : 0000515-44.2019.8.05.0102 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUM…

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Processo nº 0000515-45.2019.8.05.0231

ID: 293391463

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000515-45.2019.8.05.0231

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FELIPE SOUZA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

KENNEDY EMMANUEL MACEDO BARBOSA

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PROCESSO DIGITAL - PJE N. 0000515-45.2019.8.05.0231 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): CARLOS FELIPE SOUZA SANTOS ATO ORDINATÓRIO- DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nesta data, por ato ordinatór…

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A. C. D. S. S. x E. S. B.

ID: 310158311

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000515-86.2009.8.05.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. S.

Polo Passivo:

E. S. B.

Decisão

Advogados:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO

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TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA

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GERALDO AVILA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ID do Documento No PJE: 479297710 Processo N° : 0000515-86.2009.8.05.007…

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A. C. D. S. S. x E. S. B.

ID: 292481458

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000515-86.2009.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. S.

Polo Passivo:

E. S. B.

Decisão

Advogados:

CELSO VINICIUS DE FARIAS MUNFORD RIBEIRO

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TARSIS BORGES RODRIGUES LIMA

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GERALDO AVILA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ID do Documento No PJE: 479297710 Processo N° : 0000515-86.2009.8.05.007…

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E. A. G. C. x H. O. M. D. C. e outros

ID: 298760894

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO Nº Processo: 0000515-06.2014.8.05.0139

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. A. G. C.

Polo Passivo:

H. O. M. D. C. R. D. S. L. V. A. L.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO

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VALDIR ALMEIDA LOPES

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RICARDO DE SOUZA LIMA

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EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ID do Documento No PJE: 382096440 Processo N° : 0000515-06.2014.8.05.0139 Cla…

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Processo nº 0000515-90.2009.8.05.0006

ID: 282771158

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000515-90.2009.8.05.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000515-90.2009.8.05.0006 Órgão Julgador: V DO…

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Processo nº 0000515-10.2014.8.05.0073

ID: 276010976

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000515-10.2014.8.05.0073

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1…

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Antônio Carlos De Jesus Da Silva e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

ID: 332343045

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000515-13.2007.8.05.0216

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO CARLOS DE JESUS DA SILVA JOSE ISMAR ROCHA LAGO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000515-13.2007.8.05.0216 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma A…

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Processo nº 0000515-24.2009.8.05.0125

ID: 320118637

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000515-24.2009.8.05.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000515-24.2009.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA P…

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Processo nº 0000515-73.2012.8.05.0204

ID: 290928887

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0000515-73.2012.8.05.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETE MENDES MAIA

Despacho

Advogados:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

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TARCISIO BATISTA DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0000515-73.2012.8.05.0204 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECO…

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